As 3 Respostas mais Procuradas sobre Holdings Familiares

No universo de finanças e gestão patrimonial, as holdings familiares têm se destacado como uma estratégia eficaz para a proteção e organização de bens da família (e de suas empresas). Com o aumento do interesse por esse tipo de estrutura, surgem naturalmente algumas perguntas cruciais.

Este artigo, de forma breve, apresenta respostas para as três questões mais frequentes sobre holdings familiares: o que é, como é feita e quanto custa uma holding familiar. Entender estas três respostas é fundamental para quem pensa utilizar uma holding para proteger e preservar o patrimônio de sua família (e de suas empresas).

Holdings são especialmente indicadas para patrimônios de maior valor agregado. Eventualmente, porém, outra solução pode ser a mais indicada. Consulte um especialista sem compromisso.

1. O que é uma Holding?

Holding é uma estrutura jurídica – formada por uma ou mais empresas – cuja principal função é controlar ativos e participações da família em outras empresas, sendo mais ou menos “simples” em função da simplicidade (ou não) das estruturas patrimonial e familiar envolvidas.

No contexto familiar, a holding atua como gestora de bens e negócios da família, oferecendo diversos benefícios e vantagens frente a outras opções de proteção e sucessão patrimonial.

Entre as principais vantagens, destacam-se:

• Proteção Patrimonial: Aparta o patrimônio familiar, criando uma camada de proteção jurídica e mitigando riscos da vida e dos negócios, como, por exemplo, dívidas empresariais e pessoais de seus membros.
• Eficiência Administrativa: Possibilita a gestão integrada do patrimônio e a redução da carga tributária, em especial sobre os imóveis, a renda de aluguéis e a sucessão, com um planejamento tributário eficiente e seguro.
• Agilidade na Sucessão: Promove a transferência ágil e planejada dos bens para os herdeiros, mitigando conflitos e eliminando os custos e a morosidade dos inventários (por gerações).

Estas características tornam as holdings uma escolha atraente para famílias que buscam segurança e eficiência na gestão de seus bens.

2. Como é Feita uma Holding?

A montagem de uma holding envolve várias etapas e elementos constitutivos. Nossa metodologia de trabalho, a PPI – Proteção Patrimonial Integrada, |¹ reúne procedimentos e benefícios legais e fiscais de planejamento patrimonial, tributário e sucessório, com uma atenção especial às interfaces família-empresa(s) e a participação efetiva dos patriarcas no seu desenho e implementação.

Seguem, resumidamente, as etapas desta metodologia:

I.        Diagnóstico

• Levantamento de informações factuais acerca da estrutura familiar e do patrimônio a ser incluído na holding, bem como das expectativas e objetivos dos patriarcas para a família e para a holding.
• Com base nestas informações, uma avaliação técnica (jurídica, fiscal e econômica) é submetida à família; nela se aponta eventuais riscos e ações preparatórias para regularização destas estruturas.
• Esta etapa é crucial para identificar e eliminar possíveis entraves na continuidade do processo, e definir a estrutura societária e o modelo de governança mais adequados para a família e seu patrimônio.

Aprovado o Diagnóstico, e executados eventuais ajustes propostos, tem início a segunda etapa.

II.        Planejamento

• Confirmação, junto à família, da estrutura societária e do modelo de governança, bem como das expectativas e objetivos (eventualmente revistos) dos patriarcas para a família e para a holding.
• Apresentação e esclarecimentos à família acerca das ações que serão empreendidas na realização da holding ‒ incluindo: preparação e aprovação de documentos diversos, como petições, contratos e guias de pagamentos; e providências junto a Prefeituras, Secretarias de Finanças, Juntas Comerciais e Cartórios, com estimativas de prazos e custos para a sua execução.
• A equipe de profissionais especializados atua para garantir que todos os aspectos legais, fiscais e administrativos sejam devidamente contemplados.

III.        Execução

• Etapa mais longa e, paradoxalmente, mais “leve” para a família; nela, os especialistas realizam as ações propostas na etapa anterior e a holding se materializa!
• Esta construção se apoia em conhecimentos específicos que incluem questões de Estratégia e Governança, empresarial e familiar; de Direito Empresarial, Tributário, de Família e Sucessões; de Contabilidade Geral e Fiscal, e de áreas correlatas.
• Os trabalhos incluem: Regularização de imóveis, Elaboração de Contrato(s) Sociais, Acordo(s) de Sócios, Regimento Interno e suas Alterações, Cláusulas protetivas e especiais, Registro de Empresa(s) e Imóveis, Transferência de Bens e Ativos, Doação de Cotas ...

Todo este processo exige o envolvimento estratégico dos patriarcas e, por ser bastante complexo, demanda suporte qualificado para assegurar que a holding da família seja, de fato, uma ferramenta de proteção e de gestão patrimonial robusta e absolutamente ética e legal.

