Toffoli pede vista, e STF suspende julgamento sobre porte de maconha

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MACONHA EM JULGAMENTO

Com o placar em 5 a 3 para não considerar crime a posse de maconha para uso pessoal, o ministro do STF Dias Toffoli pediu vista e suspendeu novamente o julgamento sobre o tema na Corte. A análise foi retomada com o voto de André Mendonça, que foi contra a descriminalização da droga. Na sequência, Nunes Marques também votou contra – eles se juntaram a Cristiano Zanin, que já havia feito sua argumentação em 2023. Até agora, votaram pela descriminalização Gilmar Mendes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além de Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux ainda precisam julgar.

VITÓRIA BOLSONARISTA NA CÂMARA

A deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC) foi eleita nova presidente da Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania da Câmara, considerada a mais importante da Casa. Com a maior bancada, o partido de Bolsonaro teve prioridade para escolher quem presidirá a comissão e não cedeu durante as negociações de líderes, em derrota para o governo Lula. A comissão de Educação também terá o comando de um bolsonarista, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), além de outras três comissões permanentes. Já o PT ficou com a comissão da Saúde.

BOLSONARO E O NOVO CÓDIGO ELEITORAL

O ex-presidente foi considerado inelegível pelo TSE até o dia 5 de outubro de 2030. Sem novas condenações, Bolsonaro poderia disputar a eleição presidencial marcada para o dia seguinte, mas isso tende a mudar caso o novo Código Eleitoral seja aprovado no Congresso. Conforme mostra o colunista José Casado, o texto estabelece que quem se torna inelegível, continua o sendo por duas eleições. Isso porque o tempo de punição passa a ser contado a partir de 1º de janeiro do ano seguinte. Desta forma, caso a mudança se concretize, o capitão só estaria elegível na disputa presidencial de 2034, uma vez que a contagem da condenação de oito anos começaria em 1º de janeiro de 2023.

LULA E MADURO

O presidente brasileiro questionou a oposição na Venezuela e fez uma comparação com Jair Bolsonaro. Lula disse que 'nada vale' se adversários de Nicolás Maduro ficarem 'chorando' e se comportarem como a oposição ao seu governo no Brasil. Ele havia sido perguntado por jornalistas em Brasília se confiava que as eleições no país vizinho seriam justas e livres. Líder da oposição venezuelana, María Corina Machado reagiu à declaração e afirmou que a fala do petista tenta validar 'os abusos de um autocrata'. Posteriormente, o Planalto disse que Lula não havia citado nomes.

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