Principais notícias sobre o Mercado Financeiro da semana

1. FSB publica recomendações regulatórias e de supervisão do setor de criptoativos

Após a análise das repostas recebidas por meio da consulta pública sobre o Global Regulatory Framework for Crypto-asset Activities (“GRFCA”), o FSB publicou na última segunda-feira as suas recomendações para a regulação das atividades e do setor de criptoativos. O GRFCA foi constituído a partir de uma perspectiva high-level, voltando-se tanto para a regulação das atividades de criptoativos quanto para os arranjos de stablecoins globais, levando em conta o princípio da proporcionalidade. O FSB continuará os trabalhos a respeito do tema, tendo como próximo passo a entrega de um relatório ao G20 sobre os aspectos macroeconômicos do setor de criptoativos e sobre o seu trabalho regulatório no setor.

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2. Livro a respeito do recente estresse no setor bancário é publicado pela NYU

Há algum meses, com as indicações de estresse no setor bancário global, diversos rumores sobre a possível conversão do estresse em uma crise sistêmica surgiram. Considerando essa experiência, foi publicado recentemente pela NYU um livro que tem como objetivo permitir a compreensão desse episódio, levando em conta aspectos econômicos, regulatórios e contábeis a respeito do setor bancário. Embora trate primariamente da experiência estadunidense, o livro também traz reflexões a respeito de assuntos gerais do setor bancário, a fim de auxiliar na formulação de políticas voltadas a assegurar a sua resiliência.

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3. Nasdaq interrompe planos para oferecer serviços de custódia de ativos virtuais

A Nasdaq informou que interrompeu os seus planos de oferecer serviços de custódia de ativos virtuais para investidores institucionais nos EUA. Os planos da Nasdaq foram anunciados em setembro do ano passado, mas, em razão de alterações no ambiente regulatório e no ambiente de negócios, a instituição cessou as suas pretensões. Não obstante, a diretora executiva da instituição, Adena Friedman, apontou que a Nasdaq continuará a apoiar o desenvolvimento do setor de ativos virtuais, incluindo suas parcerias com emissores de ETFs.

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4. Lançamento do Programa Desenrola Brasil para renegociação de dívidas bancárias

Foi lançado nessa semana o Programa Desenrola Brasil visando a reintroduzir pessoas com restrição de crédito na economia por meio da renegociação de suas dívidas. Nesta etapa do Programa serão beneficiadas as dívidas contraídas entre 2019 e 2022 para o grupo definido como Faixa 2, que contempla pessoas que têm renda mensal superior a 2 (dois) salários-mínimos e inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais) e que não estejam incluídas no CadÚnico. Em setembro, o programa será ampliado, passando a abarcar as pessoas incluídas na Faixa 1, ou seja, aquelas que têm dívidas de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e renda de até 02 (dois) salários-mínimos ou que estejam incluídas no CadÚnico.

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5. Estrutura de Governança do Open Finance coloca em consulta a API se iniciação de transação de pagamento sem redirecionamento

Atualmente, as instituições iniciadoras de transação de pagamento atuam no âmbito do Open Finance por meio de APIs que exigem o redirecionamento à instituição provedora de conta transacional, limitando a experiência do usuário. Esse cenário pode se alterar no futuro, tendo em vista que a Estrutura de Governança lançou a versão 1.0.0-beta1 da API de Pagamentos sem Redirecionamento. Essa API, cuja pretensão é retirar a necessidade de redirecionamento, será de implementação opcional para as instituições que participam do compartilhamento de serviços de iniciação de transação de pagamento e foi disponibilizado um período para envio de sugestões a respeito do tema que se iniciou em 17 de julho.

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