PENSAMENTO
EU E O MURO ALTO
Breve reflexão não-técnica sobre o tema Consciência
Manuel de Souza Falcão
Sem a consciência, o problema mente-corpo seria bem menos interessante. Com a consciência, ele parece exasperadamente irresolúvel [hopeless]. (Nagel, 1974)
INTRODUÇÃO
A ideia de caminhar e em certo momento do percurso encontrar um muro alto que pelos nossos meios se oferece inultrapassável permitindo-nos somente fazer uso de uma sua superfície para, por exemplo, escrever, desenhar, pintar, parece-nos uma imagem interessante para trabalhar sobre a região da Filosofia que se ocupa da Mente. Região imensa, plena de acidentes e sem alguma fronteira por enquanto perfeitamente definida mesmo com um dedicado esforço desenvolvido aproximadamente há sete décadas (Ryle, 1949) mesmo com um bom esforço de algumas mentes brilhantes, a partir da herança de muito trabalho anterior, séculos de trabalho anterior.
A produção de uma quantidade já muito difícil de contar de artigos sobre a Mente, os filósofos da Mente preferem este método para a exposição do seu pensamento (Teixeira, 1994), começa a sugerir a especialização. Uma entrada em todo o trabalho realizado nesta região é possível mas complexa de concretizar. Igualmente esta elevada produção decorre sobretudo por certo grau de impenetrabilidade dos temas estudados e portanto da permanência de um grande desconhecimento. Uma síntese só seria possível com o conseguimento de respostas rigorosas e consequentemente prováveis.
O adequado actual é prosseguir com as interrogações na espera de que da sua aceitação e da busca de solução possa surgir algum bem : "Estou disposto a sustentar com palavras e obras, até onde for capaz, que a convicção de que devemos indagar o que ignoramos nos tornará melhores, mais tenazes, menos indolentes, do que a opinião de que é impossível descobrir a verdade e inútil procurá-la", (SÓCRATES, Ménon, citado por Gardner, 1985).
No interior dos muitos, relevantes e necessários campos de trabalho da Filosofia da Mente, a Consciência ocupa um espaço demasiado importante pelo tema em si e pelas conexões que proporciona, uma das quais é a respiração próxima com o próprio Homem. A nossa intenção é a de fixar algumas interrogações sobre a Consciência, enquanto "possibilidade que tem cada um de dar atenção aos seus próprios modos de ser e às suas próprias acções, bem como de exprimi-los com a linguagem." (Abbagnano, 1960) porque "essa possibilidade é a única base de facto sobre a qual foi edificada a noção filosófica de CONSCIÊNCIA." (Abbagnano, 1960)
DO PRIMEIRO “SOPRO” A UMA PROCURA DE DEFINIÇÃO DE CONSCIÊNCIA
Não sabemos exactamente a partir de quando a possibilidade de estudarmos a Consciência teve o seu início mas podia ter sido a partir do momento relatado no Livro do Génesis (embora nessa altura talvez surgisse o problema da sobrevivência como o mais premente). Relato compatível com o adquirido posterior da Ciência, o Homem surge numa sequência e em determinado momento passa a poder explorar em plenitude a sua singularidade relativamente a si e ao meio, por exemplo pelo uso da linguagem: "O Senhor Deus formou, pois, o homem do barro da terra, e inspirou no seu rosto um sopro de vida, e o homem tornou-se alma (pessoa) vivente."
