São Paulo em ação!

Nesta semana a Câmara Municipal de São Paulo, com o final do recesso, voltou aos trabalhos legislativos e claro aos tradicionais debates parlamentares diários. Com uma previsibilidade gigantesca os discursos do PSOL seguem batendo na tecla da falta de investimento social e um acumulo de caixa sem necessidade. Pois bem, nada mais equivocado e eleitoreiro do que jogar dados desconexos para suportar retóricas partidárias, omitir a realidade dos fatos e ignorar solenemente os avanços construídos nos últimos anos para a gestão da cidade de São Paulo.

É por isso que devemos combater a desinformação com a Realidade! Nas últimas semanas, São Paulo teve duas grandes notícias que indicam que a cidade está no caminho correto da retomada socioeconômica no pós-covid (e não vamos ignorar os impactos da guerra da Rússia-Ucrânia): a volta de grandes empresas da nova economia para a nossa cidade e a elevação da nota de risco da cidade por uma das maiores agências de risco internacional, a Fitch Ratings.

Entre 2021 e 2023, no período em que foram adotadas várias medidas para atrair empresas, principalmente de tecnologias, 42.873 empresas que foram abertas em outras cidades, transferiram o domicilio comercial para a capital e 341.868 novas empresas foram abertas na cidade. Entre as companhias que se transferiram para São Paulo estão as gigantes da área de tecnologia, como Amazon, Facebook, Tik Tok, do varejo, como Magalu, Nike, Shopee, Via Varejo, além do setor financeiro, como Nubank e Pic Pay.

A Lei nº 17.719/21 reduziu a alíquota do ISS de 5% para 2% para atividades desenvolvidas por plataformas digitais, como aluguéis, transporte de passageiros ou entregas e compra e venda de mercadorias (marketplace), administração de imóveis e atividades de audiovisual e serviços de monitoramento e rastreamento a distância de veículos, cargas e pessoas. Outra medida adotada pela Prefeitura de São Paulo, através da Lei nº 17.875/22, para reduzir os custos e a complexidade tributária para os empreendedores paulistanos foi a extinção da Taxa de Fiscalização de Anúncios (TFA).

Agência de classificação de risco financeiro eleva nota da capital. A agência de classificação de risco norte-americana Fitch Ratings, uma das principais do mundo, elevou a nota da capital de BB- para BB, com perspectiva estável.

O relatório da Fitch Ratings de setembro de 2022 já havia reconhecido os esforços da retomada da melhoria da gestão de São Paulo quando a nota do Perfil de Crédito Individual, subindo três níveis para ‘A-’. Na época, esta nota era inédita para um ente público brasileiro.

Além disso, a cidade de São Paulo passou a ostentar a nota máxima (“AAA”) no quesito Sustentabilidade da Dívida na avaliação da Fitch Ratings. A avaliação positiva decorreu da evolução dos indicadores de endividamento do município, especialmente pela negociação bem-sucedida com o governo federal envolvendo a cessão do Campo de Marte pela Prefeitura – com o acordo, a dívida do município com a União de quase R$ 24 bilhões foi extinta.

Outro ponto importante para São Paulo ter obtido a melhora na nota da Fitch Ratings foi a reforma da Previdência que reduziu em quase R$ 3 bilhões o déficit previdenciário anual.

A gravíssima crise que enfrentamos durante o Covid impactou além da dinâmica da vida das pessoas, os negócios e por consequência as finanças públicas por conta da queda da arrecadação e do aumento de gastos sociais. Portanto ter cautela com a recondução da estrutura de gastos públicos dando prioridade ao que importa tornou-se necessário e hoje é possível retomar o ritmo normal das políticas públicas. Foi isso que São Paulo fez de maneira responsável, sem ter sido negligente com os mais vulneráveis.

