PROINFA: como o programa de incentivo às fontes alternativas de energia impacta na sua fatura de energia
Aline Gonçalves Fernandes
Utilities Engineer Pl @ Bayer | MIT Professional Education Graduate
Confira os conceitos relacionados ao PROINFA e como ele compõe a sua fatura de energia.
Neste artigo abordaremos as características históricas e composição tarifária do PROINFA que, de acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), só em Maio de 2018, permitiu a geração de 873 MW médio através de fontes alternativas de energia, totalizando mais de 11.000 MW médio nos últimos 12 meses.
O que é o PROINFA?
O PROINFA diz respeito ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas, instituído pela Lei nº 10.438/2002, sob coordenação do Ministério de Minas e Energia (MNE). O objetivo do programa foi promover a diversificação da Matriz Energética Brasileira, buscando alternativas para aumentar a segurança no abastecimento de energia elétrica, além de fomentar uma maior participação de energia elétrica produzida por fontes como eólica, pequenas centrais hidrelétricas e de queima de biomassa no Sistema Elétrico Interligado Nacional (SIN).
Um estudo sobre o Portifólio de Usinas do PROINFA, publicado pela IEEE, em setembro 2017, indicou que o PROINFA previu a contratação de 3.300 MW de potência instalada, rateadas igualmente entre as fontes beneficiadas. A chamada pública foi finalizada em 2005, contratando 144 usinas, totalizando 3.299,40 MW de capacidade instalada, sendo 1.191,24 MW provenientes de 63 PCHs, 1.422,92 MW de 54 usinas eólicas (EOLs), e 685,24 MW de 27 usinas térmicas à biomassa (UTEs), distribuídas em quase todos os Estados do Brasil.
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