Instituto Pro Bono

Instituto Pro Bono e SiqueiraCastro realizaram hoje uma formação jurídica sobre pena de multa para Escritórios Sociais do Brasil. Os Escritórios Sociais, promovidos pelo CNJ desde 2016, são equipamentos públicos que fortalecem a parceria entre o Judiciário e o Executivo. Sua proposta é oferecer serviços especializados, com foco no acolhimento de pessoas egressas e seus familiares, auxiliando-os na reintegração ao convívio em liberdade. Participaram da atividade mais de 80 técnicos de locais como Teresina (PI), Mossoró (RN), Macapá (AP), Palmas (TO), Brasília (DF) e Niterói (RJ), por exemplo. Parceiro do Instituto Pro Bono desde o início do projeto de Pena de Multa, o escritório SiqueiraCastro Advogados ministrou de forma voluntária a formação jurídica.

Como parte da programação da Semana Pro Bono 2024, o Instituto Pro Bono realizará, no dia 13 de dezembro, um mutirão de atendimento jurídico gratuito na cidade de São Paulo. A ação é voltada para pessoas egressas do sistema prisional, em cumprimento de pena, ou familiares de pessoas que enfrentam dificuldades relacionadas à execução penal O evento ocorrerá das 8h às 18h, na sede da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, localizada na Rua Líbero Badaró, 119, próximo à estação Anhangabaú do metrô, no centro de São Paulo. Advogadas e advogados voluntários do Instituto Pro Bono estarão à disposição para oferecer orientações jurídicas sobre temas como: Quitação, parcelamento e isenção de penas de multa; Regularização de documentos; Acesso ao auxílio-reclusão. Os atendimentos são gratuitos e realizados por uma equipe qualificada, composta por advogados voluntários e estudantes de Direito, comprometidos com a advocacia voluntária.

Nos dias 7 e 8 de outubro, o IPB participou da Jornada de Cidadania Intramuros na Penitenciária da Capital, em São Paulo, que agora abriga exclusivamente homens em regime aberto e semiaberto. Advogados e estudantes de Direito de escritórios parceiros, como Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados, Mattos Filho e Veirano Advogados, dedicaram seu tempo e conhecimento para prestar atendimento jurídico a 43 homens do regime semiaberto. O IPB agradece a participação voluntária de Adriana Pires Gentil Negrão, Carolina Corrêa Fernandes, Daniela Spaulonci Politi, Filipe Henrique Vergniano Magliarelli, Isabella Santana Simões, Juliano Callegari Melchiori Maria Victoria Lavagnini Menezes, Mariana Nigri Barbanti e Renata Rodrigues Amorim <3 https://lnkd.in/dbukrSWz

3ª FASE | O Instituto Pro Bono está com inscrições abertas até o dia 09 de outubro de 2024 para o processo seletivo que busca voluntários(as) para atuar no atendimento jurídico gratuito a pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. A iniciativa visa a garantir o acesso à justiça e fortalecer a reintegração social, com foco em temas relacionados à execução penal e à pena de multa.

Em resposta às devastadoras enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024, o Instituto Pro Bono, com o apoio voluntário dos escritórios de advocacia Lefosse e Veirano, lançou o Manual de Direitos para Populações Atingidas por Enchentes. A cartilha, disponível online, foi desenvolvida para auxiliar as comunidades afetadas a entenderem seus direitos e os serviços aos quais podem recorrer após desastres climáticos. O manual surge em um contexto de justiça climática, destacando os impactos que catástrofes ambientais exercem sobre territórios fragilizados, particularmente aqueles que já sofrem com desigualdades sociais e raciais. #probono #institutoprobono #direito #justiça #rs #sosrs #riograndedosul

💡 Muitas pessoas egressas do sistema prisional enfrentam dúvidas para regularizar o seu título de eleitor. ▶ ▶ Pensando nisso, separamos um guia rápido para você entender como emitir ou mesmo regular esse importante documento. É só arrastar para o lado e conferir! #probono #advocaciaprobono #penademulta

DIA NACIONAL DO VOLUNTARIADO ❤ Hoje celebramos o impacto transformador do voluntariado no Brasil. No Instituto Pro Bono, destacamos a dedicação dos advogados, advogadas e estudantes que, com seu compromisso e expertise, promovem justiça e equidade para aqueles que mais precisam. O trabalho pro bono é essencial para garantir acesso à justiça e fortalecer nossa sociedade. Neste Dia Nacional do Voluntariado, agradecemos profundamente a todos que oferecem seu tempo e conhecimento em prol de causas sociais. Sua atuação é um exemplo de profissionalismo e empatia, moldando um futuro mais justo para todos. A você, advogado(a) voluntário(a), nosso sincero reconhecimento e gratidão. #DiaNacionalDoVoluntariado #AdvocaciaProBono #JusticaParaTodos #InstitutoProBono