O vocábulo Consciência (do Latim, conhecimento) é passível de vários empregos aparentados mas distintos e o seu uso filosófico é a um tempo riquíssimo e complexo: em geral, a possibilidade que tem cada um de dar atenção aos seus próprios modos de ser e às suas próprias acções, bem como de exprimi-los com a linguagem. Essa possibilidade é a única base de facto sobre o qual foi edificada a noção filosófica de CONSCIÊNCIA (Abbagnanno, 1960) mas o uso a que aludimos “tem pouco ou nada a ver com o significado comum (…) o significado que esse termo tem na filosofia moderna e contemporânea, embora pressuponha genericamente essa acepção comum, é muito mais complexo: é o de uma relação da alma consigo mesma, de uma relação intrínseca ao homem “interior” ou “espiritual”, pela qual ele pode conhecer-se (…) “ (Abbagnanno, 1960). “O termo “consciência” tem em português, pelo menos dois sentidos: (1) descoberta ou reconhecimento de algo, quer de algo exterior, como um objecto, uma qualidade, uma situação, etc., quer de algo interior, como as modificações sofridas pelo próprio eu; (2) o conhecimento do bem e do mal (…).” (Mora, 1968) E: “Estado mental caracterizado pelo conhecimento explícito da própria actividade de conhecer algo. Neste sentido, emprega-se em certas expressões (…) como equivalente à atitude proposicional de “saber que se crê que p”. A escola fenomenológica (Brentano e Husserl) entende-a como explicitamente intencional, ou seja, como estrutural e expressamente dirigida aos objectos que conhece. O termo significa também o lugar mental atribuído ao dito conhecimento. Neste último sentido pode possuir conotações morais: a voz da consciência é a sede da capacidade de responsabilidade, motivação, culpa ou arrependimento.” (Thiebaut, 1998) . Por estas definições podemos concluir sem dúvida que a Consciência pode ser estudada sob múltiplos aspectos, desde a sua formação à acção, neste caso abrindo-se ao amplo campo da moral.
A Consciência convoca a investigação e a reflexão de diferentes áreas do conhecimento humano, da Filosofia, da Psicologia, da Neurociência – nesta especificamente vive-se um imenso entusiasmo (não exactamente no sentido original do termo Grego) e uma grande confiança – para fazer memória das mais referenciáveis. Os seus percursos deveriam ser realizados com uma boa proximidade (entre cada uma destas áreas) proporcionando adquiridos partilhados e provavelmente um progresso e uma compreensão mais amplos seriam alcançados. Não rejeitando proximidades existentes sugeridas pelo bom senso, de facto o que designamos como percursos são feitos de modo predominantemente independente. Como consequência e a título exemplar podemos observar como a Ciência parece querer tomar uma posição de especial relevo no estudo da Consciência: “Mas o que importa sublinhar é que o livro define um programa para a futura investigação nesta área. Damásio é o primeiro a admitir que ainda está longe de ter resolvido o mistério do que é a consciência humana (se é que alguma vez o poderá fazer), que está meramente a arranhar a superfície, que nem sequer tem uma teoria, mas apenas um "enquadramento" teórico da questão.” (Gerschenfeld, 2010) ou respondendo no mesmo artigo à pergunta sobre o que considera ser a maior novidade de O Livro da Consciência: "É o que digo sobre o tronco cerebral e sobre a fusão, literalmente, do corpo e do cérebro, que são duas caras da mesma moeda. Este é sem dúvida um dos pontos centrais do livro - e talvez o mais original e o mais sujeito a controvérsia." (Damásio, 2010). Não sabemos porque diz ser talvez o mais original e porque antecipa vir a ser controverso neste particular. Numa linha diferente de investigação do mesmo tema na Universidade de Wisconsin-Madison (EUA), o neurocientista Giulio Tononi trabalha sobre a Teoria da Informação Integrada em colaboração com Christof Koch. E Bernard Baars, neurocientista do Instituto de Neurociências de La Jolla, Califórnia (EUA) trabalha sobre a Teoria do Espaço de Trabalho Global, todos os cientistas mencionados convictos de que ambas as teorias, que aparentemente não se excluem, são actualmente das mais promissoras para uma explicação do problema da Consciência.
BREVE PASSAGEM PELA NOÇÃO DE CONSCIÊNCIA NA ANTIGUIDADE
Para Platão a Consciência é o conjunto das actividades cognitivas (lembrança, opinião, raciocínio) e a linguagem define o pensamento. Consequentemente o facto originário e privilegiado é a linguagem e não a vida íntima da alma (cf. Teaethetus, Sophista). Platão separa os processos racionais relativamente aos dados sensíveis. Em Aristóteles não se encontra a noção de interioridade espiritual. A Consciência é estar ciente das próprias percepções sensíveis aos sentidos.