3. Quanto Custa uma Holding?

Os custos para a criação e manutenção de uma holding variam bastante, em função de diversos fatores ‒ com destaque à complexidade das estruturas patrimonial (e.g. natureza e sede fiscal dos bens) e familiar (e.g. situação e regimes de casamento, tratamento de pessoas vulneráreis).

Os principais itens de custo, maiores no caso do inventário do que da holding, incluem:

• Tributos: Incidem sobre a transferência de bens; um eficiente planejamento fiscal minimiza esses custos, especialmente com o ITCMD.
• Taxas: São despesas associadas a regularização, averbações e registros de empresa(s) e imóveis.
• Honorários: Remuneram os serviços dos especialistas (e.g. advogados, contadores e consultores financeiros e outros), fundamentais para a estruturação eficiente e segura da holding.

A Tabela 1, adiante, apresenta estimativas para estes itens, em percentuais do valor total contábil (VC) e de mercado (VM) dos bens. Ademais, as novas aliquotas e procedimentos ref. a itens específicos da reforma tributária, em andamento, irão aumentar significativamente estes custos, já no início de 2025.

Casos Simples

Para ilustrar os custos totais na constituição de uma holding familiar e compará-los com os do respectivo, inevitável e custoso inventário, escolhemos quatro casos simples de famílias que possuem, cada uma, um acervo de imóveis cujos custo contábil de aquisição e respectivo valor de mercado são dados na Tabela 2, adiante. A coluna mais à direita indica o percentual de valorização dos bens, desde a sua aquisição até a data (atual).

A Tabela 3 apresenta, caso a caso, as estimativas de custos totais associados ao inventário e à holding, com indicação da relação percentual entre eles na coluna mais à direita.

Comparação de Custos

O custo total de constituição de uma holding gira em torno dos 5% do valor atual de mercado do patrimônio, enquanto o custo do respectivo inventário, significativamente maior, fica em torno dos 18%, podendo chegar aos 40% e tumultuar a vida e as relações familiares. Em relação ao inventário, o custo da holding fica, na média, entre 20 e 30% – com (%) menores para valores maiores.

Tabelas Resumo

Conclusão ‒ Vantagens da Holding

A holding familiar se destaca por um custo de execução mais baixo, em comparação ao custo do inventário, e por uma série de outros benefícios que a tornam uma escolha estratégica para a gestão e proteção patrimonial, em especial, por oferecer agilidade na transferência do patrimônio ‒ o que elimina o processo desgastante, demorado e custoso de inventário, ensejando maior harmonia nas relações familiares ao evitar conflitos que costumam surgir durante a partilha de bens.

Outro grande atrativo da holding é a eficiência tributária. Para imóveis alugados, por exemplo, a carga tributária sobre a renda com aluguéis pode ser reduzida de uma alíquota de até 27,5% na pessoa física para uma média de 10,5% na pessoa jurídica. Essa economia costuma representar um alívio significativo no orçamento familiar e maior rentabilidade para seus investimentos.

A holding também oferece proteção contra riscos comuns da vida, como acidentes envolvendo terceiros, e dos negócios, como, em casos extremos, falência ou necessidade de arcar com prejuízos vultosos. Essa proteção é essencial para garantir o bem-estar da família e um patrimônio familiar intacto e seguro ao longo dos anos.

Muito importante ainda é o fato de que a constituição de uma holding permite eliminar, por gerações, os custos com inventários futuros. Ao estruturar o patrimônio de forma organizada e planejada, as famílias podem evitar os custos e a burocracia associados aos inventários, e garantir uma transição suave e eficiente dos bens (atuais e futuros) entre as suas gerações.

Por tudo isso, a holding familiar é, de fato, uma solução estratégica ‒ robusta, legal e econômica ‒ por excelência para proteção e crescimento do patrimônio de muitas famílias. Ao considerar a sua implementação, é crucial contar com o suporte de profissionais especializados para maximizar os seus benefícios e assegurar que todas as obrigações legais e fiscais serão cumpridas. Assim, os patriarcas garantem segurança e prosperidade reais para a família e seu patrimônio, em vida e depois dela.

Para mais informações ‒ consulte um especialista sem compromisso.

Notas e Referências

¹| Para mais informações sobre a PPI – Proteção Patrimonial Integrada, clique Holding Experts e solicite uma consulta sem compromisso com um de nossos especialistas.

Ver também, deste Autor:

.. Holding Familiar: a Proteção Legal e a Mistificação da Blindagem. LinkedIn, 28 nov. 2024.

.. Holdings Familiares: O que está ruim vai piorar!! LinkedIn, 28 out. 2024.

.. Formação de Conselheiros para Empresas Familiares: Um Roteiro para o Futuro do Brasil. LinkedIn, 05 nov. 2024.

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