O que esperar do Congresso Nacional para 2016?

Imprevisibilidade.

A imprevisibilidade é a neblina que dificulta enxergar o horizonte político para o Brasil em 2016.

Com as investigações da Operação Lava-jato e as delações premiadas, a situação dos principais atores políticos pode mudar a qualquer momento.

 Ainda assim, apesar de 2016 prometer ser muito semelhante a 2015, existem algumas diferenças importantes que merecem ser destacadas:

• Economia:2015 começou com muita dúvida a respeito das medidas que o governo adotaria e com deterioração econômica, principalmente a partir de março/abril. 2016 já larga em uma situação muito pior de forte decadência e que não parece melhorar tão cedo. O governo terá que batalhar para garantir um mínimo de estabilidade neste ano para não comprometer 2017.
•  Relação Executivo e Legislativo:no começo do ano passado não era possível prever como se dariam os termos do relacionamento entre o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Após um ano de confrontos, vê-se que a Câmara dos Deputados tem dificultado a aprovação das medidas apresentadas pelo governo, enquanto o Senado Federal tem sido um importante aliado. Ainda assim, com dificuldade e algumas (importantes) derrotas, o governo tem conseguido aprovar sua agenda de ajuste fiscal no legislativo.
• Cunha:a permanência do atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), segue incerta. Caso sua saída se concretize, o ritmo de produção legislativa visto em 2015, para o bem ou para o mal, provavelmente reduziria. Entretanto, representaria um alívio para a presidente, apesar de contar com uma base enfraquecida na Câmara devido ao surgimento de novos partidos e desgastes do governo. 
• Impeachment: O fantasma do impeachment que rondou Rousseff ainda não sumiu, porém arrefeceu. A discussão a respeito da abertura ou não do impeachment já foi superada, o processo foi aberto e o mundo não acabou. Agora, as investigações e debates devem ser feitos e concluídos para que os parlamentares e o próprio governo possam focar em encontrar soluções para o país.

Na próxima semana chega ao fim o recesso legislativo e os parlamentares devem retomar as votações em plenário, entretanto os partidos precisam definir quem serão os líderes partidários e membros das comissões antes de retomar as deliberações nos colegiados. 

 Até o momento, a presidente não apresentou uma agenda positiva e convincente para tirar o país da crise. No legislativo, conta com a aprovação de medidas impopulares, como a CPMF. A volta do imposto é vista pelo governo e economistas como a melhor alternativa para aumentar a arrecadação rapidamente, porém, enfrenta grande oposição da sociedade e dos parlamentares. Caso seja aprovada, o que é muito difícil, provavelmente não ocorrerá dentro do cronograma estipulado pelo governo.

Além  do impeachment e das investigações contra Cunha e Delcídio do Amaral nos respectivos Conselhos de Ética, alguns projetos que devem pautar o congresso neste primeiro semestre são: a CPMF, a DRU, a legalização dos jogos de azar, a obrigatoriedade da participação da Petrobras no pré-sal e o Estatuto da Família. Além destes temas, o governo pode apresentar propostas de reforma para o PIS/COFINS e ICMS (que podem trazer um alento para o país), e a reforma de previdência. 

Em suma, é possível que haja uma melhora no relacionamento entre Legislativo e Executivo, contudo é importante que o país não deixe de aproveitar o momento para fortalecer suas instituições e corrigir o que não tem funcionado, temos que sair mais fortes da crise. No mais, a única certeza para 2016 é que deverá ser conturbado e difícil... O resto é imprevisível.