Ana Frazão Advogados

Desejamos um Feliz Natal desejamos um 2025 cheio de paz, saúde, alegria e realizações! #AnaFrazãoAdvogados #BoasFestas #Feliz2025 #FelizNatal

O livro “Curso de proteção de dados pessoais: fundamentos da LGPD”, de autoria dos nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho, e da advogada Giovanna Milanez, foi incluído na nova edição das Bibliografias Selecionadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cujo tema central é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Esta edição das Bibliografias Selecionadas é uma atualização da edição que aborda o tema “Lei Geral de Proteção de Dados”, publicada em fevereiro de 2022, e contém publicações sobre o assunto editadas entre 2022 e 2024. Já a obra “Curso de proteção de dados pessoais: fundamentos da LGPD”, publicada pela editora Forense, foi construída a partir da experiência profissional e acadêmica dos coautores a respeito da aplicação da LGPD.  Ela busca analisar a sistemática do arcabouço jurídico de proteção de dados no Brasil. Confira as Bibliografias Selecionadas: https://lnkd.in/dfG-Tyzq Para saber mais sobre o livro “Curso de proteção de dados pessoais: fundamentos da LGPD”, acesse: https://lnkd.in/dwEuU9MG? #anafrazãoadvogados #STJ #bibliografiasselecionadas #LGPD #direitodigital

Fechando a temporada 2024 do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão entrevista Lena Lavinas, professora titular do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que tratou dos efeitos da financeirização no Brasil e no mundo. No episódio, a professora Lena explica as principais características da financeirização, suas possíveis causas e os impactos na diminuição do crescimento econômico, na desindustrialização, na concentração de riqueza e no aumento da desigualdade. Ela também fala da captura das políticas sociais pela financeirização, mostrando os seus desdobramentos sobre o crescente endividamento das famílias. Na parte final da conversa, são explorados os impactos da financeirização sobre a saúde, a educação e a moradia. Escute o podcast: https://lnkd.in/eZiSxWrW #direitoeeconomia #podcastdireitoeeconomia #financeirização #capitalismofinanceiro

O guia Análise Advocacia 2025 incluiu Ana Frazão Advogados entre os escritórios mais admirados do país na área de concorrencial. O anuário também destacou nossa sócia Ana Frazão entre os(as) advogados(as) mais admirados(as) em concorrencial, no setor econômico de serviços especializados e no Distrito Federal. A publicação é resultado de uma pesquisa que reconhece os escritórios e advogados(as) mais admirados do Brasil em 19 áreas do Direito, com base na opinião de executivos jurídicos e financeiros de destaque. Agradecemos por mais este reconhecimento e pela confiança de nossos clientes e parceiros. #AnaFrazãoAdvogadosAdvogados #Reconhecimento #AnáliseEditorial #Concorrencial

Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão publicou o artigo “Dever de diligência de administradores de companhias". Ela trata das discussões em torno do dever de diligência de administradores de companhias com base no início do julgamento do caso Brumadinho na CVM. Leia na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://lnkd.in/dff6RjE2 #AnaFrazãoAdvogados #DireitoeEconomia #AdministradoresDeEmpresas #brumadinho #DeverDeDiligência

O novo episódio do podcast Direito Digital discute os impactos da Inteligência Artificial (IA) na esfera mais íntima dos seres humanos: relacionamentos e sexualidade. Nossa sócia Ana Frazão e a professora Caitlin Mulholland conversam sobre como a proliferação de conteúdos gerados por IA pode alterar drasticamente a maneira como nos relacionamos, inclusive a forma como construímos vínculos afetivos e sexuais. Na prática, o debate jurídico gira em torno de duas questões principais: se o dano social e psicológico, que justifica a criminalização desses conteúdos, ainda persiste mesmo na ausência de uma vítima direta; e se a criação desses materiais continua a alimentar o mercado de exploração sexual, perpetuando o ciclo de objetificação e abuso. Escute o podcast: https://lnkd.in/eKsBUjQ7 #AnaFrazãoAdvogados #DireitoDigital #IA #VínculosAfetivos #RegulaçãoDigital

