Quesitos Judiciais: O que são e qual a sua importância?

Os quesitos periciais são perguntas feitas por uma das partes envolvidas num processo judicial para esclarecer questões técnicas que requerem conhecimento especializado.

Os quesitos judiciais servem para:

Justificar a necessidade da perícia;

Estabelecer a complexidade da causa e da perícia;

Elucidar ou detalhar os fatos;

Conduzir o raciocínio do Perito;

Reforçar ou contestar as teses.

Os quesitos são geralmente formulados por uma das partes envolvidas em um processo judicial por um juiz ou pelo Assistente Técnico para o perito grafotécnico responsável pela análise de documentos questionados.

O perito deve responder todos os quesitos em seu laudo, normalmente, após a conclusão. O perito não pode ir além do que está no quesito, e precisa ser imparcial sobre o laudo.

A importância dos quesitos judiciais

A importância em elaborar os quesitos técnicos está em aprofundar o conhecimento dos autos e fazer o alinhamento, que deve ser estratégico com a tese jurídica seguida pelos advogados das partes. Além disso, é importante observar os princípios da ampla defesa e do contraditório.

Os quesitos são submetidos ao perito judicial que responde, da melhor maneira, não se restringindo ao teor deles para tentar tornar claros os fatos com as respostas.

Se ainda restarem dúvidas acerca das controversas judiciais, as partes poderão formular quesitos complementares para que o perito os responda.

O perito tem que tornar compreensível os fatos controvertidos nos autos, mesmo que os quesitos não sejam o suficiente.

Se os quesitos formulados forem pouco claro ao entendimento do perito, este peticionará no processo com o propósito de requerer à parte que o realizou o esclarecimento cabível.

Identificada a linha de atuação, o perito assistente técnico procede ao levantamento das evidências comprobatórias do contraditório a serem utilizadas na defesa da parte que o contratou.

É muito comum os quesitos não serem elaborados por um assistente técnico e acabarem sendo utilizados em seu desfavor. Uma vez constados nos autos, muito provavelmente não poderão ser retirados; logo, se forem mal redigidos, a parte contrária poderá utilizar os quesitos e a resposta emitida pelo perito oficial em benefício próprio.

Conclusão

A elaboração dos quesitos em geral deve observar a técnica, a ciência e a legislação. Os quesitos a serem respondidos pelo perito judicial norteiam as diligências e todo o processo investigativo e embasam a produção do laudo pericial, uma das provas processuais com maior peso.

Portanto, é essencial que os quesitos sejam elaborados com precisão e objetividade, de forma a evitar que informações importantes sejam deixadas de fora da análise. Assim, a perícia grafotécnica poderá ser realizada de forma eficiente e confiável, contribuindo para a justiça e a resolução de conflitos de forma adequada.

Se você precisa de ajuda para solucionar questões relacionadas a perícia grafotécnica, não hesite em buscar a orientação de um perito especializado na área. Com experiência e conhecimento técnico, um perito grafotécnico pode ser a chave para resolver problemas que parecem sem solução.

Além disso, devem criar condições necessárias para que o laudo pericial possa ser contestado, uma vez que o perito assistente técnico, com base na inicial, já deve ter uma ideia de como será o trabalho de argumentação. O perito assistente técnico indicado pelas partes deve conhecer bem o laudo, a técnica, a ciência e a legislação aplicada a cada caso; sendo assim, ele deve participar desde o início do processo pericial para uma maior probabilidade de sucesso.

A apresentação de quesitos não adequados e que possam produzir provas contra si mesmo é um risco alto por isso deve-se contratar um perito assistente técnico especializado.

Maximize suas chances de ganhar em processos judiciais envolvendo tecnologia com nossos serviços de elaboração de quesitos técnicos especializado.

Esperamos que este artigo tenha proporcionado a você uma compreensão mais profunda da Documentoscopia. Se as informações compartilhadas suscitaram novas reflexões, consideramos que nosso objetivo foi alcançado.

Se você se identificou com esse conteúdo deseja explorar mais sobre, convidamos você a continuar sua jornada de descoberta. Ficamos gratos por ter você conosco.

Agradecemos sinceramente por dedicar seu tempo a ler este artigo. Se tiver alguma opinião, dúvida ou sugestão, não hesite em compartilhar nos comentários. Estamos ansiosos para manter esse diálogo e proporcionar mais conteúdo valioso no futuro.

Até a próxima leitura!

Sobre o autor

Isanilton dos Santos Joazeiro:  Perito Grafotécnico e Documentoscopia, Assistente Técnico Judicial e Extrajudicial, Investigador de Usucapião e Avaliador de Bens Móveis.

Formado na maior escola de perícia Jus Expert, habilitado em todos os tribunais pelo Brasil, experiente em processos cíveis, trabalhistas e fraudes bancárias.

Isanilton passa seus dias como pesquisador de sua área, visando alcançar o crescimento e ter conhecimentos periciais, integrando o uso de palavras-chave na pesquisa e ainda escreve artigos no ISJ Pericias Judicias.