QUAL O PROCESSO DE UM REQUERIMENTO DE PESQUISA MINERAL?
Introdução
A mineração representa uma das principais participantes do PIB do país e, para conseguir ter uma mina de forma legal, é preciso realizar vários trabalhos e emitir diversos documentos durante um processo que se inicia com o requerimento de pesquisa mineral.
Não importa se o empreendimento possui ambições de atingir a produção das principais minas de ferro ou se apenas se pretende extrair areia de uma represa para usar a substância na construção civil: todos os interessados precisam participar do processo.
Como realizar o requerimento de pesquisa mineral?
O requerimento de pesquisa mineral é composto por um grupo de documentos que, resumindo, indicarão quem é o potencial minerador, qual ou quais substâncias se pretendem minerar e onde estará localizada a mina.
É preciso reunir, primeiramente, os dados do empreendedor que variam de acordo com o tipo de pessoa: física ou jurídica.
O próximo passo é preencher o requerimento eletrônico disponível no site da ANM — Agência Nacional de Mineração. Neste requerimento estarão os dados do requerente, do técnico responsável, qual ou quais substâncias serão pesquisadas e a localização e coordenadas da área em que será realizada a pesquisa.
A máxima extensão em área permitida varia de acordo com a substância que será pesquisada. Um exemplo é a areia e outros materiais usados na construção civil que permitem que até cinquenta hectares sejam requeridos para pesquisa, enquanto metais alcançam a casa das dezenas de milhares de hectares.
Finalmente, deverá ser apresentado o plano de pesquisa mineral.
O plano de pesquisa mineral deverá conter dados sobre o município em que será realizada a pesquisa, informações sobre a infraestrutura local, a localização do município partindo da capital do estado em que se encontra a área e o cronograma das atividades de pesquisa juntamente com o plano de gastos para cada etapa da pesquisa.
Toda essa burocracia, à primeira vista, parece desnecessária, mas é importante lembrar que uma mina em funcionamento representa uma grande fonte de riquezas para o minerador e para o município, sendo que dados oficiais apontam que cidades que abrigam mineradoras tendem a possuir índices de desenvolvimento humano maiores que a média de seus estados, representando, então, uma atividade de extrema importância que não pode ser negligenciada em nenhum momento.
Veja também: Requerimento de áreas
O que fazer depois que o requerimento de pesquisa for protocolado?
Após o requerimento de pesquisa ser protocolado na agência de seu estado, a ANM terá que avaliar os documentos apresentados e dar uma resposta favorável ou não sobre o plano de pesquisa.
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