SUSTENTABILIDADE: uma proposta para os Mananciais de São Paulo

PROPOSTA APRESENTADA PARA A SABESP EM EVENTO PÚBLICO _ NOVEMBRO DE 2018.

Propomos a abordagem da questão em duas frentes principais: a questão da moradia (habitação) e a questão da preservação do meio ambiente (que resultaria na manutenção dos mananciais como resultado final do processo).

As áreas de necessidade de preservação ambiental costumam ser as áreas mais baratas do ponto de vista de valor de mercado imobiliário. Isso porque, geralmente, se encontram distantes dos centros urbanos, em modelos radiocêntricos de oferta de equipamentos e serviços públicos, empregos e serviços gerais. Dessa forma, atrai as populações de rendas mais baixas, dada a falta de políticas públicas que garantam habitações econômicas de qualidade ou forma econômica de acesso a moradia, em áreas mais centrais ou equipadas com serviços públicos e empregos.

Dessa forma, a proposta se divide em duas frentes.

A primeira, relativa aos assentamentos urbanos próximos às áreas de preservação, com a ciência de que essas áreas serão ainda frequentemente procuradas pela população de rendas mais baixas para fixar moradia, e sua caraterística falta de oferta de empregos ou incapacidade de geração de renda.

A segunda, relativa às áreas de preservação ambiental, que devem ser ocupadas diretamente, com usos que revertam em cultura, ciência e/ou lazer para a população de modo geral, demonstrando o caráter público de qualquer atividade coletiva, como o direito a água potável, no caso deste certame.

A proposta se divide em duas frentes principais:

1 – Assentamentos urbanos próximos às áreas de preservação de mananciais

a)   Assentamentos urbanos regulares

b)   Assentamentos urbanos irregulares

2 – Áreas preservadas

a)   Áreas preservadas de interesse paisagístico e turístico

b)   Áreas preservadas de interesse científico

Para ambos os casos será necessária uma gestão compartilhada entre Sabesp e companhias e órgãos públicos.

 1 – Assentamentos urbanos próximos às áreas de preservação de mananciais

A seguir, sugerimos algumas companhias, bancos públicos e secretarias públicas em gestão conjunta com a SABESP para gestão das áreas envoltórias das represas e mananciais:

·        Secretarias estadual e municipal de habitação

·        Secretaria estadual e municipal de assistência social

·        Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU

·        Companhia de Habitação do Município de São Paulo – COHAB

·        Subprefeituras Locais

·        Nossa Caixa nosso Banco

·        Banco do Brasil

Propomos a abordagem dos assentamentos urbanos em dois grupos:

a)   Assentamentos urbanos regulares

- Contribuintes individuais

A SABESP teria um setor educativo, composto por arquitetos e engenheiros, para consultorias gratuitas à comunidade, fornecendo projetos executivos completos para execução. Os projetos seriam entregues gratuitamente aos moradores que procurassem pela SABESP para serem executados e seriam vistoriados pelas Subprefeituras e Prefeituras locais.

A SABESP construiria VILAS DE PESQUISA AMBIENTAL, dentro das áreas preservadas, que dariam consultorias gratuitas à comunidade para construção e reforma de residências a fim de que se adequassem às normas brasileiras e ao bom funcionamento das represas, desde manutenção dos lençóis e emissários até a conservação paisagística.

As Subprefeituras e Prefeituras teriam o papel de vistoriar periodicamente as condições sanitárias das habitações regulares. Como a consultoria à SABESP seria gratuita, as residências que estivessem em desacordo teriam um tempo para se adequar, seguido as orientações da SABESP. No caso de descumprimento, o contribuinte seria multado, e a verba das multas seria destinada ao FUNDO HABITACIONAL PARA PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS.

