Tempestade a caminho do SUS. A Gestão Plena é uma solução?
Sou um entusiasta do Sistema Único de Saúde (SUS), no entanto reconheço que o que está escrito não corresponde aos atos. É culpa do SUS? Não, a culpa é das pessoas, nas mais diferentes autarquias. Estamos em um momento ímpar de discussão, se abrimos mão da saúde gratuita e transferimos nossa saúde aos planos privados ou buscamos soluções para manter o que é de direito. Mas já pago plano privado, que diferença vai fazer? Muita...
Quem veio antes, o ovo ou a galinha? O SUS não funciona porque é ruim ou não deixam ele ser bom? Tirem suas conclusões. Enquanto existir o SUS e seus defensores, a estrada do capitalismo dos planos privados será tortuosa e lenta. Lembram do início dos pedágios, o valor da tarifa era de R$1,50, quanto está agora?
Este canal social possui inúmeras finalidades, mas a mais importante é a possibilidade de troca de experiências de uma maneira educada e profissional. Abaixo descrevo um caso de gestão em saúde de um município que me inspirou e, cordialmente, peço aos leitores relatarem suas experiências para aprofundarmos o assunto.
O município "X" é reconhecido como pólo em saúde à uma população regional aproximada de 200 mil habitantes. Possui um hospital filantrópico que atende toda a região, no entanto, devido aos inúmeros atrasos dos recursos de responsabilidade do Estado, a maioria das suas funções estão paralisadas. Tendo em vista este quadro, toda a região está desassistida pelo SUS nos procedimentos de média e alta complexidade.
A Gestão Plena é, basicamente, a transferência de responsabilidade e recursos, do Estado ao Município, referente aos procedimentos de média e alta complexidade, como exemplo, consultas médicas especializadas. Estão começando entender porque demora tanto para conseguir uma consulta com um neurologista pelo SUS? Atualmente, os municípios que não optam por este modelo de gestão da saúde já possuem a responsabilidade jurídica sobre estes procedimentos, porém não recebem o recurso que fica no Estado.
Através da Gestão Plena, o Município recebe os recursos diretamente da União, negocia diretamente com os seus prestadores, tem maior poder de barganha, e, principalmente, gerencia seus próprios recursos. No relato de um município vizinho que aderiu à Gestão Plena, os recursos da saúde saltaram de R$ 7 milhões para R$ 128 milhões, e passaram a ser reconhecidos como modelo de gestão da saúde em apenas sete anos.
Devido à maior população da região, o município "X", com a Gestão Plena poderá contratar diretamente os serviços das mais variadas especialidades e seria o responsável pela manutenção financeira do hospital. Mas, o mais importante, não serão apenas os seus habitantes a serem beneficiados. A decisão do município pólo em saúde aderir à Gestão Plena beneficia toda a região. O hospital, financeiramente amparado, pode ofertar seus serviços aos outros municípios e, assim, pôr em prática o que está no alicerce do SUS, a regionalização.
Porque outros municípios não aderem à Gestão Plena? Quem aderiu, como está a Saúde atualmente? Quais são as dificuldades? Quais são os benefícios?
É uma decisão muito importante para um gestor, pois não tem mais volta. É preciso coragem para mudar uma cultura enraizada. É preciso fazer agora para garantirmos o nosso direito à saúde. Se o SUS funcionar, porque vou pagar plano privado? O SUS é determinado pelas ações das pessoas e está na hora dos gestores assumirem as suas responsabilidades.
Abraços a todos.