No próximo dia 29 de novembro, às 11h, nossa sócia Ana Frazão participa do Seminário Direito e Tecnologia e o Uso Ético da Inteligência Artificial - Módulo 2: Novas Tecnologias e Justiça do Trabalho, realizado pela Escola Judicial do TRT da 4ª região (EJud4). Ana fala sobre inteligência artificial nos tribunais e as decisões por algoritmos, no painel 3, que tem como moderadora Carolina Cauduro Dias de Paiva, Juíza do TRT4 e Coordenadora Acadêmica da Escola Judicial. O evento debate os impactos das novas tecnologias nas relações e na justiça do trabalho. Os temas incluem uso de tecnologia, aspectos legais e doutrinários da prova digital e a aplicação de inteligência artificial nos tribunais. A proposta geral do evento é promover uma compreensão aprofundada das mudanças, oportunidades e desafios pertinentes a possíveis violações de direitos humanos decorrentes da digitalização e automação. O seminário online tem transmissão ao vivo no canal da EJud4 no YouTube. Para saber mais, acesse: https://lnkd.in/dAj5eEHE #AnaFrazãoAdvogados #DireitoTrabalhista #JustiçaDoTrabalho #InteligênciaArtificial

Nossa sócia Ana Frazão foi entrevistada no podcast Pod Chegar, da Escola Judicial TRT da Bahia, onde falou sobre a busca pelo equilíbrio entre a proteção do emprego versus o crescimento econômico. Ana faz um contraponto sobre teorias econômicas antigas e novos estudos feitos pelos atuais ganhadores do prêmio Nobel de Economia -  Daron Acemoglu, Simon Johnson e James A. Robinson. Ela ressalta que a proteção do emprego e o crescimento econômico devem caminhar juntos, mas que se faz necessária a implementação de políticas eficazes que possam impulsionar a criação de novos empregos e alcançar um crescimento econômico, mas sem sacrificar a proteção dos trabalhadores e a garantia de seus direitos. Assista à entrevista: https://lnkd.in/ddR4g2_g #AnaFrazãoAdvogados #DireitoTrabalhista #CrescimentoEconômico

“A recente decisão do STF sobre as bets” é o título do novo artigo da nossa sócia Ana Frazão, publicado ontem (21/11) em sua coluna no Jota Junior. Ana fala sobre a recente decisão do Supremo sobre as bets para discorrer sobre tema e questiona: em que medida o estado pode ou deve proteger os cidadãos de si mesmos? Leia na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://lnkd.in/drs27nZa #AnaFrazãoAdvogados #Bets #STF #DireitoeEconomia

O novo episódio do podcast Direito e Economia está no ar! Nossa sócia Ana Frazão entrevista o professor Eduardo Magalhães sobre sua pesquisa em torno do poder corporativo no Brasil. Eduardo fala da importância de se identificar o controle empresarial e a relação entre o poder econômico e o poder político. Ele trata dos indicadores do poder econômico (grau de saída, grau de saída ponderado e centralidade de intermediação), mostrando como os grupos privados se estruturam no Brasil e os setores da economia que são mais influenciados por tais agentes. Especial atenção é dada ao setor de saúde privada. Eduardo explica ainda, a atuação e o papel das sete empresas que formam o oligopólio na área e cujo poder transcende o segmento e acaba abrangendo toda a economia brasileira. Também são explorados os temas das implicações concorrenciais da atual estrutura do setor de saúde, as repercussões para o SUS e as deficiências da ANS e do CADE no tratamento da matéria. Escute o podcast: https://lnkd.in/dzDvWxB6 #AnaFrazãoAdvogados #DireitoeEconomia #PodcastDireitoeEconomia #PoderCorporativo #ControleEmpresarial #PoderEconomico