Um ano de PPP: um balanço das lições e aprendizados

Era abril de 2020 quando assinamos o Contrato 118/2020 para a concessão da iluminação pública de Palhoça. Já estávamos em pandemia, o cenário não era o mais favorável. Eu tinha acabado de retornar de férias, ainda estava processando a mudança que o Mundo estava prestes a passar, mas os projetos não poderiam esperar.

Fui almoçar com a Diretora de PPPs e Concessões da Prefeitura e brindamos aquele momento com muito orgulho do que havíamos conquistado. Mas ao mesmo tempo, no fundo a gente sabia que o caminho pela frente não seria mais fácil do que o percorrido.

E nas vésperas de fechar um ano, trago este artigo com a finalidade de apresentar um pouco do que enfrentamos, auxiliando quem está pensando em seguir pelo caminho das Parcerias Público-Privadas, principalmente na área que estou vivenciando.

• A eficiência não vem imediatamente: por mais que a modernização tenha iniciado conforme cronograma (novembro/2020) e que o parque já tenha alcançado a marca de 50% com LEDs, a nossa fatura de energia ainda não sentiu os impactos. Isto, pois mesmo que o cadastro mantido pela SPE esteja atualizado em tempo real, a Concessionária de Energia Elétrica ainda não conseguiu atualizar para a cobrança. Pode ser que em outros Estados já possamos visualizar experiências mais eficientes, mas em SC ainda é tudo novo; inclusive para quem fornece a energia;
• A população nem sempre reconhece o que está sendo feito: por mais que a gente tenha investido em comunicação do projeto, a modernização nem sempre fica evidente para quem transita pela cidade. A mudança é nítida, mas a relação da mudança positiva com a PPP não é automática. Isto, pois a cidade já estava bem iluminada e com índices de falha bem baixos. Mas isso não significa que o reconhecimento não vem! Só é preciso calma até que os resultados comecem a aparecer;
• Os velhos hábitos continuam: por muitos anos existiam servidores que faziam o papel de fiscalizar in loco se o parque estava funcionando. Isto gerava uma demanda constante por pedidos de melhoria, correções, expansão, enfim, acabava sendo um trabalho pontual e por demanda. Hoje com a telegestão e com um parque sendo renovado, este tipo de trabalho acabou sendo substituído pelo uso de tecnologia e/ou suprido pela própria eficiência do contrato. Mesmo assim, ainda existe um desafio de conscientizar os servidores que o contrato não requer mais ações isoladas, haja vista que a PPP garantirá a performance adequada por si só e a fiscalização seguirá ritos diferentes (principalmente o foco no indicadores de desempenho);
• A cultura da 8666 ainda é um fantasma: a gestão de contratos tradicionais é muito diferente da gestão de uma PPP. Nem sempre fica claro para todos os envolvidos e acabamos usando a mesma lógica da Lei 8666 para tentar resolver os desafios de uma PPP. A inclusão de demandas fora do escopo; mudança de elementos já aprovados; solicitações de projetos especiais: tudo isso precisa ser processado de forma diferente, com a mediação do Verificador Independente e com respeito ao Fluxo de Caixa (principalmente à manutenção da TIR). É um trabalho constante de conscientização e tudo parece ser muito novo para todas as áreas ainda;
• Quando as receitas acessórias começam? Mesmo que haja expectativa alta quanto a projetos de cidade inteligente, existe um tempo de maturidade que ambos devem enfrentar até começar a criar projetos de receitas acessórias. Os primeiros 18 meses são focados em modernizar dentro do prazo e isto faz com que muita força seja empregada nesta fase para que tudo corra bem. Este é um momento de tensão, de monitorar o contrato de pertinho, de maturar ideias e trocar experiências. Mas sei que logo já começaremos a trazer as novidades.

Estas foram algumas lições, mas todos os dias a lista cresce. Não se trata de erro ou de falta de capacitação, mas sim, de enfrentar algo completamento novo, que exige foco e energia para que tudo corra bem. O sucesso do contrato dependerá de todos envolvidos em fazer dar certo. Mas ao mesmo tempo é emocionante a jornada! A motivação da mudança positiva é maior que o medo de mudar.