Dufloth Caovilla Legal Partners

Os sócios Rodrigo Dufloth e Renato Caovilla tiveram a honra de participar de confraternização de final de ano do Instituto Iter, instituição educacional fundada pelo Ministro André Mendonça (STF), e dirigida por Victor Godoy Veiga (ex-Ministro da Educação), a qual tem o DC Legal Partners como assessores jurídicos. É para nosso escritório uma grande alegria contribuirmos como este incrível projeto!

The CVM has issued a Warning Guide regarding Forex and CFD operations in Brazil. An interesting point to note: while the CVM acknowledges the possibility of Brazilian investors investing abroad (including in Forex and CFD derivative contracts), one of the main points that the CVM highlights is the conduct considered irregular of foreign brokers actively soliciting clients in Brazil for this type of operation using their public-facing websites and digital influencers. Check out the material we have prepared about the CVM's updated Warning Guide on Forex and CFD operations in Brazil.

CVM: as áreas técnicas buscaram facilitar a jornada de investimentos ao flexibilizar a norma de suitability da CVM. Agora é possível que o investidor comece a operar no mercado de capitais no Brasil sem que tenha o seu perfil de investidor definido, mas há algumas condições para isso, por exemplo: 1 - O perfil de investidor terá que ser automaticamente definido como de baixo risco (geralmente conservador). 2 - Enquanto estiver nessa situação, somente poderá negociar produtos que sejam compatíveis com o seu perfil automático de risco. 3 - O intermediário deverá prever essa flexibilização nas suas regras e procedimentos internos, bem como na AIR (avaliação interna de riscos). Veja aqui o artigo com mais detalhes sobre a nova interpretação da regra de suitability dada pelas áreas técnica da CVM. #cvm #suitability #duflothcaovillalegalpartners

⚠ On July 16, 2024, the Brazilian SEC (CVM) imposed a USD 125,000 fine on a legal entity outside of Brazil, due to irregular offering of securities targeting Brazilians. ❗ Even foreign entities are subject to CVM's jurisdiction, in case of damages to Brazilian investors. 🤔 More info can be found below. Source: https://lnkd.in/dCh7vxNJ Rodrigo Dufloth | Renato Caovilla | Elisa C M de Mello | Vinícius Gonçalves da Silva Napoli de Lima

Os primeiros meses do ano são marcados por prazos importantes para as áreas de PDL/FTP e Compliance. Confira alguns deles! #duflothecaovilla #duflothecaovillalegalpartners #mercadofinanceiro #cvm #bacen

Derivativos de balcão (OTC): cuidados com o público de varejo, à luz do Ofício-Circular CVM/SMI nº 03/2021. OTC derivatives: attention for retail investors, in light Brazilian SEC (CVM/SMI)'s Official Letter No. 03/2021. Rodrigo Dufloth / Renato Caovilla

Com cada vez mais instituições estrangeiras buscando captar clientes do Brasil, fica a dúvida sobre qual a forma permitida de se fazer isso, pela regulação brasileira. Este artigo se propõe a dar algumas possíveis soluções. ----------------------------- With more and more foreign institutions seeking to attract clients from Brazil, there is a question regarding the permitted way to do so, according to Brazilian regulation. This article aims to provide some possible solutions. Dufloth Caovilla Legal Partners Rodrigo Dufloth / Renato Caovilla

É fato que cada vez mais brasileiros estão investindo no exterior (tendência que só deverá aumentar). Este artigo explora os contornos regulatórios e cuidados na relação entre o intermediário local e o intermediário brasileiro. Rodrigo Dufloth e Renato Caovilla #finance #regulation #capitalmarkets