Sucessão patrimonial no campo

A agricultura nacional volta a enfrentar problemas sucessórios, tal qual enfrentou nos anos 80/90, por razões que vão desde as diversas crises econômicas nacionais, pelo desinteresse das gerações em dar continuidade ao trabalho dos pais, chegando na abundância de oportunidades que os grandes centros voltam a oferecer. O fato mais grave deste êxodo rural é que atinge como alvo principal a geração mais nova, mais forte, que é, no fim das contas, a potência de renovação do setor agrícola. Este movimento nos leva a analisar a questão sucessória no campo. À medida em que este movimento se acentua, três aspectos são diretamente impactados e passam a demandar especial atenção: a) sucessão profissional, b) sucessão patrimonial e c) aposentadoria. Estas três temáticas implicarão, diretamente, na formação de uma nova geração de agricultores. É com a assunção das novas gerações que será decidido se o projeto agrícola receberá novos investimentos, novas tecnologias e, enfim, se a nova geração dará o foco necessário para a ampliação das atividades ligadas à agricultura familiar.

Destes três aspectos, vou me fixar, nesta matéria, na sucessão patrimonial. Não que o risco de desavenças financeira entre herdeiros seja o pior a ser enfrentado, mas por ser o que pode mais rapidamente emperrar a continuidade do negócio e, dependendo da gravidade do conflito, mais rapidamente destruir a riqueza da família.

Um dos pontos cruciais da agricultura familiar é que o pleno exercício profissional por parte das novas gerações envolve, além do aprendizado de uma atividade, a gestão de um patrimônio imobilizado em terras e em capital. Na maior parte das situações, o patrimônio é gerado através do trabalho de toda a família que acaba sendo de dupla função social: a) base material de um negócio mercantil; e b) manutenção e organização da vida familiar. Com o passar do tempo e o aumento de famílias geradas pelos casamentos dos filhos, a questão financeira, em algum momento, deverá ser enfrentada por todos os envolvidos. Em especial, menciono a transferência legal da propriedade da terra e dos ativos existentes. Quem liderará este processo? O próprio pai? Na falta deste, a mãe da família? O irmão mais velho? O irmão, eventualmente, mais preparado tecnicamente? Os casados terão preferência? Divide-se o patrimônio em si ou apenas o valor financeiro, protegendo o negócio, a propriedade, a safra? Este processo, dá lugar a inúmero conflitos, que vão desde as formas de remuneração dos irmãos não contemplados com a terra paterna, até a questão chave do viés de gênero que tende a acompanhar o processo sucessório

É importante frisar também que, embora a questão sucessória seja decisiva em qualquer empreendimento, no caso do agronegócio exige a continuidade do caráter familiar da gestão e do trabalho. Na esmagadora maioria dos casos, a agricultura familiar não pode dividir sua gestão entre dois ou mais irmãos sucessores. Se o fizer ela perde o tamanho mínimo que lhe permite viabilidade econômica. Os conflitos de gerações em grandes e médias empresas familiares são, com muita frequência, de terceira geração, enquanto que na agricultura familiar eles vão aparecer na relação direta de uma geração para outra.

Visando dirimir os inúmeros problemas gerados na sucessão patrimonial no agronegócio, desenvolvemos estruturas patrimoniais que, em primeiro lugar, protegem a perpetuidade da operação. Sem a sequência bem-sucedida dos negócios rurais, o patrimônio pode ser drasticamente impactado para o cumprimento de todos os custos da safra, financiamentos bancários, investimentos realizados e assim por diante. E este revés patrimonial pode gerar desgastes entre os herdeiros. Nossas soluções procuram atender os diversos interesses no intuito de manter a harmonia patrimonial do todo e das individualidades, dando a tranquilidade a cada família em relação ao futuro para a sua prole. E, por último, e não menos importante, dar um tratamento fiscal inteligente, evitando gastos desnecessários com pagamentos de impostos em duplicidade ou sem a devida necessidade. Procurar um profissional com experiência em SUCESSÃO PATRIMONIAL pode gerar muita tranquilidade a todos e, em especial, uma considerável economia.

Nolci Santos - GESTOR FINANCEIRO