Por uma revolução universitária em Brasília... de novo

Estamos debatendo, no DF, a criação de uma Universidade Distrital, com o objetivo de complementar a oferta de educação Superior na região do DF e seu entorno. Neste texto coloco minhas preocupações e sugestões para esse projeto.

A Criação da UnB encarnou uma mudança drástica na estrutura universitária até então estabelecida no Brasil. Essa vocação revolucionária já se esboçava na criação da Universidade do Distrito Federal, por Anísio Teixeira, em 1935. A nova Universidade do Distrito Federal (UNDF) precisa honrar a tradição de ser não mias uma universidade, mas sim aquela que vai desbravar os caminhos para uma nova educação superior no Brasil do Século XXI. Nesse sentido, trago algumas reflexões sobre a estruturação dessa nova universidade.

Objetivos da UNDF

Para que criar uma UNDF? Se for para concorrer com as escolas já instaladas, é melhor nem começar (é mais barato e prático o GDF comprar vagas nas escolas existentes e doá-las para os alunos carentes). A UNDF deve ser diferente das escolas criadas e subordinadas ao MEC. Deve ter como objetivo principal o crescimento socioeconômico do DF. Deve preparar profissionais para atuar nos governos (federal e distrital) e para as empresas e organizações aqui instaladas, afinal será o dinheiro dos contribuintes locais que será usado para bancar os gastos (que não são pequenos) da UNDF.

Organização administrativa da UNDF

A nova universidade não pode cometer os mesmos erros das universidades estatais e de algumas particulares onde a gestão é amadora e se baseia no princípio de que um bom pesquisador será um bom reitor. Isso raramente dá certo, e os exemplos são inúmeros. A gestão da universidade deve estar dividida entre o Conselho Universitário (que define as estratégias e os rumos que a UNDF deve adotar, incluindo as metas de desempenho acadêmico, financeiro e administrativo) e o Diretor Executivo (substitui a figura decadente de Reitor) o qual é o responsável pela gestão administrativa e financeira da universidade, de acordo com as diretrizes emanadas do Conselho.

O Conselho Universitário deve ser composto, paritariamente, por representantes da comunidade acadêmica (que trás os problemas e defende os interesses corporativos), representantes dos empresários (que trarão a visão do mercado e suas necessidades de pesquisas e capacitação), representantes da sociedade civil (que cobrará a eficiência dos gastos da instituição e manutenção dos interessas do Estado) e representantes do governo (que defenderá a orientação da instituição nos rumos dos planos de governo). Os membros do Conselho Universitário devem ser escolhidos por processo eletivo com mandado de 6 anos, sendo que metade do Conselho deve ser trocado a cada três anos.

O Diretor Executivo deve ser um profissional de mercado contratado para cumprir as diretrizes e ações estratégicas aprovadas pelo Conselho Universitário. Não deve ter vínculo com o governo ou com a UNDF e poderá ser demitido pelo Conselho Universitário a qualquer momento. Sua seleção deverá ser feita por comissão do próprio Conselho através de edital para submissão de candidaturas.

Subordinados ao Diretor Executivo existirão quatro diretorias, cujos ocupantes serão escolhidos por ele (podendo ser ou não professores ou funcionários da UNDF): Diretor Administrativo-Financeiro, Diretor Acadêmico, Diretor de Pesquisas e Diretor de Serviços. Outras diretorias não estatutárias poderão ser  criadas pelo Diretor Executivo, de acordo com as necessidades.

Todas as funções finalísticas da UNDF devem ser realizadas por pessoal próprio contratado pelo regime CLT de 40 horas/semana. Todas as funções não finalisticas devem ser terceirizadas com empresas especializadas locais. Todos os professores devem ser contratados em regime CLT com jornada de trabalho proporcional à quantidade de horas-aulas ministradas. Os pesquisadores devem ser contratados como bolsistas com valores e jornada de trabalho previstas no projeto de pesquisa a que está alocado.

Organização acadêmica

Haverá apenas três instâncias acadêmicas na UNDF: Cursos, Laboratórios e o Centro de Experimentação Laboral (CEL). Os cursos serão criados para atender as demandas de pessoal qualificado do DF, do entorno e da própria UNDF. Os cursos serão criados e encerrados pelo Conselho Universitário por proposição do Diretor Acadêmico. Cada curso será gerido (academicamente) por um Coordenador, com jornada de 40 horas/semanais, escolhido, pelo Diretor Acadêmico, dentre os professores da UNDF e aprovado pelo Conselho Universitário.