- Condomínios

O mesmo setor educativo da SABESP daria assessoria gratuita aos condomínios para adequação de suas instalações sanitárias, passando por vistorias, nesse caso, das Secretarias de Habitação e Meio Ambiente do Estado, ATRAVÉS DO GRAPROHAB. No caso de descumprimento, o contribuinte seria multado, e a verba das multas seria destinada ao FUNDO HABITACIONAL PARA PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS.

Em ambos os casos, haveria uma linha de crédito especial nos Bancos do Brasil e Nossa Caixa Nosso Banco para a adequação das moradias e condomínios aos projetos desenvolvidos pela SABESP. Os moradores poderão optar por projetos próprios, desde que deferidos pela SABESP, pois o que se pretende é evitar que a poluição chegue às represas, que haja estabilidade das construções, que o solo esteja impermeabilizado o mínimo possível, e que a fauna e flora sejam preservadas.

b)   Assentamentos urbanos irregulares

- Existentes

Caso os assentamentos urbanos irregulares estivessem em áreas da SABESP ou das Secretarias e órgãos públicos, deveria passar por um processo de demolição e reconstrução, a fim de que o direito à moradia seja preservado. As moradias na sua totalidade deveriam ser removidas, com emissão de carta de crédito pelos responsáveis por habitação pública, e quando passíveis de serem preservadas, deveriam ser atestadas em estudos conjuntos com COHAB e CDHU e Prefeituras Municipais, cabendo, nesse caso, indenização ao proprietário ou direito de exploração comercial do imóvel. Em seu lugar, deveriam ser construídas novas unidades para locação social, abrigando no máximo 30% da população residente inicial, e as que fossem preservadas teriam seus usos destinados a habitações sociais para locação ou comércios e serviços locais, obedecendo todos os parâmetros urbanísticos de coeficiente de aproveitamento e taxas de ocupação dentro das leis municipais de zoneamento, em acordo com a SABESP e Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O excedente populacional seria removido para as VILAS PARA LOCAÇÃO SOCIAL (ver mais a frente). As áreas remanescentes, preservadas ambientalmente, deveriam ser mantidas por ONGs ligadas ao Meio Ambiente, e equipes de assistência social e educação, envolvendo a comunidade local e procurando gerar renda através de cultivo e comercialização de mudas, eventos, etc

- Invasões recentes

As áreas de preservação ambiental deveriam ser monitoradas por drones e por aplicativos de denúncias em tempo real, 24 horas por dia. Uma grande campanha de conscientização deveria ser feita nas áreas de habitação, mostrando como é possível conciliar habitação popular e meio ambiente, desde que algumas regras sejam respeitas, o direito a moradia seja garantido, e a qualidade de vida urbana seja preservada.

Caso houvesse qualquer invasão, os invasores seriam contatados por equipes de assistentes sociais do município e do Estado. Seriam encaminhados para as VILAS EMERGENCIAIS da SABESP, onde ficariam por no máximo 4 meses, até que a COHAB, CDHU ou Prefeituras Municipais os tivessem encaminhado para moradias de locação social, com contratos de prazo mínimo de cinco anos e máximo de 10 anos a ser renovado.

As crianças seriam encaminhadas para as escolas públicas e os adultos empregados, caso tivessem condições, ou levados para tratamento de saúde, caso tivessem problemas.

Para dar suporte a essas práticas, deveriam ser construídos os seguintes equipamentos:

1 - A SABESP construiria VILAS EMERGENCIAIS com containers, nas seguintes composições: 1 módulo, 2 módulos ou 3 módulos. A implantação dessas Vilas deveria ser um exemplo de implantação sustentável e não agressiva ao meio ambiente em áreas de proteção ambiental, dependendo do sítio onde estivessem implantadas: várzeas ou encostas.

