A Política Fiscal do Abismo

Quero partir do princípio de que a maioria tem a consciência da importância dos impostos, para a sustentabilidade e futuro de um Estado. Civilizações antigas como a do Egito, mas impressionantemente desenvolvidas para a época, já levavam esta coisa da receita fiscal muito a sério. Mesmo no dia da morte de algum faraó, o sistema de arrecadação de impostos não parava. Atualmente acontece a mesma coisa, como tem de ser.

Atualmente Portugal está-se a ver à “rasca” para manter um sistema de arrecadação fiscal sustentável, justo e equilibrado. As empresas são o motor da economia de qualquer país, o que era de esperar que Portugal adotasse medidas de benchmarking e diminui-se a taxa efetiva de IRC, para de uma certa forma, atrair Investimento Direto Estrangeiro (IDE) e tentar competir com outros Estados a nível fiscal e por sua vez económico. Quero com isto dizer que estamos sempre um passo atrás das outras grandes nações europeias, o que me parece errado e não fundamentado.

Ora, se as empresas são o principal motor da economia de qualquer país, e são as pessoas parte integral das empresas, a carga fiscal sobre o rendimento singular é desproporcional de acordo com os salários que são praticados em território nacional. O que acaba por mexer naturalmente com a cultura social de um país. Isto porque, toda a gente que paga impostos está à espera por parte do Estado de uma boa prestação de serviços públicos, na saúde, na segurança, na assistência social, etc. Isto não acontece, e voltando à questão cultural, está tudo interligado, pois fomenta por parte da sociedade as práticas de fraude fiscal, branqueamento de capitais, desmotivação no trabalho, greves e mais greves e perda de talento nacional reconhecido internacionalmente. Pegando neste último ponto, se nós próprios não somos capazes de reter os que podem dar um contributo positivo para a sociedade, também não podemos exigir muito mais dos serviços públicos, e até privados. Vivemos numa espécie de paradoxo social.

Outro problema sério e que parece que ninguém está a dar muita importância (para já), é o facto de que somos um país com uma das taxas de natalidade mais baixas da Europa e do mundo, o que se prevê que daqui a 40, 50 anos, não tenhamos dinheiro suficiente para pagar todas as pensões. Isto se revelará um problema para todos nós, e quem não agir proativamente poderá enfrentar problemas agudos no futuro, como por exemplo, trabalhar para sempre.

Infelizmente é um paradigma inevitável, se o Estado português não repensar a forma como gere a sua política fiscal, que neste momento nos leva a todos para o abismo, em todos os sentidos.

Nunca é demais dizer que isto é apenas a minha humilde visão, sobre a sociedade e sobre o mundo. Obrigado a todos pelo o interesse! 

“Se puderes olhar, vê. Se puderes ver, repara” José Saramago