Reforma Política: Alterando a Dinâmica do Poder
Proposta para “salvar o Brasil”
Acredito que a solução para o Brasil passa por integrar os governadores ao núcleo do governo federal, levando-os para Brasília. Minha proposta, se tivesse a oportunidade de defendê-la, seria criar 9 ministérios centrais, nos quais os 27 governadores atuariam como gestores estratégicos.
Objetivo principal
Garantir que os cargos ministeriais não sejam entregues ao Congresso como moeda de troca política, prática que perpetua a corrupção e enfraquece a fiscalização.
Como funcionaria?
Cada ministério seria gerido por três governadores, representando diferentes estados. Isso traria:
1. Diversidade de perspectivas regionais.
2. Gestão técnica e mais eficiente.
3. Maior transparência e controle público, pois os governadores já são eleitos e têm responsabilidades conhecidas.
Por exemplo, o Ministério da Saúde seria compartilhado por governadores de três estados, que aplicariam suas experiências e prioridades regionais para decisões nacionais.
Estrutura ministerial proposta
A ideia é consolidar os atuais 37 ministérios em 9 superministérios, com funções integradas:
1. Ministério da Saúde: Unificaria as áreas de saúde pública e a formação médica, assumindo parte das funções do Ministério da Educação relacionadas às faculdades de medicina. Seria criado um conselho interno para definir demandas e equilibrar a formação de profissionais de saúde.
2. Ministério da Justiça: Integraria as áreas de Defesa e Segurança Pública, tratando questões que envolvem tanto justiça quanto defesa nacional.
3. Ministério da Fazenda: Abrangeria Finanças, Gestão Pública, Indústria, Comércio, Agricultura e Pecuária, permitindo uma visão integrada da economia.
4. Ministério da Proteção Social: Cuidaria de previdência, trabalho, direitos humanos, igualdade racial, povos indígenas e combate à fome.
5. Ministério do Desenvolvimento Social: Abrangeria Educação, Ciência, Tecnologia e Agricultura Familiar, promovendo integração entre inovação e desenvolvimento rural.
6. Ministério Logístico: Centralizaria as áreas de energia, orçamento, portos e aeroportos.
7. Ministério da Cultura e Comunicação: Incluindo Esportes, Transporte e Turismo, focando no fortalecimento da identidade cultural e do turismo nacional.
8. Ministério de Integração e Relações Exteriores: Atuaria em política externa, desenvolvimento regional e integração nacional.
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9. Ministério de Integração Ambiental: Reuniria Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, promovendo políticas unificadas de sustentabilidade.
Vantagens da proposta
1. Competitividade saudável entre governadores: Governadores teriam incentivos para defender propostas efetivas e disputar pela melhor execução de políticas públicas.
2. Decisões colegiadas: Cada ministério seria gerido por três governadores, com decisões tomadas por consenso ou maioria.
3. Experimentos regionais: Um governador que discordasse de uma decisão nacional poderia aplicar sua ideia em seu estado como “prova de conceito”, mostrando que sua proposta poderia funcionar.
Mudança no processo eleitoral
Além da reforma ministerial, seria necessário reorganizar as eleições para separar os poderes de forma mais eficiente:
• Primeira eleição (Executivo): Votação simultânea para presidente, governadores e prefeitos.
• Segunda eleição (Legislativo, dois anos depois): Eleição de vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores.
Isso criaria um Congresso independente, menos subordinado ao Executivo, e daria mais clareza ao eleitor sobre o papel de cada cargo.
Fim da reeleição: Sem a possibilidade de reeleição, os governantes focariam em políticas públicas de impacto, e não em estratégias para permanecer no poder.
O problema Congresso Nacional:
O atual sistema político é o grande entrave. Congressistas, em vez de fiscalizarem o orçamento, buscam gerenciá-lo para fins próprios, alimentando um ciclo de corrupção. Ao incluir os governadores no núcleo do governo federal, reduziríamos o poder de barganha política e obrigaríamos o Congresso a se concentrar em suas funções originais.
Conclusão
A proposta de integrar os governadores nos ministérios é uma forma de explorar as qualidades administrativas já testadas nos estados, reduzindo a dependência de conchavos políticos. Precisamos de lideranças comprometidas e corajosas para transformar essa ideia em realidade.
O Brasil tem salvação, mas ela exige coragem para romper com os privilégios e estruturar um sistema mais justo e eficiente. Continuo acreditando nessa mudança e rezo para que esse dia chegue.