Lexum

📜 Novo Artigo na Lexum! 📜 🔎 No artigo "O Originalismo e a Distorção Intelectual", Leonardo Corrêa faz uma análise contundente sobre como o originalismo tem sido deturpado e caricaturado no debate jurídico. Com referências a Randy Barnett e até a Machado de Assis, o texto desmonta críticas superficiais e reforça a importância de respeitar a Constituição como limite ao poder estatal. ⚖️📚 🗣️ Importante! A Lexum é um espaço plural de debates. Embora alguns membros defendam o originalismo, nem todos compartilham dessa visão interpretativa. Nosso compromisso é com o respeito à lei e o debate jurídico de alto nível. 🤝🧩 📲 Leia o artigo completo e participe da discussão! 🔗https://lnkd.in/dw-sxV33 #Lexum #DebateJurídico #Originalismo #EstadoDeDireito #Liberdade #RandyBarnett #Constituição #Pluralismo #Justiça #Democracia

📢 "O Pêndulo de Bauman", por Fernando Schüler, na Revista Veja! 📢 Hoje, na Revista Veja, o cientista político Fernando Luís Schüler publicou o artigo "O Pêndulo de Bauman", uma reflexão profunda sobre o avanço da censura e a ameaça à liberdade de expressão no Brasil. Schüler denuncia como práticas autoritárias têm se espalhado, restringindo o debate público e sufocando opiniões divergentes. 🔎 O autor destaca casos emblemáticos que ilustram a dificuldade da sociedade brasileira em compreender a diferença entre defender uma ideia e defender o direito de expressá-la. Ele alerta para o risco de aceitarmos a censura como algo natural, seja imposta pelo Estado ou pela pressão social. 🛡️ Essa análise está em plena sintonia com os princípios fundamentais da Lexum: 1️⃣ O Estado existe para preservar a liberdade. A defesa incondicional da liberdade de expressão é essencial para a democracia. 2️⃣ A separação de poderes é essencial para a nossa Constituição Federal. O abuso de poder e a censura disfarçada são ameaças concretas ao Estado de Direito. 3️⃣ A função do Judiciário é dizer o que a lei é, não o que ela deveria ser. Usar a lei para justificar censura compromete a segurança jurídica e mina a confiança nas instituições. 📖 "Ainda não aprendemos a diferença entre defender uma ditadura e defender o direito a defender uma ditadura." — Fernando Schüler 🗣️ A Lexum reafirma seu compromisso com a defesa da liberdade individual e com a limitação do poder estatal. O pêndulo precisa voltar a favor da liberdade! 🔗 Leia o artigo completo na Revista Veja e participe desse debate crucial! https://lnkd.in/dvFK-Nq6 #OPênduloDeBauman #LiberdadeDeExpressão #EstadoLimitado #DemocraciaVerdadeira #Lexum #ConstitucionalismoRepublicano #SeparaçãoDePoderes #FernandoSchüler #RevistaVeja

📢 Lexum apresenta: Um texto essencial para o debate democrático! 🏛️📖 Estamos animados em divulgar o artigo de Leonardo Corrêa, "Oração do Jurista: 'Pai, Perdoai o Povo, Pois Ele Não Sabe Escolher, Decidir ou Votar'", onde ele aborda as tensões entre democracia, elitismo e a desconexão entre as instituições e o povo. ⚖️ Reflexões-chave: 👉 A desconexão entre elites acadêmicas e a realidade popular. 👉 O risco de paternalismo elitista que desdenha a soberania popular. 👉 A importância do Constitucionalismo Republicano para resgatar a verdadeira essência da democracia. ✍️ Destaque: "A democracia não precisa de juízes iluminados em pedestais, mas de diálogo, respeito e soluções concretas." 🌐 Acesse o texto completo e participe dessa discussão: https://lnkd.in/dghWfMKx #Lexum #Democracia #ConstitucionalismoRepublicano #LeonardoCorrêa #Liberdade #SeparaçãoDePoderes 💬 Compartilhe sua opinião nos comentários! A sua voz é essencial para enriquecer o debate! ⬇️

📢 Novidade na Lexum! 🏛️✍️ Estamos empolgados em compartilhar o texto de Sergio Lewin, um dos fundadores da Lexum, intitulado: "O Fio da Navalha: Democracia Entre a Liberdade e o Controle". 🔥 Sergio aborda com maestria como as aventuras totalitárias podem surgir de forma insuspeita e os perigos de um controle excessivo em nome da proteção da democracia. ⚖️ Reflexões como: 👉 A substituição da liberdade por uma falsa segurança. 👉 O risco de regras que valem para uns e não para outros. 👉 A necessidade de diferenciar liberdade de expressão de ameaças concretas. 🛡️ "Antes disso, proteger a democracia será um mero pretexto para controlá-la e suprimi-la." 👉 Leia o texto completo e participe do debate! 📚💬 🌐 Acesse: https://lnkd.in/dPysRKgY #Democracia #Liberdade #Direito #Lexum #LiberdadeDeExpressão #Controle #SergioLewin #Justiça 💬 O que você pensa sobre esse tema? Vamos conversar! ⬇️

