Habilitação Técnica de Rádio Operador / HT - Validade e Revalidação

Rádio Operadores sabem o que é uma HT. Antigamente era chamada CHT.

A Habilitação Técnica de Rádio Operador em Plataforma Marítima é concedida pelo DECEA - Departamento de Espaço Aéreo da Aeronáutica. O Curso é administrado pelo CINDACTA, Orgão Regional do DECEA - Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.

O Curso de CNS-014 ( Comunicação, Navegação e Vigilância - que em inglês é Surveillance) - Rádio Operador em Plataforma Marítima concede um certificado e licença LPNA - Licença Pessoal de Navegação Aérea. O SIAT - Seção de Instrução e Atualização Técnica é responsável pelo curso aplicado no ICEA - Instituto de Controle do Espaço Aéreo.

Quem é Rádio Operador já sabe que a Licença é PERMANENTE. Porém a Habilitação, precisa ser renovada a cada dois anos. Para quem não compreende muito bem, tento colocar que é como Habilitação de Motorista.

O que poucos entendem é como se dá a validação e revalidação.

Vejo os RHs e Setores de Treinamento bem confusos a cerca desse assunto. Mas realmente não é fácil entender, ainda mais com os trâmites que ocorreram durante esses tempos de Pandemia da COVID-19.

Para nós, que já estamos na função, também existem muitas dúvidas. Por isso resolvi compartilhar um pouco das minhas experiências neste processo. Trarei minha vivência e espero que esse artigo seja uma porta de informação, troca e debate para nos informarmos melhor.

Fiquei um tempo afastada da função e tive que revalidar. Fiz na época um processo que demorou bastante, dados meus problemas pessoais e porque os trâmites para quem está desempregado e fora do mercado offshore são bem complicados.

Quando fiz o curso estava trabalhando e minha Licença foi efetivada pois já estava embarcando, porém, ela é efetivada pelo estágio de 30 horas realizado durante embarque com um RPM Avaliador. Esse Estágio é chamado de Avaliação Operacional. Em caso de Revalidação (da licença suspensa por falta de renovação da habilitação) é necessário fazer a Declaração de Avaliação Operacional, comprovando os Estágio de no mínimo 20 horas, assinado pelo RPM (Rádio Operador em Platforma Marítima) Avaliador e pelo Representante da Empresa, com firma reconhecida em Cartório. Esse Original deve ser encaminhado ao CINDACTA, no setor de protocolo, protocolo.gapct@mil.br, juntamente com o ASO, Atestato de Saúde Ocupacional, realizado pela empresa.

Como já deu para perceber, quando você não está empregado, você fica vendido, sem a possibilidade de estagiar e ter o atestado. A Aeronáutica alega que a empresa pode lhe contratar e proceder com a validação. Mas é QUASE impossível você achar empresa que queira contratar rádio operador sem a Habilitação Válida!

Em 2017, comecei a refazer os cursos necessários de CBSP - Curso Básico de Salvatagem em Plataforma, HUET - Escape de Aeronave Submersa e o GMDSS - Sistema Global Marítimo de Socorro e Segurança . Precisava do CBSP, principalmente para embarcar em plataforma. Pleitiei uma vaga como professora de Inglês e Português Offshore, pois além de precisar trabalhar, precisava de uma chance para estagiar e estar em contato com outros rádios, na tentativa de conseguir minha Avaliação Operacional. Foi assim que obtive ajuda dos Rádio Operadores de bordo - Meu agradecimento especial à Julio Croce e Marcelo Pessanha, que me ajudaram com as avaliações e material para estudo para a prova de Renovação. Também me ajudou como Representante de Empresa - OIM, Wilson Campos, que foi meu aluno, e muito gentilmente me apoiou. Não é só a assinatura. Reconheceram firma em cartório e me enviaram as declarações via correios.

Ainda faltava o ASO. Na ocasião da atualização dos meu cursos na West Group, aproveitei o ASO necessário para realizar os cursos para enviar para o CINDACTA. Faltava estudar todo o material impresso e digitalizado e ir para Curitiba/PR para realização da prova, préviamente agendada, no CINDACTA II. Como também já devem ter percebido, também é necessário um investimento financeiro. Com muito esforço e lutando com várias adversidades (me encontrava em um momento pessoal bem complicado) , fui à Curitiba e passei na prova. Me emocionei muito. Pensei que havia nadado, nadado e não passado na prova. Quando minha colega, rádio operadora, Cláudia Drummond, me enviou a listagem de aprovados, quase morri de tanta alegria!

Mas até eu conseguir a primeira oportunidade de retorno demorou um pouco. Em Novembro de 2019 veio a oportunidade que me levou à Master Serviços. Emprego temporário e que me abriu portas para o Offshore novamente. E veio a Pandemia. Com ela a dificuldade de renovação de HT. lembram que no começo desse artigo mencionei que a HT é renovada a cada 2 anos? Pois é. O protocolo foi uma Declaração de Prorrogação de Validade da HT a ser enviada e concedida pelo setor de protocolo e documentação do CINDACTA. Feito isso. esperava renovar minha habilitação em data prevista para Janeiro de 2021. Porém, segundo o CINDACTA, meu registro de processo de revalidação se deu antes da data constante da Licença Revalidada. Sendo assim, entrei na malha fina da revalidação de licença novamente.

Agora, em uma perspectiva diferente, estou empregada e estou podendo resolver isso com maior tranquilidade. Tenho a Avaliação Operacional assinada pelo RPM avaliador e representante da empresa. Farei a prova em seguida.

Para quem ainda não é Rádio Operador ainda tem um outro fator que deve ser pensado e pesado: Fazer o Curso CNS014. Somente pode realizar o curso quem for indicado pela empresa a qual está vinculado. Consegue-se fazer o curso através de inscrição por parte da empresa do segmento Offshore. Há quem diga que consegue estando em outra empresa fora do segmento do Óleo e Gás, porém tem que estar pronto para desembolsar uma quantia que vai doer no bolso e no orçamento, ainda mais se estiver desempregado ou passando por uma situação difícil financeiramente. É um investimento que nos tempos atuais deve ser muito pensado. Ainda passamos por um momento de poucas ofertas e muitos colegas certificados estão na busca de recolocação. Para entrar no mercado sem certificação e experiência, precisa ter paciência e tempo para investir. Também muita estratégia, pois a licença, como informei, é validada mediante o estágio.

Espero ter contribuído para informar e tirar dúvidas. Concorda? Deixa seu comentário. Discorda? Vamos conversar? Tem novas informações? Vamos debater. O importante é interagir e estar alinhado com novas informações.

Fiz umas retificações após pesquisa no site do ICEA. Endereço para quem estiver interessado: http://www.icea.gov.br/index.php/formulario-de-contato/cns-0014#

Infelizmente, ainda há a nexessidade da indicação e do vínculo empregatício.

No formulário de incrição/ Ficha de Indicação para o curso, consta a seguinte nota:

SEGUE ANEXO A COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO(A) FUNCIONÁRIO(A) INDICADO(A) NESTA FICHA, JUNTO A ESTA EMPRESA, RESSALTANDO QUE O FAÇO NA QUALIDADE DE EMPREGADORA DESSE)A).

Ou seja, há a necessidade do vínculo e não procede que podemos fazer por iniciativa particular, como eu havia informado antes. Por isso deixei em aberto nos comentários informando que confirmaria assim que conseguisse informação direta da fonte de origem.

Realmente desejo que isso seja revisto. Tantas dificuldades fazem com que a gente tenha que ser super-herói para ser rádio operador. No mínimo, guerreiros.