São graças a essas mudanças realizadas durante os últimos anos que possibilitou um espaço no orçamento público para os investimentos de grande porte que a cidade precisa. Para se ter uma ideia, temos hoje em andamento na cidade:

- O plano de recapeamento de 20 milhões de metros quadrados de ruas e avenidas, com um orçamento de 1 bilhão de reais.

- A prevenção de riscos causados por chuvas canalizou recursos de R$ 3,2 bilhões entre 2022 e 2023 para construir 14 novos reservatórios, só na região de Perus serão 4 novos reservatórios, recuperação de córregos e galerias subterrâneas, além da contenção de margens de córregos e de muros de arrimo e taludes.

- R$ 1,64 bilhão para o programa de recuperação e manutenção de pontes e viadutos.

- Entre 2021 e 2023 foram investidos R$ 1,47 bi em urbanização de favelas. Assim as áreas degradadas, ocupadas desordenadamente e sem infraestrutura passam a ser urbanizadas e com a devida regularização fundiária, ou seja, a devida posse da sua casa. Endereço com CEP! Isso faz com que as comunidades possam ter acesso a infraestrutura básica de luz, pavimentação, calçadas, água e esgoto, além dos serviços públicos como UBS, escolas, praças de lazer, coleta periódica de resíduos sólidos, transporte público entre outros.

- No programa Pode Entrar, a prefeitura destina 8 bilhões de reais para a aquisição de 45 mil unidades habitacionais da iniciativa privada que serão destinadas a população de baixa renda que estão no cadastro da Cohab ou recebendo o aluguel social.

- São 420 milhões de reais por ano para a rede de assistência social as pessoas em situação de rua.

- A distribuição de mais de 235 mil refeições diárias à população, dos idosos as crianças, mais vulnerável atendida nos diversos equipamentos da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

- Pelo terceiro ano consecutivo a fila das creches está zerada na cidade de São Paulo! São mais de 300 mil crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil.

- A construção de mais 12 novos CEUs, sendo que 10 destes de gestão compartilhada através das parcerias público privadas com ONGs sem fins lucrativos para fazer a gestão administrativa e sem a interferência pedagógica. Assim a iniciativa privada irá arcar com os investimentos e manutenção de todo o mobiliário, incluindo equipamentos de informática; prestar os serviços de limpeza e de segurança, a manutenção das áreas verdes e de lazer, além da infraestrutura em geral e a instalação de wi-fi gratuito.

- 2,3 Milhões de refeições diárias aos alunos e alunas da rede pública de ensino.

- Mais de R$ 2,5 bilhões em obras de manutenção e infraestrutura para as escolas.

- 5 mil mães de alunos e alunas da rede pública de ensino atuando diretamente no combate a evasão escolar com o programa Mães Guardiãs que pagam 1.367 reais por 6 horas de trabalho diário por até 24 meses. Isso é autonomia e renda para as mães desempregadas e a efetiva melhoria da frequência escolar para a rede de ensino. Todo munda ganha!

- A prefeitura tem 32 concessões assinadas e São Paulo é a cidade com mais concessões e parcerias público privadas no país. Temos R$ 1,8 bilhão no Fundo Municipal de Desestatização e um total de R$ 11,9 bilhões em benefícios diretos e indiretos.

- O Prontuário Eletrônico já está presente em 80% das UBSs e até julho de 2024 estará em 100% das UBSs.

- Aquisição de 42 ambulâncias do SAMU.

- 44 novas picapes para a Defesa Civil.

- A Prefeitura adquiriu 116 motos e 271 viaturas para a GCM.

- Formação de 1000 novos GCMs e abertura de novo concurso para mais 500.

- A Secretaria de Esportes e Lazer investiu R$ 850 milhões desde 2021 em iniciativas que vão desde a criação de programas de incentivo à atividade física até obras que estão transformando estruturas da rede olímpica.

Desse modo fica claro que São Paulo está mostrando ao resto do país que é possível ter responsabilidade fiscal, realizar os grandes investimentos do tamanho que São Paulo merece e manter a robusta rede de apoio as pessoas mais vulneráveis.