Essas VILAS EMERGENCIAIS seriam distribuídas em todas as regiões de gestão da SABESP e também em áreas que não sejam de sua gestão, mas onde haja a necessidade de preservação ambiental para os mananciais. Seriam pequenos bairros, com no máximo 80/100 moradias, refeitório coletivo, pequeno pronto socorro e comércios básicos (mercearia, farmácia, serviços locais). Os processos construtivos e soluções construtivas adotadas deveriam optar por construções industrializadas de rápida execução, baixa manutenção e pouco contado com o solo.

Os serviços de construção, manutenção e funcionamento dessas Vilas seriam executados pelos moradores que viriam de remoções realizadas para fim de preservação dos mananciais no Estado de São Paulo, gerando renda para essas pessoas poderem estabelecer moradia permanente em locais mais adequados. Os contratos de serviço seriam geridos pelas equipes de assistentes sociais que teriam realizado as remoções, e que acompanhariam essas pessoas até que tivessem garantida a moradia permanente e uma renda que as sustentasse. No caso de vacância das unidades da Vila Emergencial, essas poderiam ser alugadas ao mercado formal pela SABESP, por no máximo 4 meses, a ser renovado. Essa renda reverteria para a manutenção do sistema de acolhimento e acompanhamento dos invasores sem teto, dentro de um FUNDO HABITACIONAL DE PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS.

2- A VILA PARA LOCAÇÃO SOCIAL - A COHAB, CDHU e Prefeituras Municipais deveriam construir, em áreas urbanas próximas a áreas de preservação dos mananciais, edifícios de apartamentos (preferencialmente, de até 08 andares, evitando grande ocupação de área de terreno) ou casas unifamiliares em renques de moradias, sobrepostas, para a locação social exclusivamente de população invadora de áreas preservadas de Mananciais. No caso de vacância, as unidades poderiam ser alugadas, por tempo determinado de no máximo um ano, a ser renovado, no valor de mercado para a manutenção do sistema de acolhimento e acompanhamento dos invasores sem teto dentro do FUNDO HABITACIONAL DE PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS.

Os dados de vacância das unidades deveriam ser permanentemente passados a SABESP. Caso a demanda cresça, a CDHU, COHAB e Prefeituras deveriam providenciar a construção de novas unidades, com recursos do FUNDO HABITACIONAL DE PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS.

A gestão desses conjuntos deveria ser feita conjuntamente com os órgãos executores, a SABESP e as Secretarias Estaduais e Municipais de assistência social, que particularmente teriam o papel de garantir a empregabilidade dos moradores e escolas para as crianças. Esses conjuntos, na sua construção e manutenção, deveriam ser capazes de gerar empregos para geração de renda dos invasores sem teto, que serão então seus moradores.

Eventuais aportes para manutenção seja das VILAS EMERGIAIS seja das VILAS PARA LOCAÇÃO SOCIAL poderão ser feitos pela iniciativa privada, dentro da Lei de incentivo fiscal com fins sociais, reforçando o FUNDO HABITACIONAL DE PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS. Os processos construtivos e soluções construtivas adotadas deveriam optar por construções industrializadas de rápida execução, baixa manutenção e pouco contado com o solo.

2 – Áreas preservadas

A seguir, sugerimos algumas companhias, bancos públicos e secretarias públicas em gestão conjunta com a SABESP para gestão das áreas efetivamente preservadas das represas e mananciais:

·        Secretarias estadual e municipal do meio ambiente

·        Secretaria estadual e municipal do turismo

·        Secretaria estadual e municipal de ciência e tecnologia

·        EMPLASA

·        Secretaria Estadual e Municipal da Indústria e Comércio

·        Subprefeituras Locais

·        Nossa Caixa nosso Banco

·        Banco do Brasil

Para implantação da proposta a seguir, a SABESP deveria construir VILAS DE PESQUISA AMBIENTAL, mencionadas no item anterior, referente aos assentamentos.

Essas VILAS, como as VILAS EMERGIAIS E AS VILAS PARA LOCAÇÃO SOCIAL, deveriam ser modelos de ocupação em áreas de preservação. Os processos construtivos e soluções construtivas adotadas deveriam optar por construções industrializadas de rápida execução, baixa manutenção e pouco contado com o solo.

