Trabalho Forçado e Infantil: Uma Realidade Inaceitável e Como o Supply Chain Pode Contribuir para a Mudança

Trabalho forçado é qualquer atividade que uma pessoa é obrigada a realizar sem consentimento, sob ameaça de retaliação. No Brasil, é proibido pelo Código Penal e punido com rigor. O trabalho infantil, por sua vez, abrange atividades realizadas por crianças em desacordo com as normas internacionais, sendo uma prioridade global para eliminação, especialmente nas formas mais graves, como tráfico e exploração sexual.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem papel essencial na mobilização contra essas práticas, promovendo ações como o Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) e o Fórum Global para Erradicação do Trabalho Forçado. Aqui no Brasil, temos instrumentos como a famosa “Lista Suja” — o Cadastro de Empregadores associados a condições de trabalho análogas à escravidão — para reforçar o compromisso do país com a erradicação dessas violações.

Como o Departamento de Compras Pode Contribuir para a Responsabilidade Social

O departamento de compras, embora focado em aquisições e parcerias, tem um papel crucial na prevenção do trabalho forçado e infantil. Adotar um código de conduta rigoroso, aliado a critérios sólidos para a seleção de fornecedores, garante que apenas parceiros comprometidos com práticas éticas integrem a cadeia de suprimentos. Veja algumas ações práticas para tornar isso realidade:

1. Seleção Rigorosa de Fornecedores Verificar antecedentes e conformidade com a legislação trabalhista é fundamental para evitar a associação com práticas ilegais. Políticas de tolerância zero para trabalho forçado e infantil são um primeiro passo firme em direção à responsabilidade social.
2. Cláusulas de Responsabilidade Social nos Contratos Incluir cláusulas exigindo que fornecedores sigam as leis trabalhistas e as convenções da OIT, além de prever auditorias regulares, mantém o controle e assegura o compromisso com o respeito aos direitos humanos.
3. Incentivo a Fornecedores com Diversidade e Inclusão Trabalhar com fornecedores que promovem um ambiente inclusivo e respeitoso fortalece o compromisso social da empresa, expande a rede de inovação e contribui para uma cadeia de fornecimento mais sustentável.
4. Parcerias com Organizações de Apoio Colaborar com iniciativas como o programa Escravo, Nem Pensar! e a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo ajuda a empresa a se manter alinhada a movimentos maiores e mais eficazes na erradicação dessas práticas.

Conclusão

A erradicação do trabalho forçado e infantil vai muito além do cumprimento da lei. Com uma postura ética e estratégica em cada etapa do processo de supply chain, o departamento de compras atua como um agente de transformação, promovendo uma cadeia de suprimentos justa e sustentável.

Referências e Recursos para Consulta:

• Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil 12 de junho é o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, instituído pela OIT.
• Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) Iniciativa da OIT para a eliminação gradual do trabalho infantil, com ênfase nas piores formas.
• Instrumentos e Ações de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil: Grupos Especiais Móveis de Fiscalização (GEFM) Planos Nacionais para Erradicação do Trabalho Escravo Comissão Nacional e Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo Cadastro de Empregadores (Lista Suja) Instituto Pacto Nacional Pela Erradicação do Trabalho Escravo Programas "Escravo, Nem Pensar!" e Ação Integrada
• Tipos de Trabalho Análogo à Escravidão no Brasil: Jornadas extenuantes, frequentemente sem remuneração adequada e sem intervalos para descanso Trabalho vinculado à quitação de dívidas com o empregador Condições degradantes, como alojamentos precários e alimentação ou água inadequadas
• Apoio e Recursos da OIT: A Rede Global de Negócios contra o Trabalho Forçado, promovida pela OIT, desenvolve soluções locais para o combate ao trabalho forçado. Saiba mais em: FL Business Network
• Dados e Estatísticas sobre Trabalho Infantil e Forçado no Brasil: Acesse o Radar SIT para informações atualizadas no site do Ministério do Trabalho: Radar SIT

Vamos Conversar? 👉 Como o departamento de compras da sua empresa promove práticas de responsabilidade social?

1. Monitoramento e auditoria de fornecedores
2. Cláusulas de responsabilidade em contratos
3. Incentivo a fornecedores comprometidos com práticas éticas
4. Ainda não temos iniciativas claras

Até a próxima edição da Visão ESG!