RSSA Advogados

O advogado Ricardo Amaral Siqueira foi o convidado do O melhor conselho, podcast de dedicado à gestão empresarial. Na pauta, os mitos e principais características da recuperação judicial, em conversa conduzida pelo experiente gestor e conselheiro Luiz Henrique Alves.

O Legal 500, uma das publicações mundiais mais prestigiadas na área jurídica reconheceu o RSSA Advogados como Leading Firm na América Latina, mencionando o head Ricardo Amaral Siqueira e as advogadas Caroline Kühl e Isabela Schneider Magalhães como destaques na área de direito empresarial e recuperação de empresas em crise. No editorial (em inglês), a publicação destaca a experiência da sociedade e seus membros na reestruturação de dívidas, recuperação judicial e insolvência nos setores de energia, agronegócio, automotivo, de alimentos, associações e saúde, bem como no direito empresarial em geral.

A PGE/SP publicou novo edital de transação para empresas em recuperação judicial, com destaque para a redução de até 70% do débito e utilização de créditos de precatórios próprios e de terceiros para amortização. Maiores detalhes no link abaixo: https://lnkd.in/dDT-dVfN

É possível a recuperação judicial de fundações? Em entrevista concedida a Luiza Calegari, do Valor Econômico, Ricardo Amaral Siqueira esclareceu os efeitos da decisão não unânime da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que vedou o prosseguimento da recuperação judicial de uma fundação privada. Segundo o advogado, “com a evolução e profissionalização das atividades desenvolvidas pelas fundações e outras entidades filantrópicas, não mais se justifica sua retirada do sistema de proteção contra a insolvência.” Também assinalou que a imunidade tributária concedida à essas instituições, um dos argumentos utilizados para interrupção nesse caso, não representa ganho de competitividade frente as demais empresas, pois traz consigo obrigações sociais maiores do que seus benefícios. A reportagem ressalta que questão ainda não é pacífica, já que existem decisões monocráticas divergentes em outras turmas. A matéria completa (apenas para assinantes), pode ser acessada em: https://lnkd.in/d9kigV4N

O Sim, empresas se recuperam e voltam a crescer. Parabéns ao time da JW Equipamentos, exemplo de resiliência no setor.

Insolvência, Recuperação Judicial e Extrajudicial no Agronegócio foi o tema da palestra de Ricardo Amaral Siqueira, sócio do RSSA Advogados, para o time da Enforce, empresa do BTG Pactual. Na pauta, as recentes alterações legislativas promovidas, que alteraram o cenário do controle de insolvência no setor e suas consequências para o mercado de crédito. Nosso agradecimento pelo convite de Helena Ricci Dantas e Mariane Roveri Muraro.

Como se especializar no tratamento jurídico no agronegócio? Quais as áreas em expansão? O presidente da Comissão de Agronegócios e Relações Agrárias da OAB Campinas e sócio do RSSA Advogados, Ricardo Amaral Siqueira, respondeu algumas dessas perguntas no programa EP Agro, exibido pela afiliada da Globo, EPTV, no excelente trabalho da equipe de Marina Fávaro. As reportagens completas podem ser acessadas pelos links abaixo: https://lnkd.in/d7_Qbn6e https://lnkd.in/dPgNyuj7

O RSSA Advogados marcou presença no evento de abertura da safra de soja, milho e algodão da DATAGRO realizado em parceria com a Koppert Brasil no Mato Grosso. Excelente oportunidade para compartilhar insights sobre as inovações na recuperação extrajudicial, um tema ainda pouco explorado no setor, mas de grande relevância para o agronegócio.

Advogado do RSSA Advogados, Ricardo Amaral Siqueira foi um dos palestrantes do 1º Seminário de Insolvência Empresarial do Mato Grosso do Sul, realizado na sede do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), em parceria com o IBAJUD - Instituto Brasileiro da Insolvência, que contou com a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Moura Ribeiro. Em um auditório lotado, Ricardo falou sobre os desafios da Recuperação Judicial do Produtor Rural ao lado dos advogados Veridiana Di Pietro de Camillo, Alan Rogério Mincache e dos juízes Carlos Almeida e JOSE HENRIQUE neiva de carvalho e silva.

As advogadas Gabriella de Araújo Martins, Bruna Sestari e o advogado Pedro Escatena Amaral representaram o RSSA Advogados no 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região - Campinas/SP. Na ocasião, foi lançada a obra “O Direito e a Justiça do Trabalho na visão do STF”, escrito pelo Dra. Bruna Sestari em coautoria com o desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, livro imperdível, em breve disponível nas melhores livrarias.