REVISÃO FISCAL

Prezados amigos,

Em parceria com empresa de consultoria empresarial (da nossa mais absoluta confiança!) nosso escritório Simonsen e Wehba Advogados vem desenvolvendo já há algum tempo um trabalho muito interessante, que tem gerado uma sensível e sobretudo segura redução da carga tributária para várias empresas ao longo de mais de uma década.

Trata-se da Revisão Fiscal de Tributos (federais, contribuições previdenciárias e ICMS), que tem por objetivo o exame da sistemática de recolhimentos de tributos, com vistas a uma geração de caixa através da compensação de créditos fiscais, oriundos de recolhimentos tributários indevidos.

Atuamos em diversas frentes tributárias (IRPJ/CSLL, Lei do Bem, Subvenção de Investimentos, ICMS, Descontos Incondicionais, Gestão de Ressarcimento), além do PIS/COFINS e INSS.

É um procedimento sistematizado, rápido, seguro e eficiente, de rastreamento sobre todos os recolhimentos tributários nos últimos 5 anos.

Cruzamos todos os tributos efetivamente pagos com as mais de 4.000 alterações na legislação original, que foram surgindo nos últimos anos através de leis complementares, decretos, medidas provisórias, normas, regulamentos, instruções normativas e etc.

Ao final desse cruzamento nós elaboramos um relatório/dossiê (sem qualquer custo para a empresa/cliente) detectando e mensurando os recolhimentos tributários indevidos, caso existam.

As empresas que podem se beneficiar da Revisão Fiscal de Tributos são as tributadas na sistemática do lucro real, bem como as empresas tributadas na sistemática do lucro presumido (quando a folha de pagamento é grande com mais de 150 colaboradores, ou o faturamento anual seja superior a 50 milhões de reais).

Os projetos que já realizamos tem apresentado resultados bastante expressivos (sem questionar a Lei, sem ação judicial e sem processo administrativo!) através de créditos fiscais que não haviam sido detectados pelas empresas, e nem pelas empresas de auditoria que já haviam examinado a escrita fiscal/contábil da empresa auditada.

A nossa remuneração está totalmente vinculada ao êxito, e os resultados ficam sob nossa responsabilidade por 5 anos, para sanar, se necessário, qualquer dúvida, questionamento e/ou manifestação da Receita Federal – em que pese isso, temos apólice de seguro de valor importante para cobrir qualquer incidente.

Não discutimos a lei, somente ajudamos os nossos clientes a aplica-la corretamente dentro de um universo legislativo muito complexo, sendo certo que em muitos casos (90%) a consequência disso é uma redução sensível e segura da carga tributária, e totalmente amparada pela legislação!

Caso existam recolhimentos tributários indevidos, os valores serão consignados em um laudo/dossiê (que será de propriedade da empresa/cliente), inclusive podendo e DEVENDO ser submetido a exame de advogados e auditores de confiança da empresa, sendo certo que a compensação dos créditos apurados (como consequência dos tributos indevidamente pagos) com os tributos vincendos se torna muito interessante, principalmente pela notável economia que isso pode gerar e consequente incremento de caixa!

Os grandes escritórios de advocacia e as renomadas empresas de auditoria do país já validaram e aprovaram o nosso laudo/dossiê com os créditos tributários apurados em inúmeras oportunidades.

Seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos, um forte abraço!

André Wehba