O reconhecimento de uma realidade interior privilegiada decorre do postulado da oposição entre “interioridade” e “exterioridade”, o que se observa a partir do Estoicismo. Diferença entre pensamento e consciência do pensamento que ocupa igualmente a moral estóica e posteriormente assume o tema como dominante no neo-platonismo. Plotino evidencia a diferença e em certas circunstâncias a oposição entre estar consciente e o “retorno para si mesmo”, que constitui a Consciência propriamente dita, divergindo dos estóicos sobre a questão da exterioridade. A acessibilidade ao “retorno à interioridade” privilégio do sábio para as filosofias pagãs, torna-se possível a qualquer homem no cristianismo. Mudança esta que podemos observar em Agostinho: “não saias de ti mesmo, retorna para ti mesmo, no interior do homem habita a verdade e se achares mutável a tua natureza, transcende-te a ti mesmo” (cf. De vera religione, 39).”
Com algumas variações dependendo da matriz de origem, platónica ou aristotélica, na Idade Média, o tema da Consciência é aprofundado, parecendo ser relevante referir a preferência moral em Santo Tomás de Aquino, para quem fora deste significado a Consciência é o simples “estar consciente”.
O conhecimento imediato de si e a relação da alma consigo mesma como necessária à relação da alma com as coisas surge nos alvores da Idade Moderna com Telásio e Campanella. Mas só com Descartes, “com o nome de pensamento entendo todas as coisas que acontecem em nós com Consciência, enquanto temos consciência delas. Assim, não só entender, querer e imaginar, mas também sentir é o mesmo que pensar. Pois se digo: vejo ou ando, logo sou e pretendo falar da visão e do andar que se faz com o corpo, a conclusão não é absolutamente certa; porque como muitas vezes ocorre nos sonhos, penso entender que vejo ou que ando, mas sem abrir os olhos ou sair do lugar e talvez nem tenha corpo algum. Mas se falo do próprio sentido, isto é, da consciência de ver ou andar, a conclusão é certa porque então refere-se à mente que só sente ou pensa que vê ou anda” (cf. Princ. Phil., I, 9), a noção de Consciência é revestida das características com as quais seria assumida na Filosofia Ocidental.
A LONGA CONTENDA ENTRE AS PROPOSTAS ESPIRITUAIS E AS PROPOSTAS DOS MATERIALISMOS
Esta é uma história do Homem. Entre o aparente conforto do dualismo (não na acepção de Hyde sobre Zoroastro e apropriada com o mesmo sentido por Bayle e Leibniz, mas no sentido que lhe atribui Wolff, ou a admissão da existência de substâncias materiais e de substâncias espirituais, referindo ainda Descartes como o fundador do dualismo) e as asperezas do monismo (igualmente no sentido dado por Wolff, nesta categoria compreendendo materialistas e idealistas. Ou: materialismo), não havendo lugar a outra via - no entanto e em certos casos a fronteira oferece-se franqueável provavelmente mais por movimentos com origem no território do materialismo - , esta é uma disputa a um tempo dura e fecunda.
De facto parece particularmente complexo (e de estudo exigente) extrair pensamento e outros atributos mentais das relações, por muito levadas a um extremo, da matéria. Continuando, parece difícil compreender como fluídos plenos de diferentes combinações químicas e impulsos eléctricos podem produzir o pensamento e expressá-lo. E se esta questão, relação corpo, mente, contexto é, como dizíamos, complexa chega a tornar-se enigmática e praticamente impenetrável no que à relação mente-mente - a que constrói e a que decide - diz respeito. Reatando com ideia de conforto que já utilizamos ele existe se nos ativermos ao conteúdo do dualismo e solucionarmos o problema convocando Deus . Coisa que não elide a necessidade de uma procura empenhada e provavelmente vibrante de um conhecimento certo ou próximo da certeza. De certeza o caminho é mais áspero se há uma crença na resposta (a estes problemas) da matéria, sem quaisquer outros recursos. Coisa que não deixa de ser extremamente interessante sobretudo porque suscita a invenção constante e a utilização intensiva de analogias. É ainda neste campo que mais se evidenciam os empréstimos da Psicologia, da Biologia, da Neurociência, da tecnologia, para referir apenas alguns, à Filosofia.
