Reparações

Há coisas erradas que demoram muito mais do que o razoável para serem percebidas. Ainda bem que, por alguma razão, chega o tempo em que a cegueira acaba. É o caso, por exemplo, da Operação Lava Jato, que desnudou para a sociedade brasileira e o mundo um ramificado esquema de corrupção na Petrobras em que estão envolvidos não só executivos da companhia, mas também antes intocados caciques da política e do empresariado nacional.

No contexto do mercado de capitais, uma esperança de acerto de contas surgiu nesta semana: a CVM prometeu retomar as investigações sobre transações conduzidas pela Oi que, segundo investidores, arrancaram recursos da companhia em benefício dos sócios majoritários da telefônica. Se o inquérito prometido identificar irregularidades, a reparação será uma vitória para os investidores lesados e para todo o mercado.

Também nesta edição de SELETAS um desdobramento da reportagem iniciada na semana passada a respeito do voto do acionista sobre as contas da companhia. Um rápido levantamento feito pela jornalista Yuki Yokoi localizou acionistas que ignoram o artigo 115 da Lei das S.As., cuja redação visa impedi-los de votar as contas quando são também administradores da empresa. O ilícito, ao que parece, vinha sendo cometido sem consciência do que está disposto no diploma. Se o regulador avançar no tema, é possível que tenha chegado o tempo de reparar a incoerência. Seja mudando a prática ou a própria lei.

Ainda nesta edição, o saboroso texto do professor Eliseu Martins sobre os “pedalinhos”, outra prática pouco notada que, no seu tempo, ganhou as manchetes dos jornais — e agora pede reparação.

Editorial publicado na Edição Seletas #16 de 05/02/2016. Para ler a edição completa, faça download do aplicativo para tablets e smartphones:

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