PREVALÊNCIA DA VIOLÊNCIA ENTRE PARCEIROS ÍNTIMOS

Dentre as modalidades de violência contra a mulher, tem especial relevância à violência entre parceiros íntimos (VPI), que se relaciona à agressão pelo cônjuge, ex-cônjuge, companheiro ou namorado, que ocorre em ambientes públicos ou no espaço doméstico. Caracteriza-se pela intenção do agressor de intimidar, por meio de ameaça ou força física, a mulher, com finalidade de controlar seu comportamento induzindo ao medo.

A VPI é um dos principais problemas de saúde pública no mundo. Segundo a Organização Mundial de Saúde, de 10 a 69% das mulheres, com idades entre 15 e 49 anos, sofreram VPI pelo menos uma vez na vida; e mais de 35% das mulheres sofreram violência física e/ou sexual por seu parceiro íntimo.

Além disto, pesquisas realizadas ao redor do mundo comprovam que, dentre 40 a 70% de assassinatos de mulheres, seus assassinos foram seus namorados ou maridos com o qual mantinham ou mantiveram uma relação íntima. No Brasil, de acordo com os dados apontados em 2013 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), foram registrados, entre 2001 e 2011, cerca de 50 mil assassinatos de mulheres por seus parceiros, sendo que metade deles foi realizada com arma de fogo e 34% com arma branca; 29% dessas mulheres morreram na própria casa, local onde deveriam estar seguras e protegidas.

A VPI, de acordo com a Organização Mundial da Saúde em 2014, acontece em todas as etapas da vida da mulher. Os dados apontam que na adolescência, no relacionamento de namoro, tanto a VPI quanto a violência sexual, podem variar de 9% a 49%. Na fase da gestação, momento no qual o bem-estar da mulher deveria estar mais garantido, a violência acontece ainda de forma mais acentuada. Os dados de prevalência no Brasil variam de 30,6% no Recife a 31,8% em São Paulo. Por tudo isso, ressalta-se a importância de legislação específica para combater este tipo de criminalidade.

A violência contra mulher não é uma violência isolada, e ocorre num contexto de relação de poder, especificamente de gênero. A VPI não acontece pela fragilidade ou submissão das mulheres: as crenças sociais que entendem que os problemas do casal devem ser resolvidos internamente (“em briga de marido e mulher não se mete a colher”) acabam impedindo que sejam realizadas intervenções efetivas.

Entre as consequências apresentadas por mulheres agredidas por seus parceiros íntimos, está à baixa autoestima, a passividade, a dependência, além da diminuição da capacidade na vida pública. Há repercussões, também, na saúde das mulheres vítimas: elas podem sofrer danos, de curto ou longo prazo, decorrentes da violência física ou sexual, contaminação por doenças sexualmente transmissíveis, problemas de saúde mental (problemas de alimentação, sono, stress, depressão, uso de substâncias psicoativas e álcool), bem como outros problemas físicos como dor de cabeça, dor lombar, fibromialgia, sem falar em morte, incluindo suicídio.

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