Atentos à antiguidade das referências à Consciência, somente com o início na Idade Moderna se observa o surgimento de produção (ou pelo menos de maior produção) teórica sobre o importante tema compreendendo um esforço para, não apenas, desenhar uma definição como para o esboço da descrição e para a aventura do argumento. Para Descartes a Consciência “não é um evento ou um grupo de eventos particulares, ou um aspecto particular ou uma actividade particular da alma, mas é toda a vida espiritual do homem em todas as suas manifestações, desde sentir até raciocinar e querer” (Abbagnanno, 1960). Locke segue o caminho cartesiano e desenvolvendo o conceito de experiência , limita o uso do vocábulo (Consciência) à certeza absoluta que o homem tem da sua própria existência e que “a relação entre a alma a as suas próprias operações é o que Locke designa de ‘reflexão’ ” (Abbagnanno, 1960). Ora, Hume nega toda a “existência exterior”. Diz: “Como nada está jamais presente na mente além das percepções, e como as ideias derivam daquilo que antes esteve presente na mente, conclui-se que nos é impossível representar ou formar a ideia de algo que seja especificamente diferente das ideias ou das impressões. No entanto, se fixarmos ao máximo possível a nossa atenção fora de nós, se elevarmos a nossa imaginação até aos céus e até aos limites extremos do universo, na verdade não daremos um passo sequer além de nós mesmos, nem poderemos sequer imaginar espécie alguma de existência que não seja a das percepções que se apresentam no nosso pequeno círculo” (Teatrise, I, 2, 6). Leibniz faz a distinção entre Consciência (apercepção) e percepção, que poderá supor não se estar completamente consciente, mas considera toda a vida da substância espiritual (mónada) como puramente interior a si e franqueável só a partir do interior (cf. Monadalogia §§ 7, 14 e 11). Em Kant, dizer Consciência significa uma relação não interior ou íntima no homem, mas entre o homem e algo exterior (cf. Crítica da Razão Pura). Para Hegel, Consciência é a origem da filosofia e seu conteúdo: a Filosofia tem como objectivo a elaboração conceptual desse conteúdo. Opõe-se a Kant e a Fichte (não sem erro discute a proximidade entre ambos), por não terem feito da Consciência uma ciência objectiva e absoluta. Fichte e Hegel partilham, no entanto, o conceito de Autoconsciência, que juntamente com a Consciência são temas extremamente importantes para parte da Filosofia do Séc. XIX e da primeira parte do Séc. XX.
A CONSCIÊNCIA NA DISCUSSÃO CONTEMPORÂNEA DA FILOSOFIA DA MENTE, SÍNTESE
Dois livros, A nova ciência da Mente (1985) e Viagem extraordinária ao centro do cérebro (2007), congregam conhecimentos recentes sobre as ciências cognitivas auxiliando de algum modo na definição de campos de trabalho entregando à Filosofia provavelmente a parte mais difícil ou mais complexa do trabalho sobre a Mente. Estes dois documentos explicam muito da relação corpo-corpo e corpo-contexto e explicam como parece ser processada a informação recebida pelos sentidos no cérebro (humano). Sobram problemas depois destas explicações científicas: como tais operações, para designar de forma aberta a relação aquisição-processamento-resposta, podem proporcionar pensamento e consciência de si e o que leva a agir deste modo e não de modo diverso? Neste particular a Consciência irrompe como um enigma: vejo um muro alto, para que me serve ver o que estou a ver? Mas este enigma pode igualmente proporcionar o entendimento da Consciência como uma entidade complexa, com uma imensa disponibilidade na recepção, eminentemente relacional e capaz de decidir a acção com a mediação do corpo.
