Um cenário de desafios

As famosas startups, instituições humanas desenhadas para criar um novo produto ou serviço em condições de extrema incerteza, segundo Eric Ries, apresentam diversas peculiaridades em sua característica. Desde a busca por trabalhadores qualificados e criação do mínimo produto viável (MVP), à acesso ao capital de risco com os investidores. Dessa forma, diversos agentes estão envolvidos no desenvolvimentos dessas empresas, que contam com rotinas e maneiras de organização diferentes das tradicionais. Assim, a adaptação dos empreendedores, funcionários e servidores externos, é essencial para o crescimento desses negócios.

A relação entre o desenvolvimento econômico e a capacidade tecnológica de gerar inovações está presente nos processos empresariais desde a década de 70 e 80. Entende-se, que com o fim da predominância do modelo fordista, se fez necessário um modelo de negócio que pudesse aumentar a produtividade, trazer maior qualidade e variedade de produtos, como também, formas diferenciadas de trabalho. Dessa maneira, os países que não possuíam mão de obra e energia provenientes, optaram por investir em opções que lhes aumentassem a capacidade de competição e de inovação, principalmente tecnológica. E é nesse cenário que regiões como o Vale do Silício têm se destacado, até hoje. 

“Por quase meio século, a região tem sido a vanguarda da inovação, primeiro em computação e eletrônica e depois em softwares, internet, mídia e comunicações.”

ZACHARY, G. Pascal, 2009.

Iniciativas como essa, contam com apoio e motivação do governo local, além de adotarem uma cultura de cooperação, para encontrar de forma ágil e eficaz a resolução dos problemas, compartilhando, assim, conhecimentos e técnicas. Empresas, como a Nubank, a 99 e a Gympass, de origem brasileira, encontraram soluções para diferentes dores do mercado. E por isso, atingiram o valor de US$ 1 Bilhão, alcançando o status de unicórnio, patamar avançado do modelo de empreendimento. Desse modo, podemos observar a ampliação e o amadurecimento do Brasil nessa área, principalmente, após 2018, uma vez que, segundo o Panorama da Indústria Brasileira de Private Equity, Seed e Venture Capital, o volume de capital investido em startups atingiu os R$6 bilhões.

Nessa perspectiva, se vê como importante a atuação do profissional do direito no mundo das Startups, exigindo assim, que o advogado haja de maneira inovadora. Isso porque, de acordo com o “Panorama Legal das Startups”, organizado pelo grupo NELM, a principal causa do fracasso das startups ocorre devido aos conflitos entre os sócios fundadores e entre estes e os investidores, por conta da falta de regulamentação e organização desde o início das atividades empresariais. E segundo a CB Insights, cerca de 70% das startups de tecnologia cessaram os trabalhos antes de completar 20 meses, devido conflitos jurídicos.

Destarte, conclui-se que as Startups rompem com limites, limites espaciais, limites culturais, limites econômicos, limites jurídicos trabalhando com alto risco, diariamente e por isso, necessitam de proteção e zelo especial.  Em outras palavras, são empresas que começam a partir da disrupção e podem se  transformar em grandes negócios que são soluções, fortes e amparadas pela ordem legislativa.