O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai reunir nesta terça-feira (2) alguns governadores em Brasília para tratar do projeto da renegociação da dívida dos Estados. Em seguida, a expectativa é que ele protocole o texto no Senado, que ficará sob relatoria de Davi Alcolumbre (União-AP).
Foram convidados para o encontro, previsto para ocorrer na residência oficial da presidência do Senado, às 12h30, os governadores Romeu Zema (Minas Gerais), Ronaldo Caiado (Goiás), Tarcísio de Freitas (São Paulo), Cláudio Castro (Rio de Janeiro) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul).
Os valores da dívida dos Estados variam entre cerca de R$ 90 bilhões, no caso do Rio Grande do Sul, e R$ 160 bilhões, no caso de Minas Gerais.
Na semana passada, Pacheco acertou com o governo a inclusão da venda de ativos dos Estados à União — como empresas públicas, imóveis e créditos a receber — como uma das formas de abater parte da dívida dos Estados. Este era o principal pleito de Pacheco, mas enfrentava forte resistência no Ministério da Fazenda.
Nesta terça-feira, devem ser acertados os percentuais para a redução do indexador da dívida de acordo com cada uma das condicionantes.
A ideia é que o indexador seja baseado apenas no IPCA e que os Estados possam reduzir até quatro pontos percentuais nos juros a partir de algumas condicionantes, como a cessão de ativos estaduais (1,5%), investimentos em educação, infraestrutura e segurança (1,5%) e repasses a um fundo de equalização dos Estados (1%).