Especialistas em cidadania portuguesa, ouvidos pelo Portugal Giro, alertam para a circulação de informações falsas neste primeiro mês da entrada em vigor da regulamentação da lei de 2020.
Cidadania: Como tirar? Netos têm direito? Especialistas tiram dúvidas sobre lei
A mais preocupante diz respeito à falsa revogação do direito à nacionalidade para os judeus sefarditas, expulsos da Península Ibérica na Inquisição. O boato até impulsionou a procura, mas alguns podem ter desistido pelo caminho.
A verdade é que, a partir de 1º de setembro, descendentes de judeus sefarditas têm que apresentar “ligação efetiva e duradoura com Portugal”.
Portugal decidiu endurecer as regras devido ao fator Abramovich, mas quem cumprir os novos requisitos não terá nenhum problema. Veja aqui um pequeno roteiro das alterações e como comprovar o direito.
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Advogado e diretor da Martins Castro, Renato Martins diz que os pedidos aumentaram 30% entre março e maio. E faz um alerta.
— É importante que os descendentes de judeus sefarditas tenham a informação de que não houve revogação da lei e que, até 1º de setembro deste ano, os requerentes não necessitam comprovar vínculo com Portugal — explicou Martins, ressaltando que descendentes de judeus sefarditas também aceleram os pedidos enquanto é “mais fácil”.
Thiago Huver, especialista em Direito Internacional Privado, afirma ter havido disseminação de informações erradas desde a regulamentação da lei.
— Recomendamos que as pessoas busquem dados oficiais para organizar suas pesquisas genealógicas e os processos judiciais em tempo hábil — contou Huver.
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Quando estourou o caso Abramovich, o cirurgião dentista Pedro Henrique Lopes pensou que não poderia mais tirar cidadania portuguesa para ele e sua família. O potiguar afirmou ter lido que o direito havia sido revogado, mas não lembra a fonte da desinformação. Agora, contou que reuniu os documentos e remeteu ao escritório responsável para evitar novas surpresas.
— Decidimos antecipar, porque houve alteração na lei, que acabou gerando preocupação. (...) Ficamos apreensivos com o endurecimento das normas. Infelizmente, alguns utilizaram de má fé para obtenção da cidadania e acabaram por comprometer outros que, por direito, e pelo reconhecimento de uma atrocidade histórica, teriam direito — declarou Lopes.
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