Além de seu caráter comunitário de atendimento à população, essas VILAS DE PESQUISA AMBIENTAL seriam pequenos polos de pesquisa, vinculadas ao complexo ambiental estadual como um todo, mas com grande enfoque nas características onde se situaria – várzeas ou encostas florestadas.

Os pesquisadores da VILA seriam biólogos, botânicos, engenheiros sanitaristas e civis, arquitetos, paisagistas, assistentes sociais e sociólogos, entre outros, que fariam um monitoramento constante de toda a região preservada, não apenas garantindo sua preservação, mas desenvolvendo cultura e ciência. Esse conteúdo seria gerido pela Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, e seria acessível através de cadastro em link em seu site.

Seminários, cursos, palestras, oficinas seriam desenvolvidos e oferecidos não apenas para a comunidade local, mas para toda a comunidade científica. Alguns convênios poderiam ser estabelecidos entre as VILAS DE PESQUISA AMBIENTAL e instituições de pesquisa como as Universidades Públicas localizadas no ESTADO DE SÃO PAULO.

As áreas preservadas deveriam, então, ser monitoradas em tempo real, garantindo que não sejam invadidas por moradores sem teto, pois essa questão teria sido resolvida no item 1 desta proposta.

O monitoramento em tempo real também seria útil para estudo da readequação dos processos naturais à intervenção antrópica cotidiana, para que houvesse um constante equilíbrio entre homem e natureza, a fim de que a tecnologia venha a contribuir com os processos naturais em benefício da natureza e do próprio homem.

Dessa forma, as áreas preservadas não deveriam ser intocadas, mas ao contrário. Deveriam estar no cotidiano urbano de forma intensa.

Uma dessas ligações com o cotidiano seria a pesquisa científica permanente dessas e nessas áreas.

A outra forma de ligação com o cotidiano seria através da exploração do turismo controlado.

Dessa forma, as áreas preservadas se dividiriam em duas modalidades:

a)   Áreas preservadas de interesse paisagístico e turístico

Essas áreas poderiam receber visita pública, desde que agendadas e monitoradas, e essa atividade poderia ser explorada comercialmente por uma empresa que tivesse passado por processo licitatório. No caso de as áreas serem propriedades particulares, o proprietário receberia uma porcentagem da renda total da exploração comercial, ou poderia revertê-la em doação por meio das leis de incentivo social e ambiental, compondo o FUNDO AMBIENTAL DE PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS.

b)   Áreas preservadas de interesse científico

Essas áreas estariam restritas a visita de pesquisadores científicos, autorizados pela Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia. Nesse caso, não haveria a instalação da VILA PARA PESQUISA AMBIENTAL, mas um CENTRO DE PESQUISA AMBIENTAL, parceria entre Secretaria Estadual da Ciência e Tecnologia e SABESP, que contaria apenas com laboratórios, auditórios e alojamento para pesquisadores visitantes. Esses alojamentos, quando em vacância, poderiam ser alugados por preço de mercado para funcionários da SABESP e pesquisadores cadastrados, para fins de semana ou férias, compondo o FUNDO AMBIENTAL DE PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS.

Eventuais aportes para manutenção seja das VILAS DE PESQUISA AMBIENTAL poderão ser feitos pela iniciativa privada, dentro da Lei de incentivo fiscal com fins sociais e ambientais, compondo o FUNDO AMBIENTAL DE PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS.

Deverá ser realizado um estudo aprofundado dos aportes dos FUNDOS AMBIENTAL DE PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS e do FUNDO HABITACIONAL DE PRESERVAÇÃO DOS MANACIAIS. É importante que todo o processo seja capaz de gerar renda seja pela exploração comercial, seja pela geração de emprego, seja pela lei de incentivos sociais e ambientais, seja pela geração de conhecimento e consequente disseminação através de eventos pagos. Mas será necessário, em um primeiro momento, um aporte grande do Estado, incluindo municípios, para alavancar todo o processo.

