Sustentabilidade no “Mundo da Moda”.
Autora : Amanda Dias Luz

Sustentabilidade no “Mundo da Moda”.

Vocês sabiam que a indústria da moda é uma das que mais poluem o meio ambiente? São inúmeros danos causados desde o processo de fabricação até o descarte, por isto se fez necessária a busca por soluções que causem um menor prejuízo à natureza.

A Constituição Federal de 1988, inseriu um capítulo exclusivo ao meio ambiente, titulado Ordem Social, que dispõe em seu art. 225: “ Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações ”. Além disto, a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81), em seu art. 3º conceitua o meio ambiente em seu sentido amplo, como: “conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”.

O princípio do poluidor pagador que surgiu no Direito Ambiental como um mecanismo para atribuir ao poluidor os custos das medidas adotadas pelo Poder Público para prevenir a poluição, não protege efetivamente o meio ambiente nas situações ocorridas no mercado da moda, pois tratam-se de interesse social, afetando diretamente a preservação da vida das futuras geração, sendo este interesse maior que o poder econômico.

O consumo vem crescendo em números alarmantes, sem que haja a preocupação com as consequências. Por isto, foi necessária uma conduta do ponto de vista ecológico para a preservação e diminuição de impacto ao meio ambiente, analisando os aspectos sociais, econômicos e ambientais. A mudança deve ocorrer por meio do poder público, da iniciativa privada, da sociedade civil organizada e dos cidadãos, observando-se com rigor os dispositivos constitucionais aplicáveis ao negócio da moda. De acordo com o Princípio da Participação (art. 225 da CRFB/88), cabe ao poder público e a toda a coletividade os esforços para a promoção de um desenvolvimento sustentável.

A tecnologia é importante aliada da indústria da moda, auxiliando-a no crescimento da demanda, no aumento da eficácia da produção e na busca pelo menor custo, no entanto, a questão da preservação ambiental não a devida importância. O avanço tecnológico também deve ser utilizado na redução dos danos, na manutenção da roupa e nas alternativas para o descarte, observando a durabilidade, desconstrução e reutilização da peça após a fase de uso.

A sustentabilidade tem se tornado o mais novo lançamento da moda, mas infelizmente tem sido apresentada de forma mascarada para o aumento dos lucros, sendo apenas um instrumento de marketing para demonstrar ao consumidor a existência de uma política empresarial responsável.

A moda rápida, conhecida por “Fast Fashion” está em constante mudança, visa a produção e o consumo desenfreado, seu foco é criar uma nova coleção para cada estação, este ritmo de produção gera uma série de problemas adicionais como o aumento dos resíduos químicos durante a produção e milhares de toneladas de resíduos de roupas usadas, descartadas ou doadas. Diferente disto, a moda sustentável, “slow fashion”, foca em peças duráveis e atemporais, que não precisam ser descartadas na próxima estação. Algumas marcas já estão voltadas especificamente para a criação de roupas sustentáveis, como por exemplo, no Brasil temos a marca Osklen, que utiliza materiais como seda orgânica, algodão orgânico, PET reciclado e tecidos recicláveis.

Para a moda ser de fato sustentável, a sustentabilidade deve ser entendida como princípio constitucional, visto que diversos dispositivos constitucionais tratam da questão direta ou indiretamente, devendo ser aplicada aos ramos do direito que norteiam as relações jurídicas deste mercado.

Nesse contexto, acreditamos que são etapas importantes para a moda sustentável: a utilização dos recursos hídricos, da fabricação dos produtos ao cultivo da matéria prima; a utilização de corantes naturais; o tratamento adequado dos efluentes dos processos de fabricação; a redução do desperdício dos tecidos durante o corte e costura; a prioridade na produção em pequena escala em detrimento da produção em massa, que produz muitas peças, sendo a maioria de baixa qualidade; o respeito aos direitos e garantias ao bem-estar dos trabalhadores.

Provavelmente você já deve ter escutado as expressões “consumo sustentável” e/ou “consumo consciente”. A moda sustentável está ligada ao consumo sustentável, sendo fundamental o comportamento dos consumidores para o desenvolvimento deste novo conceito da moda. Todos devem ser informados dos impactos ambientais e sociais da fabricação, causados pelo consumo e o descarte das peças, para que ocorra uma conscientização acerca do tema. No entanto, se faz necessário solucionar as barreiras enfrentadas pelas peças sustentáveis já que na maioria das vezes são inviáveis aos consumidores devido ao alto preço, a oferta limitada e a falta de produtos atrativos.

O consumo consciência é um tema também muito atual, e tem se espalhado por diversos segmentos, inclusive o da moda. Apesar de semelhante à moda sustentável, os adeptos da moda consciente são aqueles que procuram comprar roupas com maior durabilidade, evitando um descarte rápido das peças. A preocupação não é com os materiais que as peças são feitas, e sim, com o processo de produção.

A moda sustentável, depende mais dos criadores do produto do que do público, por serem eles responsáveis pelas técnicas que não prejudicam o planeta. No entanto, a moda consciente é uma iniciativa dos próprios consumidores que fiscalizam a produção. Para se tornar um consumidor consciente deve-se manter no guarda-roupas apenas as peças que realmente usa, as demais devem ser doadas ou vendidas em brechós, lojas ou sites de aluguel ou vendas de usados. Caso queira comprar uma nova peça deve-se questionar sobre a necessidade e buscar locais onde é possível comprar roupas de forma consciente.

A moda precisa ser pensada de forma consciente, pois o que você compra e, principalmente, o que descarta, não é uma escolha pessoal, já que dividimos o mesmo planeta e os recursos naturais. A sustentabilidade é uma forma de responsabilidade social que visa melhorar o processo produtivo, diminuindo as agressões ao meio ambiente, aumentando a durabilidade do produto, além de promover um trabalho justo e economicamente viável.

É essencial para moda sustentável o equilíbrio entre crescimento econômico, preservação ambiental e equidade social, que apenas será possível quando de fato houver a participação de todos os envolvidos, sejam os órgãos do governo, as empresas e os consumidores. A sustentabilidade deve ser absorvida como uma mudança cultural, um princípio constitucional, um dever de todos na busca por um mundo melhor.

Vamos juntos?

Bruna Vaz del Blanco

Advogada autônoma e professora particular

4 a

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