Os Laboratórios serão espaços para o desenvolvimento de pesquisa e prestação de serviços para a sociedade. Os equipamentos serão adquiridos com recursos de fomento à pesquisa oferecidos pelos órgãos de fomento. Os pesquisadores serão pagos também pelos recursos das pesquisas, na forma de bolsa acadêmica. Os espaços físicos e os recursos de energia, rede de dados, segurança e limpeza serão fornecidos pela UNDF a forma de contrapartida não financeira dos projetos.

O Centro de Experimentação Laboral é uma unidade de prestação de serviços à comunidade onde os trabalhos e gestão sapo feitos por alunos, com a supervisão de professores. O CEL junta as atividades de uma Empresa Junior multidisciplinar com um hotel de projetos e incubadora de startups. O CEL será dirigido por um Diretor selecionado pelo Conselho a partir de currículo sobmetidos ao processo de contratação. Os estágios curriculares previstos nos cursos poderão ser realizados no CEL assim como as atividades de empreendedorismo. As startups que forem criadas e graduadas no CEL deverão dedicar um percentual da sua composição acionária para o Fundo Patrimonial da UNDF como contrapartida pelo apoio recebido. O CEL poderá ter unidades distribuídas em todas as regiões do DF para ajudar os diversos segmentos e portes de empresas locais.

Organização didático-pedagógica

Os cursos oferecidos pela UNDF devem ter como objetivo formar profissionais capazes de serem integrados rapidamente ao mercado de trabalho local. Para isso os cursos deverão adotar, intensivamente, metodologias ativas focadas no desenvolvimento de habilidades e competências. O conhecimento necessário deverá ser disponibilizado através de acessos a mídias digitais de qualidade. As “aulas” presenciais devem ser usadas para o debate e desenvolvimento de habilidades de relacionamento interpessoal, proposição e debate de ideias inovadoras e empreendedorismo.

Os cursos devem ser organizados em encontros interdisciplinares orientados por projetos, desafios ou estudos de casos e que podem ser coordenados por um ou mais especialistas simultaneamente de acordo com a complexidade do problema/desafio apresentado. Os alunos serão avaliados de base nas habilidades construídas nos encontros periódicos. A avaliação final de cada aluno deverá ser feita pelos especialistas com os quais interagiram e por seus colegas de turma.

As disciplinas que formam os c ursos devem ter, sempre que possível, sua organização livre de interdependências de forma a que elas possam ser cursadas na ordem que o aluno desejar. Assim a própria organização da oferta fica mais flexível garantindo que as turmas tenha o número mínimo de alunos para ser sustentável. Essa organização permitirá que alunos de diferentes cursos e de diferentes estágios em seus cursos possam compartilhar as mesmas experiências enriquecendo assim as atividades e os debates.

O conjunto de todas as disciplinas deve formar um mosaico de oportunidades para os alunos aprofundarem seus conhecimento e habilidades de acordo com seus interesses e seu ritmo de aprendizado. As disciplinas formarão diversas trilhas de formação técnica que certificarão o aluno que cursar todas com aproveitamento. A realização de certos conjuntos de trilhas poderá dar diploma de bacharelado ou licenciatura para o aluno.

Processo de admissão de alunos

A UNDF não deve ter prova de admissão. Todos os alunos das escolas do DF devem ter ingresso garantido nos cursos oferecidos pela UNDF. Os alunos transferidos de outras instituições do DF poderão ingressar na UNDF sem restrições e passarão por provas de proficiência para serem dispensados das disciplinas nas quais já obteve o conhecimento e as habilidades desejadas.

Infraestrutura e localização

A UNDF deve ter uma sede central, mas com ambientes de debates (grandes espaços de trabalho e debate) por todas as regiões do DF, com forma de distribuir o atendimento e entender melhor as demandas locais. A sede central poderá ser localizada no Biotic ou no Parque da Cidade. As salas de debates devem ser grandes espaços com recursos de videoconferência, mesas e cadeiras para trabalho em grupo e, eventualmente, equipamentos específicos para o desenvolvimento de projetos e atividades práticas. Os debates ocorridos em uma sala devem ser divulgados em tempo real para as outras salas e, via Internet, para toda a sociedade.

Financiamento

A UNDF terá as seguintes fontes de recursos financeiros: a) Recursos orçamentários do GDF; b) renda de fundos patrimoniais alimentados por doações de pessoas físicas e jurídicas, pela incorporação de bens confiscados do crime organizado e por heranças não reclamadas; c) dividendos da participação acionária de empresas incubadas (e graduadas) no CEL; d) taxas de matricula em cursos especiais voltados para produtos específicos (cursos para certificação); e) locação de espaços para eventos voltados para o desenvolvimento socioeconômico do DF.

Paulatinamente os recursos orçamentários do GDF devem ser proporcionalmente reduzidos em relação às demais fontes de receitas.