A proposta, portanto, garante não apenas o monitoramento das invasões por população sem teto, mas garante, como principal articulador, a equação da moradia em áreas de preservação ambiental para os Mananciais. Uma vez preservadas, as áreas passam a ter uma função social constante, através da pesquisa contínua e identificação da população com as questões de habitação e meio ambiente.

Operacionalização e acompanhamento do Processo pela SABESP:

 PLATAFORMA HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE – UMA DUPLA QUE DÁ CERTO.

Seria desenvolvida uma plataforma com base no QGIS, cartográfica, de todo o sistema gerido pela SABESP e as demais represas do Estado de São Paulo, com destaque para as bacias hidrográficas que compõem os sistemas de Mananciais do Estado. Essa plataforma seria gerida pela SABESP e pela e pela Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia.

Os dados seriam alimentados automaticamente pelas Prefeituras parceiras, pelo aplicativo de monitoramento de invasões e pelo monitoramento feito pelos drones e equipes em campo e pelas equipes pesquisadoras.

Seriam desenvolvidos plug-ins específicos para:

GESTÃO FINANCEIRAS DOS DOIS FUNDOS:

HABITACIONAL E AMBIENTAL. Toda a movimentação como os diversos aportes e desembolsos seriam monitorados pela SABESP em tempo real.

GESTÃO DA HABITAÇÃO:

Toda a demanda habitacional decorrente de invasões e remoções para garantia das áreas de preservação estariam atualizadas em tempo real, com conexões diretas aos parceiros envolvidos: Prefeituras Municipais, Cohabs e CDHU, além das Secretarias Estadual e Municipais responsáveis e os agentes de financiamento.

GESTÃO DO MEIO AMBIENTE:

Toda a gestão dos Centros de Pesquisa Ambiental e das Vilas de Pesquisa Ambiental seria feita através dessa plataforma, em tempo real, não apenas através da localização das estações de pesquisa, como o conteúdo desenvolvido, e todas as atividades desenvolvidas, os custos e a arrecadação de cada unidade.

Os parceiros da SABESP teriam acesso às informações mediante convênios onerosos e de acordo com as suas responsabilidades. As informações mão sigilosas podem ser acessadas pela comunidade mediante cadastro com valores mensais ou anuais.

Os resultados das operações ficariam abertos para toda a comunidade, através de indicadores atualizados em tempo real como níveis de poluição, previsões de mudanças climáticas ou urbanas que influenciariam a oferta de água potável e a o tratamento e esgoto, índices sociais de oferta de moradia, educação e empregos, alguns dados que se destacariam nas pesquisas científicas, pontos turísticos, população atendida pelo sistema, dados sobre fauna e flora, mostrando a evolução da preservação em termos numéricos e qualitativos.

Eventualmente esses resultados impactariam no valor das ações da SABESP, e essa variação deveria ser informada em tempo real aos acionistas da empresa, também através dessa PLATAFORMA.

EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE TÉCNICOS

A plataforma contaria também com tutorial e aulas para a formação dos técnicos envolvidos em todas as esferas, dos funcionários da SABESP aos funcionários públicos envolvidos no programa nas Prefeituras, Secretarias, Bancos, e comunidade em geral.

Esse material seria produzido coletivamente, mas geria um custo geral de manutenção e atualização, que seria pago anualmente por cada um dos agentes parceiros, especificamente para esse fim.

EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM GERAL

A plataforma contaria com produção constante de material científico e educacional, que seria comercializado via internet por instituições de ensino interessadas, públicas ou privadas, como escolas, faculdades, bibliotecas, etc.

Assunta Viola, arquiteta

AVIOLA ARQUITETURA E ARTE