Badaró Almeida Advogados

Com a chegada das festas de fim de ano, as contratações temporárias tornam-se comuns, especialmente em setores como comércio, varejo e hotelaria, e é essencial que os empresários compreendam as exigências legais e os direitos trabalhistas desse tipo de vínculo, para evitar complicações futuras. O advogado trabalhista Maurício Sampaio da Cunha, sócio do escritório Badaró Almeida & Advogados Associados, alerta na reportagem do portal “A Tarde” que a ausência de formalização pode levar ao reconhecimento da relação de emprego por prazo indeterminado, com sérias implicações legais para o empregador. Confira na íntegra em: https://bit.ly/4iabKfv #Advocacia #Direito #Jurídico #Advogado #BadaróAlmeidaAdvogados

A Holding Familiar é uma estrutura jurídica criada para organizar e administrar o patrimônio de uma família, com a constituição de um CNPJ próprio, visando proteger os bens de pessoas físicas. Seu objetivo é preservar os recursos ao longo do tempo, resguardando inclusive os herdeiros de futuras gerações. Dentre as principais vantagens estão: planejamento e otimização tributária, maior transparência e agilidade na gestão dos bens, proteção contra terceiros, definição em vida da sucessão (evitando desgastes com litígios e inventário), vantagens comerciais competitivas e proteção de bens em processos judiciais (como divórcios). Nossos especialistas estão à disposição para esclarecer suas dúvidas e oferecer a assistência jurídica necessária. #Advocacia #Direito #Jurídico #Advogado #BadaróAlmeidaAdvogados

Hoje, no Dia da Consciência Negra, reforçamos nosso compromisso com a igualdade e a justiça social. É um momento para refletir sobre a importância de combater o racismo e garantir que todos tenham seus direitos respeitados, sem distinção. Que possamos construir uma sociedade mais justa e igualitária, onde a diversidade é valorizada e respeitada. Juntos, fazemos a diferença. #Advocacia #Direito #Jurídico #Advogado #BadaróAlmeidaAdvogados

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que não incide a taxa Selic durante o "período de graça" para pagamento de precatórios, sendo aplicada apenas a correção monetária. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1515163, sob o rito da repercussão geral (Tema 1335), fixando a tese para todos os casos semelhantes. Precatórios são pagamentos devidos pelo poder público em razão de decisões judiciais, com prazo constitucional para inclusão no orçamento e pagamento. O beneficiário alegava que o valor do precatório deveria ser atualizado pela Selic, mas o Tribunal entendeu que, nesse período, cabe apenas a correção monetária pelo IPCA-E. #Advocacia #Direito #Jurídico #Advogado #BadaróAlmeidaAdvogados

Hoje celebramos a Proclamação da República, um marco de transformação e progresso em nossa história. Esse dia nos lembra da importância de uma nação justa e democrática, valores que também guiam nosso trabalho todos os dias. Que possamos honrar esse legado e seguir promovendo a justiça e o respeito aos direitos de todos os cidadãos. Viva a República! #Advocacia #Direito #Jurídico #Advogado #BadaróAlmeidaAdvogados

A PEC visa garantir um maior descanso semanal para os trabalhadores, em prol da saúde e o bem-estar. A intenção é que todos os trabalhadores tenham direito a pelo menos um dia e meio de descanso por semana. Caso aprovada, as empresas precisarão se adaptar às novas regras, o que pode demandar reestruturações nas escalas de trabalho e no planejamento das operações, sendo que em alguns casos, pode haver um aumento nos custos operacionais devido à necessidade de contratação de mais funcionários ou ao pagamento de horas extras. Confira mais informações nas notícias com o nosso sócio Gilberto Badaró em https://lnkd.in/d-3y3yaf #Advocacia #Direito #Jurídico #Advogado #BadaróAlmeidaAdvogados

Para participar do edital n. 97/2024, os credores interessados devem aderir de forma online entre 1º e 14 de novembro de 2024. A medida inclui pagamento com deságio de 40% sobre o valor atualizado dos precatórios, em lotes de 20 processos, seguindo a ordem cronológica de habilitação. Credores originais, advogados com honorários, sucessores e espólios podem requerer a adesão, observando rigorosamente a documentação exigida. A validade do edital vai até 30 de junho de 2025, com possível prorrogação caso haja saldo restante. Confira mais informações nas notícias com o nosso sócio Gilberto Badaró em https://bit.ly/3Cj74Uf #Advocacia #Direito #Jurídico #Advogado #BadaróAlmeidaAdvogados

A Divisão de Base de Árbitros de Futebol do Brasil (DBAF), projeto pioneiro e inovador no Brasil, trabalha junto à crianças e jovens, em sua maioria de baixa renda, na desmistificação de que o único caminho de sucesso no futebol é se tornar jogador profissional. Assim, atua promovendo diversas possibilidades e desenvolvendo novos talentos, como para a arbitragem, na análise técnica e na gestão esportiva. Este projeto inovador, com grande relevância social e profissional, impacta positivamente na formação de jovens e temos orgulho de apoiá-lo. #DBAF #Advocacia #Direito #Jurídico #Advogado #BadaróAlmeidaAdvogados

No site do Badaró Almeida & Advogados Associados, além de informações institucionais, você também pode conferir o nosso blog com artigos dos nossos associados e colaboradores trazendo assuntos de interesse do mundo jurídico e outras áreas relevantes. Acompanhe e compartilhe com a sua rede! https://lnkd.in/d55G7W_M #Advocacia #Direito #Jurídico #Advogado #BadaróAlmeidaAdvogados

O planejamento sucessório de bens ainda em vida é uma maneira eficaz de garantir que a herança seja distribuída conforme a sua vontade, desde que observados os ditames legais. A constituição de uma holding familiar é uma das opções, pois reduz a possibilidade de conflitos, transforma herdeiros em sócios com participações distintas, facilita a administração do patrimônio em vida e, principalmente, diminui significativamente a tributação e os custos de inventário. Quer saber mais? Fale com um advogado. #Advocacia #Direito #Jurídico #Advogado #BadaróAlmeidaAdvogados