Semana do “Estelionato Judicial” na Justiça do Trabalho

De fato, vivemos uma crise, todavia esta não é, como muitos pensam, uma crise das instituições ou mesmo uma crise apenas do nosso país. É sim uma crise cultural criada por nós, seres humanos, cuja ganância pelo Poder, vem fulminando todos os valores morais, engendrando esta corrupção que assola o mundo.

E no Brasil, mais especificamente, na Justiça do Trabalho, ocorreram dois casos de litigância de má-fé, um na 4ª Vara do Trabalho de Barueri – SP (Proc. nº 1003624-72.2016.5.02.0204), onde o juiz condenou uma reclamante e sua testemunha por litigância de má-fé, após o mesmo ter feito inspeção ao local de trabalho e constatado que elas mentiram descaradamente em seus depoimentos.

E assim se pronunciou o Juiz do Trabalho Vinicius José de Rezende: “Observo de forma clara, após presenciar os fatos pessoalmente, que a reclamante e sua testemunha pretenderam incorrer este Juízo em erro, quase que na figura de um ‘estelionato judicial’.

E outro caso na 2ª Vara do Trabalho de Curitiba – PR (Proc. nº 0000070-44.2017.5.09.0002), onde a juíza condenou a reclamante e seus advogados por litigância de má-fé, por demandarem ação com pedidos ilegítimos e infundados. Detalhe que os advogados sabiam que a reclamação trabalhista era ilegítima e mesmo assim, dolosamente, pegaram a causa.

O desabafo da MM. Juíza Jacqueline Aises Ribeiro Veloso retrata o que sentimos: “Ora, a criatividade dos ilustres procuradores em deduzir pedidos infundados revelam os motivos da crise ética que se enfrenta neste país em todos os níveis e esferas.”

E arremata: “... impõe aos magistrados não apenas a busca da justiça, como também a verificação das inverdades transcritas nos corpos das peças jurídicas, que buscam induzir o julgador a erro, prática que deve ser coibida e rechaçada.”

Precisamos de mais Juízes assim, que coíbam estes verdadeiros “estelionatos judiciais”, e acima de tudo, que com esta conduta, além de buscarem a Justiça, possam contribuir para a retomada dos valores éticos.

Vamos fazer a nossa parte!

Um abraço.