Retorno do PIS/COFINS para o diesel

Vimos o mercado de combustíveis passar por muitas mudanças nos últimos anos, principalmente em relação a quantidade de variáveis que impactam o seu preço no mercado interno.

E o ano de 2023 vem se mostrado um ano extremamente desafiador para o segmento, pois a quantidade de mudanças que tivemos e os impactos que elas geram, na grande maioria das vezes deixa o revendedor e o comprador confusos. Esse ano, tivemos reoneração de PIS/COFINS da gasolina, aumento de % de biodiesel, entrada da monofasia do ICMS da gasolina, monofasia do ICMS para o diesel, variações semanais de preços pelas refinarias privadas, mudança da política de preços da Petrobras, e agora em agosto estamos vivendo a escassez de diesel e aumentos sucessivos de preços. E quem acha que paramos por aí, está muito enganado.

Vamos iniciar o mês de setembro com mais uma alteração importante, a reoneração parcial do PIS/COFINS para o diesel, que até o momento está zerado, e a reoneração vai acontecer em 3 etapas diferentes.

Contextualizando a volta do imposto federal, ele se dá pois o atual governo concedeu isenções fiscais para o setor automobilístico, para compra de carros, ônibus e caminhões e quem irá pagar essa conta é o diesel. Em 05 de Junho, foi publicada a Medida Provisória 1175/2023, que reoneração parcialmente o PIS/COFINS, para o diesel A e Biodiesel, gerando os seguintes impactos.:

Por legislação uma MP entra em vigor no 91 dia após a sua publicação, portanto o impacto acima irá gerar uma alta no diesel em 05 DE SETEMBRO DE 2023.

Mas não paramos por aqui, em 30 de junho, foi publicada uma outra MP de nº 1178/2023, pois o dinheiro das isenções não foi suficiente e o governo aumentou o benefício, e devido a essa nova MP, teremos alterações nos valores da reoneração e uma nova data para um novo aumento, que ocorrerá em 01 DE OUTUBRO DE 2023, que é a DIFERENÇA entre os valores da MP 1178 menos os valores da MP 1175.

Esses novos valores tem um prazo de duração que vai até 31/12/2023, e já no início do ano de 2024, logo no dia 01, teremos uma nova alteração nos valores de PIS/COFINS, pois é quando ele volta a ser cobrado integralmente.

Levando em consideração que ainda teremos a atual mistura de 88% de diesel A e 12% de biodiesel, temores no dia 01 DE JANEIRO DE 2024 o seguinte impacto.:

Vejam que em um curto período teremos 3 impactos para o mesmo imposto.

Por isso sempre frisamos a importância de ter uma gestão que acompanha de perto tudo o que acontece com o seu preço, pois são nesses momentos que as distribuidoras se aproveitam para aumentarem suas margens.

O desconhecimento é um prato cheio, para as distribuidoras.

Por: Murilo Barco – Diretor Comercial