Trabalho infantil!

Em 12 de junho é comemorado o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Para reforçar a importância desta data, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização das Nações Unidas (ONU), declararam 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, que tem por objetivo promover ações legislativas e práticas para erradicar o trabalho infantil em todo o mundo e estimular os governos a fazerem o que for necessário para atingir a Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS).

 A Meta 8.7 conclama que os Estados membros tomem medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de seres humanos, além de garantir a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo o recrutamento e uso de crianças como soldados, e, até 2025, pôr fim ao trabalho infantil em todas as suas formas.

 Nos últimos 20 anos, quase 100 milhões de crianças foram retiradas do trabalho infantil no mundo, reduzindo o número de 246 milhões, em 2000, para 152 milhões em 2016. No entanto, o progresso entre as regiões é desigual. Quase metade do trabalho infantil ocorre na África (72 milhões de crianças), seguida pela Ásia e Pacífico (62 milhões). Os dados mais recentes do IBGE, referentes ao ano de 2019, revelam que no Brasil 4,6% das pessoas com idades entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. Esse índice equivale a 1,8 milhões de jovens. Nos últimos anos, felizmente, esses números vêm caindo. É um bom sinal, mas muitas crianças ainda estão inseridas nessa triste realidade.

 Desde 1988, a Constituição Federal proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos, sendo certo que qualquer forma de trabalho é proibida para aqueles com idade inferior a 13 anos, inclusive.

 Crianças e adolescentes devem, sim, trabalhar: a mente, o espírito, a criatividade, o pensamento crítico e o conhecimento. Uma criança jamais deve ter a responsabilidade de um trabalho braçal que possa tirar dela a sua alma infantil ou roubar qualidades que, no futuro, formarão um adulto íntegro, compassivo, ético e um profissional admirado ao longo de sua jornada.

 Vamos juntos celebrar o dia 12/06 - Dia mundial contra o trabalho infantil