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Escritório de Advocacia full service. Duarte Pessoa Costa não apenas oferece assistência jurídica em questões legais específicas, mas também ajuda seus clientes a tomarem decisões estratégicas e a se prepararem para desafios futuros. Ter um escritório de advocacia com expertise em várias áreas do direito pode ser valioso para empresas que enfrentam uma variedade de questões legais em seu funcionamento diário. Além disso, a ênfase na transparência e no planejamento de negócios pode contribuir para a construção de relacionamentos sólidos com os clientes e o sucesso a longo prazo das empresas atendidas pelo escritório.
- Industry
- Law Practice
- Company size
- 2-10 employees
- Type
- Self-Employed
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Garanta a segurança do seu contrato PJ e evite a reclassificação como vínculo empregatício! Leia o artigo na íntegra e tire suas dúvidas nos comentários: https://lnkd.in/dditjstq __ Duarte Pessoa Costa Advogados 19 3291-6404
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O Dia da Justiça, celebrado no dia 8 de dezembro, nos convida a refletir sobre a importância do Direito na tutela do que temos de mais valioso: nossa dignidade como seres humanos. Nesse contexto, o filme "Ainda Estou Aqui" traz uma história que ilustra essa conexão. O longa retrata a luta de Eunice Paiva por verdade e reparação após o desaparecimento de seu marido durante a ditadura militar. Mais do que um drama pessoal, seu caso simboliza a violação de direitos fundamentais que atingiu toda a sociedade. É aí que entra o papel crucial do Direito Civil. Desde a Constituição de 1988, que consagrou a dignidade humana como princípio máximo, esse ramo passou por uma grande evolução. Antes voltada apenas para o ressarcimento de danos materiais, hoje ela reconhece e busca compensar também os danos morais, que ferem a dignidade e a honra. É uma ferramenta essencial para que vítimas como Eunice possam ter alguma reparação. Nesta semana do dia 8 de dezembro, que o exemplo de Eunice Paiva e de tantos outros nos inspire a valorizar e aperfeiçoar esse importante instrumento de Justiça. __ Duarte Pessoa Costa Advogados 19 3291-6404
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#TBT do último DPC Conferences do ano! O evento sobre "Escala 6x1 e o Artigo 386 da CLT" foi uma oportunidade para Advogados e equipes jurídicas aprofundarem estratégias para a prevenção de passivos trabalhistas. Acompanhe nossos eventos em 2025. __ Duarte Pessoa Costa Advogados 19 3291-6404
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O revezamento quinzenal do Art. 386 da CLT é constitucional? Acesse nosso site para compreender detalhadamente o tema: https://lnkd.in/dNESJCtJ __ Duarte Pessoa Costa Advogados 19 3291-6404
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Com a recente mudança na legislação, o ICMS não será mais considerado na base de cálculo do PIS/Cofins. Isso significa que as empresas deixarão de pagar esses tributos sobre o ICMS que recolhem de seus clientes, resultando em uma carga tributária reduzida. Essa é uma oportunidade valiosa para otimizar sua gestão fiscal e fortalecer a saúde financeira do seu negócio. Entre em contato conosco para entender como essa mudança pode beneficiar você! __ Duarte Pessoa Costa Advogados 19 3291-6404
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No dia 05/12, às 19h, acontecerá a 4ª edição do DPC Conferences. O evento é direcionado para Advogados e suas equipes jurídicas entenderem as nuances da escala 6x1 e do artigo 386 da CLT. Focado na promoção de boas práticas para a prevenção do passivo trabalhista. __ Não perca esta oportunidade de atualização profissional. Acesse nosso evento pelo Sympla: https://lnkd.in/dpV9nd86
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