Será que a IA já consegue ajudar os advogados em seu dia a dia?

A exploração das possibilidades com Inteligência Artificial Generativa é um caminho sem volta e cheio de descobertas. Hoje compartilho um experimento voltado a identificar formas da IA apoiar o trabalho dos advogados. Para isso criei uma API capaz de analisar a relação entre um fato específico e uma legislação aplicável.

Funciona assim: o usuário envia dois documentos, o primeiro descrevendo o fato e o segundo, a lei pertinente, com este último em formato PDF. Para tornar os testes acessíveis, estabeleci um e-mail exclusivo para essa finalidade. Quem tiver interesse em experimentar, basta enviar um e-mail para analisalei@cogtech.com.br, com o fato detalhado no corpo do e-mail e o texto da lei em anexo, como PDF. Esta API não trata o limite máximo que a API é capaz de lidar, portanto documentos muito grandes não são processados.

Um exemplo que trago neste artigo é um teste com um relato fictício de assédio, interpretado sob a perspectiva da Lei 14.457-22. A visão por trás desse projeto é permitir que a IA atue como um primeiro ponto de análise nas denúncias recebidas pelos canais de ética das empresas. Assim, ela pode realizar uma pré-avaliação e encaminhar os casos para que os advogados procedam com o devido acompanhamento e ações necessárias.

Neste teste eu enviei esta denúncia fictícia:

Olá, eu tô escrevendo porque tem umas coisas acontecendo no trabalho, que eu estão me deixando constrangido, mas é complicado explicar.  Então, começou no começo do ano. Meu chefe, o Sr. Carlos, ele sempre foi de boa comigo, tipo, ajudando na carreira e tal.  Mas, sei lá, parece que depois de uma vez que eu discordei dele para resolver um problema e a minha ideia deu certo, as coisas mudaram.  Ele começou a me passar uns trabalhos que eu nem sei direito como fazer, sabe? São coisas da minha área, mas muito difíceis e ele sabe que eu não sei fazer essas coisas ainda.  Quando eu peço ajuda, ele só fala que confia em mim e que eu tenho que me virar sozinho. Os outros não recebem esses trabalhos, só eu.  E tem mais, nas reuniões, ele fala umas coisas sobre mim, que eu não sei se é elogio ou se ele tá me zoando.  Tipo, ele fala na frente de todo mundo, mas de um jeito que eu fico na dúvida se é bom ou ruim. Depois, quando a gente conversa sozinho, ele parece outra pessoa, diz que confia em mim, mas depois, na frente dos outros, parece que ele quer que eu pareça mal.  Teve um dia, eu apresentei um projeto e ele falou que tava ótimo na frente de todo mundo.    Mas depois, só nós dois, ele falou que eu fiz tudo errado e que tinha que prestar mais atenção. Eu fiquei muito confuso, porque ele nunca tinha me explicado direito o que fazer. Eu tô ficando muito nervoso e estressado com tudo isso. Eu nunca sei oque ele quer de verdade e isso tá mexendo comigo, com minha cabeça e meu trabalho.  Por favor, me ajudem a entender o que fazer, porque tá difícil.

E obtive este resultado:

ANÁLISE:

1. Contextualização: A Lei 14.457/22 trata da prevenção e combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, estabelecendo medidas obrigatórias para as empresas com Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa).
2. Reformulação do Texto: "Estou escrevendo porque estou passando por situações constrangedoras no trabalho. Meu chefe, o Sr. Carlos, costumava ser prestativo, mas as coisas mudaram depois que discordei dele e minha ideia deu certo. Ele me passa trabalhos difíceis, não me ajuda e fala coisas ambíguas sobre mim em reuniões. Estou confuso e estressado, e não sei o que fazer."
3. Extraia os fatos:- Pessoa: Sr. Carlos- Local: ambiente de trabalho- Data: início do ano- Eventos: reuniões, apresentação de projeto- Extraia as ações:- Sr. Carlos passa trabalhos difíceis- Fala coisas ambíguas em reuniões- Elogia e critica o desempenho do funcionário
4. Sentimento: O texto transmite um sentimento negativo com intensidade alta, devido ao constrangimento, confusão, estresse e nervosismo relatados.
5. Explicação Simplificada: O funcionário está passando por situações constrangedoras no trabalho, causadas pelo comportamento ambíguo e exigente do chefe, o que está afetando sua saúde mental e desempenho profissional.
6. Análise de Infração: Os eventos descritos no texto podem configurar assédio moral, de acordo com a Lei 14.457/22, devido ao comportamento abusivo e degradante do superior hierárquico em relação ao funcionário.
7. Solicitação de mais informações: Seria útil obter mais detalhes sobre as ações específicas do chefe e o impacto direto no funcionário para uma análise mais precisa.
8. Análise Jurídica: Caso se confirme o assédio moral, a empresa estaria infringindo a Lei 14.457/22, o que pode resultar em sanções administrativas e jurídicas.
9. Gravidade da Infração: A gravidade da infração é alta, pois o comportamento do chefe está afetando negativamente a saúde e o desempenho do funcionário, violando seus direitos no ambiente de trabalho.

Minha conclusão:

Na minha visão, esta análise jurídica realizada pela Inteligência Artificial é simples, mas seu valor transparece em vários aspectos relevantes, ultrapassando as capacidades humanas. Por exemplo:

• A IA processa e analisa grandes quantidades de dados rapidamente, agilizando a compreensão das denúncias e diminuindo o tempo de resposta dos advogados.
• Ela garante uma abordagem consistente sem o risco do viés humano.
• Identifica padrões nos dados que podem não ser óbvios para os humanos, como tendências e correlações.
• Ao economizar tempo nas análises, a IA libera os advogados para se dedicarem a tarefas estratégicas.
• A eficiência operacional da IA pode reduzir significativamente os custos de análise de denúncias.
• O sistema escala facilmente para atender um aumento no volume de denúncias sem a necessidade de ampliar proporcionalmente a equipe.
• Integrando-se a outras ferramentas e plataformas, o sistema centraliza e automatiza a gestão de dados e análises.

Até a próxima!

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