Uma República Torta - Fractal
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Uma República Torta - Fractal

Não quero defender uma tese, mas gostaria de entender por que a área de cadastro (e quando falo em cadastro, estou falando, especificamente, de castro de imóveis) não vai para frente no Brasil. Do que acompanhei, desde o surgimento da Lei 10.267/01, sobre o georreferenciamento de imóveis rurais, muita coisa foi feita. Mas diante dos grandes problemas, cadastrais e ambientais, existentes no Brasil, envolvendo grilagem de terra, desmatamentos, ou uso irregular da terra, etc., parece que vamos precisar de mais 200 anos para começar a encontrar alguma solução. E o desprezo pelo contexto histórico e a falta de um projeto de desenvolvimento territorial, nacional, tem tudo a ver com isso. A China por exemplo, em nossos tempos, devido à existência de uma imensa população, e um território insuficiente para o desenvolvimento agrícola, aposta numa política de adensamento populacional, construindo megacidades. Bairros populares inteiros, ou favelas, com infraestrutura precária, são demolidos, para, posteriormente, serem reconstruídos em outros moldes. Aproveitando o que tem de melhor de tecnologia e infraestrutura. Então, quando isso acontece, ouvir histórias sobre cidades inteligentes e cadastro 3D multifinalitário parece ser (uma ação) quase que natural. No caso do Brasil, a nova ABNT do Cadastro Urbano, NBR 17047/22, é um grande avanço (no caso dos imóveis urbanos). Mas, mesmo que o código de defesa do consumidor, Lei Federal 8.078/1990, alerte sobre a ilegalidade de se colocar no mercado algum produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes, existe a realidade (desprezada) de que muitos territórios, dentro do próprio país, na verdade, não dão acesso às políticas de Estado (ou não são alcançados, como é o caso, muitas vezes, da Amazônia). E, da mesma forma, quando pensamos (ou ouvimos especialistas) no cadastro de imóveis rurais, os insights principais surgem, principalmente, da experiência deixada pelos europeus do século XIX. Mas desprezando todo o processo de desintegração e formação daquele território. O cadastro europeu, ou Napoleônico, surge, ou se desenvolve, num contexto de revolução. Com a unificação da Alemanha, Itália, etc., e o desenvolvimento de um grande projeto cartográfico cadastral realizado na França, que repercute até os dias atuais. Então, simplesmente pegar uma norma, como a ISO 19.152, Land Administration Domain (LADM), que reflete a realidade da reorganização do espaço europeu, e achar que a sua, simples, adaptação (como dizem) vai funcionar/solucionar os problemas brasileiros. Parece um pouco pretensioso. Se não ficou claro o que estou tentando transmitir, é que estamos preocupados em solucionar um efeito/problema com ferramentas que derivam de uma causa, completamente, diferente. Tentando encaixar um quadrado num círculo.

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