Reforma Tributária
Karen Romanini
Analista Financeiro Sênior de Sales Lab | Power BI | Power Automate| Gestão de KPI | Gestão de OBZ | Análise de Dados
A proposta da Reforma Tributária é unificar cinco impostos em um sendo:
PIS + COFINS + IPI + ISS + ICMS = IBS.
Significados de cada um deles e para qual cofres ele vão.
PIS: Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP (regimes cumulativo e não cumulativo). Cofres Federal.
COFINS: Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (regimes cumulativo e não cumulativo). Cofres Federal.
IPI: O Imposto sobre Produtos Industrializados ( não cumulativo, podendo ser a recuperar ou á recolher). Cofres Federal..
ISS: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Cofres Municipais.
ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. ( não cumulativo, podendo ser a recuperar ou á recolher). Cofres Estaduais.
IBS: Imposto sobre Bens e Serviços ( não cumulativo). Caixa Separado do Tesouro Nacional. A União, Estados e Municípios terão acesso automático aos seus recursos.
A transição ocorrerá em 10 anos e será da seguinte forma; os impostos PIS, CONFINS, IPI, ISS E ICMS ira reduzir a sua carga tributária ao longo dos 10 anos chegando a 0% e o IBS irá aumentar para repor a arrecadação anterior.
Se aprovado está reforma ela poderá proporcionar para o país um crescimento, deixando o custo do investimento menos oneroso, segundo Bernard Appy.