Uma breve análise dos primeiros dias do novo governo

Passaram-se apenas 15 dias em 2023 e, durante esse período de férias e silêncio por aqui, confesso que tirei um tempo para analisar todos os acontecimentos. Foram muitas novidades para administrar nesse período.

Qual o tom do ano que entra? O novo governo já impôs muitas mudanças. Algumas, do ponto de vista do Mercado, muito preocupantes.

O Brasil já perdeu R$ 577 bilhões em valor de mercado desde outubro de 2022, segundo levantamento da bolsa de valores brasileira. Para quem não é muito versado na linguagem de mercado ou pensa que o impacto dessa queda acontece apenas no bolso do investidor, é importante lembrar que grandes empresas tomam suas decisões de investimentos e criação ou manutenção de postos de trabalho com base em movimentos assim. 

Esses elementos assustam os todos, inclusive o setor produtivo. Além da bolsa, também é importante apontar o aumento da movimentação de resgate em fundos de investimentos: as retiradas superaram os R$ 168 bilhões no último ano, com maior parte desses recursos retirados em dezembro. O investidor brasileiro é conservador e baixa previsibilidade do cenário econômico do novo governo intensifica esse cenário de desconfiança.

Outro aspecto não menos importante é a insegurança jurídica.

Nessa última semana, o ministro da Fazenda do novo governo, Fernando Haddad, anunciou o retorno do chamado ‘voto de qualidade’. Esse é um mecanismo que estabelece que um conselheiro da Fazenda Nacional tenha o Voto de Minerva, em caso de empate dos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A estimativa é que o ganho fiscal para o governo seja de R$ 50 bilhões em 2023, mas e o custo disso?

Especialistas já alertam para a judicialização dos processos administrativos e lembram que o mecanismo está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) onde, até o momento, a maioria entende que ele é inconstitucional. Com a edição da Medida Provisória, grupos de empresários já se movimentam junto ao Legislativo para que sejam barradas mudanças que penalizem ainda mais os contribuintes.

A melhora do ambiente de negócios passa por uma legislação estável, desde sua iniciativa até a aplicação. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o país teve piora nos indicadores, com maior edição de normativos e imprevisibilidade na aplicação. De forma geral, a instituição declarou que o Brasil não apenas não atingiu a meta, como piorou no ranking de segurança jurídica entre 99 países saindo da 41ª colocação para a 51ª.

Um ambiente de negócios saudável precisa de clareza e estabilidade. Decisões arbitrárias abalam o todo o mercado e os investidores, uma vez que a aplicação penas e vereditos sem o devido processo legal gera perplexidade, insegurança institucional e processos infindáveis. 

Para além dessa questão, as pessoas também precisam de tranquilidade e segurança para seguir com suas vidas. Uma das minhas reflexões tem relação sobre qual é nosso papel pessoal na pacificação do país e qual é a nossa responsabilidade em evitar discursos de ódio?

Esse é um assunto fundamental diante da polarização da nossa sociedade. Para parte dessas pessoas a eleição não acabou.

Se desejamos continuar e seguir com nossa vida, é preciso consenso e conciliação. Precisamos focar nas pautas de interesse comum e deixar as diferenças e desavenças de lado em favor do Brasil. É hora de partir para um movimento de organização social que cobre um governo para todos, não apenas metade dos eleitores. 

É necessário criar um ambiente que se faça justiça, uma vez que vandalismo e patriotismo são antagônicos e a lei precisa ser restabelecida, assim como a ordem. É preciso, no entanto, acabar com os rótulos e discursos de ódio - isso não pacífica. Cala pelo medo, mas não resolve.

Independentemente de quem esteja na liderança, devemos trabalhar juntos por um País justo, onde as leis sejam cumpridas, as divergências e diferenças respeitadas (mas não impostas) e com a promoção do diálogo e da prosperidade para todos. 

Isso sim é democracia.