📢 Novo artigo no ar! 🖋️✨ A Lexum tem o prazer de anunciar a publicação de um novo artigo no Substack: "Twitter-Files, liberdade de expressão e o livre mercado de ideias", assinado por Cristiano Carvalho, Fernando Araújo e Luciano Benetti Timm. 🌐🗨️ Com base nas recentes revelações sobre as ordens enviadas pelo Ministro Alexandre de Moraes ao Twitter/X, este artigo analisa a relação entre liberdade de expressão e o livre mercado de ideias, destacando como a censura estatal ameaça a democracia e a inovação. 🔍 Destaques do artigo: O conceito de livre mercado de ideias na democracia. A ineficiência e os riscos éticos de censura prévia pelo Estado. A perspectiva econômica sobre falhas de mercado e liberdade informacional. A defesa da responsabilização a posteriori, como ensinado por Richard Posner, e não da censura preventiva. 📖 Leia e reflita sobre os impactos de uma internet regulada sob a ótica do mercado de ideias e da liberdade econômica. 🧠💡 Afinal, como já ensinaram Mises, Hayek e Friedman, o progresso emerge da descentralização – seja no mercado comercial, seja no de ideias. 👉 Acesse agora e participe da discussão! 🔗 https://lnkd.in/d-aFwjHQ 🛡️ #LiberdadeDeExpressão 💬 #MercadoDeIdeias ⚖️ #LivreMercado ✍️ #LexumDebates 🗣️ #DemocraciaViva 📚 #Hayek #Mises #Friedman 🔁 Compartilhe e junte-se ao movimento pela liberdade de expressão e inovação! 🙌

🛡️ A CGU na Fiscalização do Orçamento Secreto: Um Alerta Republicano 🏛️ A decisão de tornar a CGU uma fiscalizadora permanente do orçamento secreto em 2025 traz à tona um debate essencial: até onde o Executivo pode ir sem violar a separação de poderes? 🤔 🔍 A transparência no uso do dinheiro público é fundamental para o Estado republicano. No entanto, quando o Executivo, por meio da CGU, assume o papel de fiscalizar diretamente os atos do Legislativo, arriscamos entrar em uma zona perigosa de desequilíbrio institucional. ⚖️ 👩⚖️ Princípios da Lexum nos guiam nesta análise: 1️⃣ O Estado existe para preservar a liberdade. Qualquer ação estatal deve garantir que a soberania popular e a autonomia institucional sejam respeitadas. A fiscalização não pode ser usada como ferramenta de controle político. 2️⃣ A separação de poderes é essencial para a nossa Constituição Federal. Cada poder deve cumprir sua função constitucional. Cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU), e não à CGU, o papel de fiscalizar as contas do Legislativo. 3️⃣ A função do Judiciário (ou qualquer órgão estatal) é dizer o que a lei é, não o que ela deveria ser. Não podemos permitir que interpretações extensivas ou interesses políticos prejudiquem a ordem republicana. ⚠️ Nosso alerta: O uso da CGU para auditar emendas parlamentares pode criar um precedente perigoso, onde o Executivo expande seu poder sobre o Legislativo, enfraquecendo a liberdade e comprometendo a independência entre os poderes. Isso é um risco real à nossa República! 🛑 💬 Vamos debater juntos: Como garantir transparência sem comprometer a autonomia dos poderes? Deixe sua opinião nos comentários! ⬇️ #SeparaçãoDePoderes #Liberdade #ConstitucionalismoRepublicano #Lexum #TransparênciaSimControleNão #Democracia #OrçamentoSecreto