Todo ano, no dia 21 de janeiro as redes sociais lotam com um conteúdo muito importante: o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Esse ano, logo nos primeiros 20 dias de janeiro, o Disque 100 registrou 58 denúncias por intolerância religiosa; a maior parte dessas denúncias foi feita por praticantes de religiões de matriz africana. Em 2022, o número de denúncias de intolerância religiosa teve um salto assustador com relação ao ano anterior, aumentando 106% de acordo com dados do Canal de Denúncia Disque 100. A maioria das denúncias foram feitas por praticantes de religiões de matriz africana, os quais relataram terem sofrido ataques verbais e/ou físicos. Além disso, o ambiente virtual também foi um espaço bastante utilizado por intolerantes, fazendo com que os casos crescessem 5x mais de 2021 a 2022. Mesmo em meio aos debates propositivos e práticas educativas para diminuir o alto índice de ataques a religiões afro-brasileiras, como a Lei 10.639 de 2003 que torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, é nítido que a tolerância tem sido cada vez menor e que os números elevados contra os praticantes de uma religião específica está conectado a própria discriminação racial, motivo pelo qual a violência contra os praticantes também seja compreendida como racismo religioso. Para pensarmos coletivamente o que não tem funcionado e quais caminhos precisamos abrir para um território mais tolerante, convidamos vocês para nossa live no dia 24/07 às 18h. #probono #institutoprobono #direito #intoleranciareligiosa

Em 2022, o Tribunal Constitucional da Colômbia descriminalizou o aborto até a 24ª semana de gravidez, se tornando o 6º país da América Latina a avançar positivamente neste tema. O aborto já era permitido na Argentina, Cuba, Uruguai e Guiana. No caso do México, o aborto é permitido apenas em algumas regiões. O Brasil, ao contrário, tem enrijecido ainda mais sua legislação quando o assunto é a legalização do aborto. Hoje, no nosso país, o aborto é permitido em três situações e sem legislação que prevê tempo máximo para tal, são eles: casos de estupro, risco à vida da pessoa gestante e quando há anencefalia do feto. No entanto, recentemente, até esses casos já aprovados estão sob risco de retrocesso. Isso porque o projeto de lei 1.904/2024 que ficou popularmente conhecido como "PL do Estuprador" tem como pretensão equiparar o aborto à pena de homicídio simples. Ainda, é importante ressaltar que as mulheres negras são ass que mais realizam o aborto no Brasil e as que mais morrem por buscarem métodos inseguros para abortar. Para pensarmos os avanços e retrocessos que tivemos na América Latina nos últimos anos, convidamos todes para a nossa live no dia 23/07 às 19h, no canal do Youtube do Instituto Pro Bono. Vamos construir estratégias coletivas para avançarmos nos direitos reprodutivos no território brasileiro e garantir que o acesso à justiça para quem quer abortar seja efetivamente protegido. #probono #ipb #aborto #mulher #saúdepública

É com imenso pesar que compartilhamos a notícia do falecimento de Cristiane Baré, notável advogada e mulher indígena, também ex-bolsista do Instituto Pro Bono no projeto de Fortalecimento da Advocacia Indígena conduzido de 2019-2024. Cristiane foi uma defensora incansável dos direitos dos povos indígenas e uma inspiração para nós. Durante sua jornada como bolsista no Instituto Pro Bono, demonstrou uma dedicação exemplar e uma paixão inigualável pela justiça e sempre brilhou em suas responsabilidades, representando a advocacia indígena com grande honra no Supremo Tribunal Federal, onde sustentou causas de suma importância para as comunidades indígenas, como a tese contra o Marco Temporal. Cristiane Baré deixa um legado de coragem, determinação e compromisso incansável com a defesa dos direitos humanos e dos povos e territórios indígenas.   Nossos pensamentos estão com a família e com todos que tiveram o privilégio de conhecê-la e trabalhar ao seu lado. Sua ausência será profundamente sentida, mas seu espírito e suas contribuições perdurarão. Ancestralizada, Cris continuará a inspirar futuras gerações de advogados e ativistas. Descanse em paz, Cristiane Baré. Seu legado viverá para sempre. #probono #institutoprobono #ipb