Do que os Municípios precisam?

Fui convidada a participar do 6º Congresso Catarinense de Cidades Digitais e Inteligentes que aconteceu em Itajaí nos dias 17 e 18 de agosto, semana passada, organizado de forma brilhante pela Rede Cidade Digital . E dentre os diversos temas interessantes que foram expostos, decidi escolher o de concessões e parcerias público-privadas para abordar.

Mas por que falar dessa modalidade de contrato em um evento que fala de inovação, tecnologia, internet das coisas e outros assuntos correlatos?

Para começar a responder, devo frisar que por várias vezes eu já palestrei ou debati em fóruns o tema 'cidade inteligente (smart city)'. Devo admitir que é um dos assuntos que mais amo estudar e tratar, pois envolve dois elementos que trago em minha bagagem profissional: tecnologia e gestão pública. Mas desta vez quis trazer uma temática talvez mais conservadora (em um primeiro momento), pois percebi exatamente nestes eventos, que as pessoas saem empolgadas com as ideias, mas sem orientação de COMO chegarão lá.

Apesar da infinidade de soluções incríveis de tecnologia que podemos encontrar no mercado, gestores públicos (principalmente os municipais do Poder Executivo) encontram as mais diversas barreiras na hora de colocar em prática o que viram nos eventos. A principal causa, é claro, é a financeira. Além da cultura que pode dificultar, nem sempre as chefias estão prontas para assumir o compromisso de obter recursos para investir em uma licença de software ou um artefato tecnológico. Se pensarmos em instalação de fibra óptica, sensoreamento ou até mesmo videomonitoramento, a dificuldade só se amplia, pois começamos a tratar de cifras elevadas.

E é neste ponto que faço o cruzamento entre as temáticas 'cidade inteligente' + 'concessões': temos aqui uma oportunidade de transformar a cidade com um instrumento pensado inicialmente para contratos de longo prazo e de objetos específicos.

Vamos seguir o raciocínio a seguir: você gestor se depara com um desafio na cidade que seria um parque público abandonado. As dificuldades em dar a devida manutenção, fazer as reformas necessárias, melhorar a segurança do local, gerar atratividade com alguma atividade econômica, além de outros problemas faz com que você pense em fazer uma concessão pública do espaço. O debate se inicia, a solução parece interessante e a equipe começa a estruturação do projeto. Eu te pergunto: neste momento, você não é capaz de incluir neste projeto aspectos de uma cidade inteligente?

Ah, mas você pode pensar: já é tão difícil conseguir emplacar uma concessão, vou tornar isso tudo mais complexo? Vai valer à pena?

O conceito de cidade inteligente não se trata apenas de somar tecnologia e cidade; vai muito mais além! É uma vertente que perpassa as políticas públicas em todos os segmentos. E com certeza será mais fácil implantar uma ferramenta inovadora no contexto urbano se ela for pensada na fase de planejamento de algo muito maior. No exemplo acima, neste mesmo parque podem ter:

• Painéis de energia fotovoltaica;
• Iluminação inteligente com dimerizador;
• Sensores de presença, poluição, temperatura, etc.;
• Disponibilidade de Wifi gratuita.

E aqui só foram algumas das opções mais óbvias. A lista pode se prolongar conforme a equipe puder estruturar. E mais: não se pode esquecer que o parque deve ser pensado para o CIDADÃO. Então elementos como acessibilidade, sustentabilidade, mobilidade urbana (como chegar até lá), espaços de bem-estar e atrativos turísticos deverão ser incorporados para que não seja apenas um parque cheio de conectividade e pouca compatibilidade com aquilo que os moradores da cidade desejem.

Então, agora faz sentido falar em concessão em um evento de cidade inteligente?

O desafio está posto e inovar não parece mais ser opcional. Os municípios são os mais carentes neste segmento e a busca por alternativas é dever do gestor público. Se o pensamento é de aprimorar a cidade para que ela se torne cada vez mais inteligente (para o cidadão), você já pensou em uma concessão?

Se não pensou: bora?