Perícia e Assistência técnica

Existem dúvidas acerca de perícias e assistências técnicas e, dado a sua importância, é necessário saber as diferenças, em um processo judicial. O chamado perito judicial, é na verdade um assistente de justiça, um auxiliar nos despachos de um Juiz para sua decisão e sentença em um processo.

O conhecimento técnico do perito, um profissional da área em questão , devidamente habilitado e qualificado, para após específica e minuciosa  análise, imparcial, incansável pesquisa, dar seu parecer conclusivo fundamentado tecnicamente, com o qual, sendo o perito uma espécie de  seu “olhar técnico” o juiz , após análise do mesmo, como também questionamentos, pode encontrar convicção para a sentença.

O “assistente técnico” é o profissional que dá suporte técnico ao cliente, que, tanto a requerida como a requerente, necessitam de argumentação técnica para defender a sua posição. O assistente técnico faz o acompanhamento da perícia, faz os apontamentos e questionamentos com relação ao parecer do perito, embasando a área legal de seu cliente, ressaltando que, tanto o perito quanto o assistente técnico, precisam ter pleno conhecimento, da área, onde deverão atuar sempre primando pela ética profissional.

Importante destacar que o assistente técnico precisa conhecer tanto a área técnica relativa à sua formação, quanto base na área jurídica que será aplicada, onde existe uma sistemática no processo judicial.

Com o laudo do perito em mãos, as partes têm um período para considerações em relação às conclusões do perito. Esse é o momento em que questionamentos e discussões sejam feitas. As discussões são sempre baseadas em requisitos técnicos. Nesse momento, é fundamental o conhecimento do assistente técnico para discutir e mostrar os possíveis equívocos do perito.

Após o fim das discussões, o juiz pode tomar a decisão correta sobre quem está com a razão.

É muito comum que as empresas utilizem pessoas de seu quadro de colaboradores para atuar como assistente técnicos em processo. Esse tipo de escolha é um pouco arriscada, pois normalmente, o colaborador tem suas responsabilidades diárias e desconhecimento da parte jurídica. É fundamental que o assistente técnico trabalhe em equipe com o advogado, pois em um processo, precisa da sinergia e complemento dos conhecimentos da área técnica e jurídica.

Destaco um caso que acompanhei num processo que o perito cometeu equívocos em sua análise. O assistente técnico de uma das partes, sem o conhecimento suficiente, acabou por não o questionar devidamente.  O resultado final do laudo do perito ficou incorreto, dando ganho de causa para a parte que não tinha razão. Nesse momento, fui chamado para tentar reverter o resultado do laudo do perito. O laudo do perito tinha muitas incoerências e falta de argumentos técnicos. Fizemos os questionamentos apontando os erros. O perito reafirmou suas conclusões, e foi novamente questionado.

É importante lembrar que o juiz usa o perito como auxiliar de justiça. É muito difícil, porém não impossível, que o juiz deixe de usar o laudo do perito para tomar sua decisão. Um juiz só toma decisão contrária ao laudo do perito caso as argumentações dos assistentes técnicos sejam muito bem embasadas.

Nesse caso que citei, graças ao trabalho em conjunto com a excelente advogada, foi possível reverter o laudo do perito e ganhar a causa, fazendo assim a justiça, uma vez que a empresa que estávamos defendendo tinha razão.

Finalizando, é muito importante a escolha do assistente técnico, que tenha além do conhecimento técnico da área, conhecimento sobre processo judicial.

Sobre o Autor

Kleber Augusto Zotovici, é Engenheiro químico, com mestrado em engenharia no Instituto de Tecnologia Aeronáutica e diretor da Asteca Engenharia de Materiais.