República em Notas — Os servidores públicos por trás da maior operação de busca e identificação do país

Por Renata Bernardo e Fernando Resende Anelli (publicado em 1 de agosto de 2022 no site da República.org)

O dia 25 de janeiro de 2019 começou como outro qualquer na cidade de Brumadinho (MG). As pessoas saíam para o trabalho, as crianças voltavam da escola, os ônibus circulavam e o sol quente do meio-dia de uma sexta-feira indicava que já era hora de almoçar. Mas, às 12h28, o rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, da Vale S.A., interrompeu 272 vidas e causou profundos danos socioambientais e socioeconômicos. 

Com o rompimento, foram despejados no Rio Paraopeba 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos, afetando diversos municípios ao longo de sua extensão. O prédio administrativo e o refeitório da Vale foram completamente soterrados em pleno horário de almoço. Uma pousada inteira foi arrastada e diversas casas foram atingidas. Neste cenário, teve início a maior operação de buscas e salvamento do país, que já dura cerca de 1.200 dias e está em sua oitava fase.

Os primeiros representantes do poder público a chegarem ao local do rompimento foram os bombeiros militares. Às 12h38, dez minutos após o rompimento, foi registrada a primeira ocorrência no Centro de Operações de Bombeiros (Cobom). Às 12h40, a primeira aeronave já se deslocava em direção a Brumadinho. 

Situações extremas: ética, lei e compaixão

Todo processo decisório implica, necessariamente, em uma ruptura. Define-se aquilo que será perdido e o que será preservado, com resultados que só serão conhecidos plenamente em um momento futuro.

Portanto, em situações extremas, em que inexistem protocolos e previsões administrativas ou jurídicas, faz-se necessário que o servidor público recorra a princípios, regras e normas fundamentais que se relacionem ao direito público, à ética e à lei, bem como à missão institucional e a um conjunto de valores para delimitar a discricionariedade e nortear a tomada de decisão.

Em muitos casos, a discricionariedade dos servidores é importante e desejável para o bom desempenho das funções de linha de frente, que necessariamente envolvem situações imprevistas.

Como afirma Lipsky (2010, p. 15, tradução nossa apud CAVALCANTI, LOTTA e PIRES, 2018, p. 230), "até certo ponto, a sociedade busca não apenas imparcialidade de seus órgãos públicos, mas também compaixão para circunstâncias especiais e flexibilidade para lidar com elas".

Sendo assim, por mais que a atuação dos servidores seja programada e delimitada por normas, regras e hierarquias, casos como a Operação Brumadinho demandam alto grau de adaptação e responsividade em sua atuação.

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O artigo é de responsabilidade dos autores e não traduz necessariamente a opinião da República.org nem das instituições às quais o instituto está vinculado.

Quem são os autores

Renata Bernardo é mestre em Políticas Públicas e Administração pela London School of Economics (2009) e graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007) e em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro (2005). Desde 2005, ela integra a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Estado de Minas Gerais. No governo mineiro, atua há dois anos como coordenadora adjunta do Comitê Gestor Pró-Brumadinho, subordinado à Secretaria de Planejamento e Gestão e criado para coordenar e supervisionar o planejamento e a implementação do Acordo Judicial de Reparação do desastre ocorrido em janeiro de 2019.

Fernando Resende Anelli é especialista em Poder Legislativo e Políticas Públicas pela Escola do Legislativo da Assembleia de Minas Gerais — ALMG (2021) e graduado em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro — FJP (2018). Desde 2020, integra a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Estado de Minas Gerais. Há um ano, atua como Coordenador do Núcleo de Articulação Social do Comitê Gestor Pró-Brumadinho, vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.