Princípios Fundamentais da Governança Corporativa

Antes de abordarmos cada um dos Princípios da Governança, vamos procurar definir o que se entende por uma “saudável” Governança Corporativa. Trata-se de um conjunto de práticas, políticas e processos que orientam a condução sustentável de uma empresa. Tal sustentabilidade norteia-se, sobretudo, por seus Princípios Fundamentais, os quais passamos a comentá-los:

• Integridade: este Princípio, refere-se à adesão a altos padrões éticos e morais, onde os comportamentos e as decisões dos líderes e membros da organização, são guiadas por valores que promovem a honestidade e a justiça. Em um ambiente corporativo, isso envolve não apenas seguir as leis e regulamentos, mas também agir de maneira que privilegie o bem-estar dos stakeholders, incluindo acionistas, colaboradores, clientes e a sociedade em geral.

Por ser um pilar essencial da governança corporativa, a Integridade não é apenas uma obrigação legal e moral, mas também uma estratégia inteligente para garantir a sustentabilidade e o sucesso, a longo prazo, das organizações. Supervisores e Conselhos devem, portanto, cultivar uma cultura de integridade em todas as suas operações e interações.

• Transparência: trata-se de mais um dos Princípios Fundamentais da Governança por refletir a necessidade de clareza e acessibilidade nas informações relacionadas à gestão e operações de uma organização, fatores indispensáveis para promover a confiança e aumentar a accountability, tanto internamente (dentro da organização) quanto externamente (com os stakeholders).

A divulgação aberta e honesta de informações relevantes, permitem que os stakeholders entendam as práticas, decisões e desempenho da organização.

Organizações que adotam a Transparência, em suas práticas, tendem a ser mais confiáveis, o que resulta em uma maior lealdade dos clientes, comprometimento dos funcionários e confiança dos investidores.

Outro fato relevante quanto a adoção da Transparência por uma empresa, refere-se ao gerenciamento de riscos, pois ela (a Transparência) ajuda a identificar e, consequentemente, a mitigar riscos, já que a divulgação de informações críticas, permitem que potenciais problemas sejam detectados e abordados.

• Equidade: Este princípio garante que todos os stakeholders (acionistas, funcionários, clientes e a sociedade) tenham acessos iguais às oportunidades e informações relevantes. Estão presentes na Equidade os seguintes elementos: tratamento justo a todos, inclusão, acesso à informação e responsabilidade social. A Equidade acaba por contribuir na construção de confiança, gestão de conflitos, melhoria da reputação e sustentabilidade.

Como se vê, a Equidade é essencial na governança corporativa, garantindo o tratamento justo para todos.

• Responsabilização: Trata-se de um Princípio essencial à governança corporativa, destacando a necessidade de que líderes sejam responsáveis por suas decisões. Isso assegura que a empresa atue de maneira ética, priorizando os interesses dos stakeholders. São elementos da Responsabilização:

1. Prestação de Contas: apresentação de relatórios regulares sobre atividades e desempenho;
2. Definição de Papéis: clareza sobre funções de cada um dos envolvidos;
3. Monitoramento: sistemas de controle que demonstrem o alinhamento dos objetivos com as decisões;
4. Regras de Conformidade: políticas que garantam o atendimento às leis fundamentais.

Concluindo: a Responsabilização é crucial na governança, alinhando ações com as expectativas dos stakeholders e promovendo ética e sustentabilidade.

• Sustentabilidade: Como os demais Princípios, a Sustentabilidade é de suma relevância à Governança Corporativa, enfatizando a adoção de práticas que respeitem o meio ambiente e promovam o bem-estar social. Este Princípio visa que as organizações operem de forma responsável, visando impactos positivos a longo prazo.

 São elementos da Sustentabilidade:

1. Responsabilidade Ambiental: minimizar impactos ambientais e conservar recursos naturais;
2. Impacto Social: considerar como as operações afetam as comunidades locais e implementar práticas que beneficiem a sociedade civil;
3. Viabilidade Econômica: garantir que as iniciativas de sustentabilidade sejam viáveis financeiramente;
4. Inovação: fomentar a inovação visando alcançar os objetivos de Sustentabilidade.

A Sustentabilidade é essencial na integração da responsabilidade ambiental, social e econômica, alinhando-se aos princípios previstos no conceito ESG (Environmental, Social and Governance) e caminhando lado a lado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).