OS NOVOS MANICÔMIOS

Foi no século XIX que a loucura recebeu seu status de doença mental. Até esse momento, os loucos eram confundidos com outras vítimas da exclusão social. E eram trancafiados em asilos onde permaneciam até a morte.
O Movimento da Reforma Psiquiátrica no Brasil tem início na década de 70, com denúncias de maus tratos e violência, falta de recursos e más condições de trabalho.
Tem caráter autenticamente democrático e social, pois busca os direitos do doente mental e defende sua cidadania e novas formas de tratamento.
O Movimento muda a concepção da doença mental, que junto com institucionalização, contribuem para o estereótipo do doente mental; assim, a reforma coloca um novo olhar à psiquiatria, o de saúde mental. E, então, com essa nova concepção, houve a criação de novos modelos de atendimento, como serviços básicos de saúde e os Centros de Atenção Psicossocial ou CAPS.
A desinstitucionalização define-se por uma série de novas estratégias no novo paradigma que o movimento de saúde mental colocou em cena. Porém, nas propostas há uma preocupação em reduzir o número de pessoas internadas e o tempo de internação. Mas vem ocorrendo nos últimos anos um retrocesso no processo de desinstitucionalização da loucura devido à grande redução de leitos em hospitais psiquiátricos no Brasil depois da Lei 8.216 e a insignificante criação de serviços públicos de saúde mental como os CAPS que não foram criados na mesma proporção.

A epidemia de crack que assola o País e que cada vez mais vem sendo tratada apenas como um problema da justiça e não de saúde pública, e acompanha um aumento significativo de internações dessas pessoas em locais inadequados chamados de comunidades e na sua grande maioria entidades filantrópicas religiosas e que se dizem “terapêuticas”sem ter qualquer profissional de saúde, mas que na verdade se utilizam do trabalho, muitas vezes escravo dessas pessoas, que não recebem salário e nem tratamento adequado e que passam a morar nesses lugares por falta de opção ou quando saem logo retornam.  E o que dizer dos milhares de doentes vítimas da dependência das drogas, principalmente da cocaína e do crack que furtam para manter o vício e que lotam nossos presídios?

Muitos dependentes de droga e muitos também com transtorno psíquico são presos e ficam trancados em celas nos presídios e penitenciárias de todo País aguardando por uma vaga em manicômios judiciais durante vários anos sem saber quanto tempo ficarão nessa situação.

Onde está o tratamento para esses doentes? Porque a Lei da Reforma Psiquiátrica não vale para eles?

Quando consegue sair da prisão eles logo retornam, sem qualquer apoio na rua voltam para o vício e o furto para manter o vício e continuam nesse ciclo, presos na droga e depois presos pelo sistema penitenciário, sem tratamento.

Os Manicômios só mudaram de endereço, continuam existindo e agora se escondem por traz das grades das prisões. E não fica só nisso, porque sabemos que na maioria das prisões brasileiras quem manda é o crime organizado e o “louco” é discriminado e excluído, sendo vítima de agressões e até condenado à morte. Torna-se necessário investigar quantas pessoas vive nessa situação, talvez denunciar ao Ministério Público e aos Movimentos de Defesa dos Direitos Humanos. Mas não temos acesso a essas pessoas, elas estão escondidas em lugares sombrios e muito bem guardadas e “protegidas” pelo sistema penal.

Além de ficarem isolados e sofrerem agressões por discriminação, os doentes mentais no sistema prisional ficam sem os direitos básicos de qualquer outro preso, não te tratamento adequado para sua doença, não tem direito a remissão da pena, até porque não estão cumprindo uma pena, sem trabalho e sem direito ao estudo. São apenas os “loucos”, esquecidos por todos e como sempre foi e isolados de tudo, sem voz e sem o direito de saber quanto tempo permanecerão nessa situação.