Os processos de cidadania portuguesa solicitados pelos brasileiros dispararam e se concentram nos cartórios de Portugal. Alegada demora na conclusão, falta de informação e conflito de dados durante o trâmite têm sido as principais reclamações feitas por quem submeteu pedidos.
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O comerciante português António Henriques contou que ele e o filho brasileiro de 17 anos fizeram o pedido no consulado de São Paulo há quase um ano e meio. A desinformação na comunicação entre os órgãos de Portugal e o posto consular, segundo ele, criaram um entrave.
— O processo foi finalizado em Portugal em fevereiro. Pelo site do consulado, não consta que isso foi feito, o que inviabiliza o cartão cidadão (identidade) e passaporte português do meu filho — disse Henriques.
O comerciante diz que oito e-mails não foram respondidos pelo consulado. Também enviou reclamações ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e à Conservatória dos Registos Centrais. Afirmou que após esse trâmite conseguiu uma resposta do cônsul-geral adjunto em São Paulo, mas sem conteúdo específico sobre a cidadania. Esta semana, ele garantiu, enfim, ter recebido a tranquilizante orientação consular.
— Informaram que o processo pode seguir e que devo agendar no novo site. E que a informação do velho não inviabiliza. Posso avançar com o procedimento de documentação para meu filho brasileiro — garantiu Henriques.
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A jurista portuguesa Isabel Grilo Comte explicou ao Portugal Giro que os consulados apenas encaminham os processos para as conservatórias (cartórios) de Portugal. Este trâmite pode atrasar ou acelerar o processo. Tudo depende de fatores como características e volume dos pedidos e recursos humanos de ambos os lados.
— Além de ser apenas um intermediário no pedido que remete para a conservatória, não faz uma análise do mesmo no que diz respeito, por exemplo, aos documentos e ao estabelecimento da filiação na menoridade — disse Comte.
Desencontros nos processos têm sido comuns. Uma lacuna que a regularização da lei da nacionalidade promete preencher com a padronização de procedimentos e maior agilidade digital para reduzir o tempo de espera.
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Após conseguir tirar a cidadania para parte da família antes de os pedidos dispararem nos últimos anos, um brasileiro, que vive entre Brasil e Portugal e pediu para não ser identificado porque diz atuar junto ao governo português, afirmou que os demais processos emperraram.
— Processos que duravam de oito a 12 meses agora duram, em média, de 18 a 26 meses. Estou com dois processos, um da minha cunhada, que nem aparece ainda no sistema, e o cunhado da minha mulher, que surgiu no sistema de consulta após seis meses e nem entrou na fase de análise — garantiu o brasileiro.
As desventuras em busca do passaporte português não são de hoje, como contou Tiago Fernandes, que conseguiu a cidadania há cerca de seis anos.
— Sou neto e filho de portugueses que migraram para o Rio de Janeiro e, aos 28 anos, decidi fazer o meu pedido de nacionalidade. Fiz o pedido junto ao vice-consulado português no Ceará. O processo levou quase sete anos e foi marcado por muita falta de informação e comunicação — afirmou Fernandes.
Por outro lado, há brasileiros que dizem terem conseguido a cidadania sem entraves e em um prazo entre 12 meses e dois anos.
Procurados, o consulado de São Paulo e o Ministério da Justiça ainda não responderam.
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