Produtividade e Legislação Trabalhista – O debate inadiável
A Folha de São Paulo publicou excelentes matérias sobre a flexibilização da jornada de trabalho no varejo. (CLÁUDIA ROLLI, DE SÃO PAULO 27/07/2015 02h00)
Na segunda reportagem, algumas de nossas opiniões foram apresentadas. É um debate relevante para todos os setores da economia e para o país.
Especialista em relações do trabalho, Emerson Casali, acredita que toda medida que vise "desengessar" as jornadas de trabalho e adequálas às realidades dos setores contribuem diretamente para o aumento da produtividade.
"Não há mais espaço para o país crescer e gerarmos mais empregos e renda sem melhorar a legislação trabalhista", afirma.
Em sua avaliação, se a demanda de trabalho varia ao longo do dia, da semana ou do mês, manter a mesma quantidade permanente de trabalhadores significa menos produtividade.
Diretor de Relações Institucionais na CBPI | Sócio na GRTS Digital
9 aConcordo que a Legislação já nos fornece possibilidades para adoção de jornadas menores em muitas situações. Nosso desafio é ter outros instrumentos e segurança para lidar com jornada e produtividade nas nossas mais diferentes realidades e necessidades. No caso de alguns setores, fala-se da jornada móvel varíavel, enquanto outros enfrentam desafio de jornadas reduzidas em lei. Há ainda dificuldades com registro, compensação e outros. Se queremos ampliar produtividade do trabalho, precisamos aprofundar esses debates.
A contratação por menor período do que 8 diarias e 44 semanais é possivel com a legislação atual. A jornada fixada é máxima e não minima, portanto ela pode ser inferior a 8 diarias e o é em muitos casos. Muitas convenções coletivas ja prevem o valor do piso e da hora piso da categoria, o que permite a contratação por período inferior. Não há necessidade de nova lei se a proposta for somente a redução da jornada contratual. No máximo, em alguns caso ser recomendável um acordo coletivo, mas não obrigatório. Que tal as entidades sindicais atuarem sem necessidade de nova postura parralista? A lei está ai basta aplica-la