A discussão contemporânea sobre a Mente e sobre a Consciência está dividida por uma quantidade apreciável de “ismos”, alguns dos quais já referimos como o Dualismo (cf. igualmente David Chalmers ou Saul Kripke) e o Monismo (idem, Donald Davidson), talvez estes como matriz, mas igualmente o Conectivismo (teoria da aprendizagem relacionada com a ciência da computação, cf. por exemplo Jerry Fodor), Eliminativismo (Patrícia Churchland, Paul Churchland), Emergentismo (Broad), Epifenomenalismo (Jackson), Externalismo (Burge, Davidson, Putnam, Kripke, Chalmers, Clark), Funcionalismo (Lewis), Interaccionismo (Popper), Naturalismo biológico (Searle), Reducionismo (Kim), entre outros “ismos”, todos de algum modo depois dos “Behaviorismos” (Ryle-Wittegenstein, Hempel-Carnap).
Sobre a Consciência, termino com um extracto de Nagel:
“A consciência é o que faz do problema da relação mente-corpo um problema verdadeiramente intratável. É por essa razão, talvez, que as discussões mais recentes acerca do problema da relação mente-corpo lhe dão tão pouca importância ou o deturpam de uma forma evidente. A recente vaga de furor reducionista produziu várias análises de fenómenos e de conceitos mentais forjadas com vista a explicar a possibilidade de uma qualquer variedade de materialismo, de identificação psicofísica ou de redução1. Mas os problemas por elas tratados são aqueles comuns a este e outros tipos de redução quando, na verdade, o que faz da mente-corpo um problema único, distinto do problema água — H2O ou do problema máquina de Turing — máquina IBM, do problema relâmpago — descarga eléctrica, do problema gene — ADN ou do problema carvalho — hidrocarboneto, é ignorado.
Todos os reducionistas têm a sua analogia favorita na ciência moderna. É extremamente improvável que qualquer um destes exemplos bem-sucedidos de redução sem qualquer relação uns com os outros possa vir a deitar alguma luz no problema da relação entre a mente e o cérebro. Mas, a verdade é que os filósofos compartilham com o resto da humanidade a tentação de explicar aquilo que é incompreensível em termos apropriados àquilo que é conhecido e bem compreendido, ainda que de natureza completamente diferente.
Este facto levou ao acolhimento de descrições implausíveis do mental, em grande medida porque elas permitiam tipos já conhecidos de reducionismo. Vou tentar explicar porque é que estes exemplos habituais não nos ajudam a compreender a relação entre a mente e o corpo — porque é que, de facto, não temos neste momento nenhuma noção do que poderá ser uma explicação da natureza física de um fenómeno mental. Sem a consciência, o problema da mente-corpo seria muito menos interessante; com a consciência, parece impossível de resolver. Ainda não compreendemos muito bem a característica mais importante e distintiva dos fenómenos mentais conscientes. A maior parte das teorias reducionistas nem sequer a tentam explicar. E uma análise cuidadosa mostrará que nenhum dos conceitos correntes de redução lhe pode ser aplicado. Talvez se possa forjar uma nova elaboração teórica precisamente para esse efeito, mas uma tal solução, a ser possível, sê-lo-á somente num longínquo futuro intelectual.”
BIBLIOGRAFIA
ABBAGNANO, Nicola, Dicionário de Filosofia, São Paulo, Martins Fontes, 2007 (5ª Edição)
BÍBLIA SAGRADA, São Paulo, Edições Paulinas, 1985
GARDNER, Howard, A nova ciência da mente, Lisboa, Relógio d’Água, 2002
GERSCHENFELD, Ana, A história da consciência como nunca a tínhamos ouvido contar (artigo sobre O livro da consciência de António Damásio) in Público, (24.09) 2010
TEIXEIRA, João de Fernandes, O que é a Filosofia da Mente, S. Paulo, Editora Brasiliense, 1994
MORA, José Ferrater, Dicionário de Filosofia, Lisboa, Publicações D. Quixote, 1982
NAGEL, Thomas, What is like to be a bat?, Nova Iorque, D. Rosenthal (ed.) – OUP, 1991
THIEBAUT, Carlos, Conceptos fundamentales de Filosofía, Madrid, Alianza Editorial, 2007
VINCENT, Jean-Didier, Viagem extraordinária ao centro do cérebro, Lisboa, Texto Editora, 2010
(Documentos do Seminário em Filosofia da Mente, Porto, FLUP, 2015)