📉 A credibilidade do STF em queda livre O editorial do Estadão destaca como o STF tem ignorado críticas ao seu corporativismo e ativismo político, adotando posturas que fragilizam a separação de poderes e comprometem o papel do Judiciário em garantir a liberdade e os direitos naturais do cidadão, positivados na Constituição. 🔍 Segundo pesquisa PoderData, o percentual de brasileiros que considera o desempenho do STF "ruim" ou "péssimo" saltou de 31% para 43%. Isso reflete uma percepção clara: o Judiciário, em vez de proteger a liberdade, está agindo como legislador e administrador, ferindo sua própria essência constitucional. 📜 No Constitucionalismo Republicano, defendido pela Lexum, o Estado existe para preservar a liberdade, e a função do Judiciário é dizer o que a lei é, não o que ela deveria ser. Quando essas funções são ignoradas, comprometemos os direitos fundamentais — vida, liberdade, propriedade, paz social e busca pela felicidade. ⚠️ Está na hora de resgatar o papel do STF como guardião da Constituição e da liberdade. A tal "vanguarda iluminista" não pode subverter o Estado de Direito. 📰 Confira o editorial completo no Estadão e reflita sobre os rumos do nosso Judiciário. Sugestão de Leitura: "Our Republican Constitution: Securing the Liberty and Sovereignty of We the People" de Randy Barnett. #ConstitucionalismoRepublicano #SeparaçãoDePoderes #STF #Lexum #Liberdade

🚨✨ A voz da coragem! ✨🚨 Leonardo Corrêa, Presidente da Lexum, destaca o papel essencial da advocacia na defesa da Justiça: 💬 "O advogado não pode ter medo de questionar e ficar intimidado. Se isso ocorrer, esse profissional deixa de ser advogado e vira um mero despachante de luxo." 📢 É sobre isso: coragem, ética e compromisso com a liberdade! A advocacia não se cala diante das adversidades. Vamos juntos construir um Direito mais forte e justo! 💪⚖️ #AdvocaciaForte #CoragemNaJustiça #Lexum #LeonardoCorrêa #DefesaDaLiberdade #DireitoComValores #ProntoFalei

🚨 O Brasil em Alerta: Reflexões sobre o Artigo de William Waack 🚨 No artigo "Bagunça Institucional", William Waack expõe o cenário preocupante de desequilíbrio entre os poderes no Brasil. O Supremo Tribunal Federal, o Legislativo e o Executivo estão mergulhados em disputas e manobras que comprometem a estabilidade do pacto republicano. A estagnação política aguarda uma grande crise para evidenciar suas falhas – talvez fiscal, talvez institucional. 🔍 Por que isso importa? No Constitucionalismo Republicano defendido pela Lexum, o Estado deve existir para preservar a liberdade 🕊️, e não para se imiscuir nas prerrogativas uns dos outros. O princípio da separação de poderes ⚖️ é essencial para garantir um governo limitado e funcional, assegurando que cada poder atue dentro de sua esfera constitucional. ⚠️ O alerta é claro: Quando o Judiciário assume o papel de legislador ou gestor, ele viola o princípio fundamental de dizer o que a lei é, e não o que deveria ser. Quando o Legislativo busca prerrogativas do Executivo, ficamos reféns de um sistema disfuncional. Quando o Executivo abdica de liderança, o desequilíbrio impera. 🇧🇷 Chegou a hora de agir! Precisamos retomar os princípios da República e garantir que o Estado sirva ao povo, não aos interesses das elites políticas. A Lexum acredita que apenas com um Judiciário independente e limitado, e uma separação de poderes respeitada, poderemos restaurar a confiança no sistema. 📢 Junte-se a nós nessa defesa da liberdade e da Constituição! #ConstitucionalismoRepublicano #Liberdade #SeparaçãoDePoderes #Democracia #Lexum #WilliamWaack #Brasil

🎯 Babás da Democracia ou Guardiões da Lei? 🤔 O editorial do Estadão destaca o papel do Judiciário na tutela da democracia. À luz do Constitucionalismo Republicano, a Lexum reafirma que: 1️⃣ O Estado existe para preservar a liberdade: No Brasil, o voto é obrigatório por força de lei. Ainda que possamos questionar a obrigatoriedade do ponto de vista filosófico, a aplicação da lei vigente deve ser respeitada enquanto não houver mudança por meio do processo legislativo. 📜 2️⃣ A separação de poderes é essencial: A atuação do Judiciário como "babá" ou Poder Moderador extrapola suas funções constitucionais, enfraquecendo a autonomia dos outros poderes. Intervenções que desconsideram o equilíbrio institucional comprometem a democracia. ⚖️ 3️⃣ O Judiciário deve dizer o que a lei é, não o que deveria ser: O papel do TSE é aplicar as normas eleitorais em vigor, e não reinterpretá-las sob uma ótica paternalista. A proteção da liberdade democrática deve respeitar os limites constitucionais. 🗳️ A Lexum defende que a confiança no cidadão e na ordem constitucional é fundamental. Respeitar a legislação atual é garantir segurança jurídica, enquanto a evolução democrática depende do debate público e do aprimoramento das instituições. 📢 #Lexum #Democracia #EstadoDeDireito #SeparaçãoDePoderes #Judiciário #DireitoEleitoral #ConstitucionalismoRepublicano #LiberdadeComResponsabilidade