Publicação de Instituto Pro Bono

É intolerância religiosa ou racismo religioso? Recentemente, participei da reportagem "Racismo Religioso: 3 histórias de quem já viveu na pele", publicada pela Revista Babel, da USP, e compartilhei algumas reflexões sobre as implicações jurídicas e sociais do racismo religioso. Aqui estão alguns pontos principais: 1.     O racismo religioso é baseado na discriminação voltada para religiões de matriz africana (como Candomblé, Umbanda e Jurema). Considerando o caso brasileiro de racismo anti-negro e anti-indígena, o racismo religioso não se aplica a outras religiões como cristianismo ou islamismo. 2. Manifestações de racismo religioso incluem recusa de atendimento, assédio moral, e até proibição de vestir objetos religiosos (guias, contas) no ambiente de trabalho. 3.     A Lei do Racismo de 1989 foi recentemente alterada. Em janeiro de 2023, o parágrafo 2º-B incluiu explicitamente práticas religiosas no âmbito do racismo, agravando as penas para quem obstruir ou agredir práticas religiosas 4.     Um caso emblemático no estado de São Paulo envolveu um vigia de shopping que sofreu assédio moral devido à sua crença. Ele foi ameaçado e alvo de ofensas racistas pelo seu coordenador, por exemplo com dizeres de “Seus santos não vão te ajudar, vou fazer de tudo para recolher você de posto”. O shopping foi condenado a pagar 10 mil reais em indenização. 5.   No primeiro semestre de 2024, as denúncias de intolerância religiosa aumentaram 80% em relação ao mesmo período de 2023 ( Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos) Agradeço imensamente pelo convite para participar dessa importante reflexão. Acompanhe a reportagem no link: https://lnkd.in/d3XVV5BQ

🛑 Combater a discriminação religiosa é um compromisso de todos! 🙌 Hoje, o Ministério dos Direitos Humanos deu um passo importante na promoção do respeito e da convivência pacífica com o lançamento da Cartilha de Combate à Discriminação Religiosa. Em um país tão diverso como o Brasil, é essencial garantir que todas as religiões, crenças e práticas sejam respeitadas. A discriminação religiosa não só fere os direitos fundamentais, mas também enfraquece nossa sociedade. O respeito à diversidade é uma base para uma sociedade mais justa e inclusiva. 📚 A cartilha visa educar, informar e conscientizar, ajudando a criar ambientes mais acolhedores e inclusivos. Vamos juntos combater a intolerância e fortalecer o diálogo entre diferentes crenças e culturas. Segue link para conhecer o volume 1 e volume 2 publicado. https://lnkd.in/dW-qZTbP Comente, como podemos, individualmente e nas empresas, contribuir para essa causa? #Respeito #DireitosHumanos #Diversidade #Inclusão #CombateÀIntolerânciaReligiosa #Diálogo

#POLÍTICA & #RAÇA: Dados do Conselho Nacional de Justiça revelam aumento das denúncias de intolerância religiosa em mais de 300% nos últimos dois anos, na Bahia. De acordo com informações da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, foram registradas 90 denúncias apenas este ano, contra 22 denúncias nos dois anos anteriores. Além disso, os dados revelam um aumento de 647% nos casos de injúria racial, cerca de 4.049 casos foram registrados no estado, entre 2020 e 2023. Este número é maior que a média nacional, que contabilizou um aumento de 610% no mesmo período. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, as religiões de matriz africana são as que mais sofrem com a intolerância religiosa, o que possui relação direta com a discriminação racial. Frequentemente as notícias expõem casos de injúria, perseguição contra os adeptos das religiões, e a depredação contra terreiros de candomblé.  No Brasil, a Lei nº 7.716 de 1989, definia punições para os crimes relacionadas ao preconceito racial, em 1997 por meio da Lei 9.459/97 foram incorporados os crimes resultantes de discriminação religiosa ou procedência nacional. Em 2023, através da Lei 14.532 houveram mudanças, com o objetivo de tornar as punições mais severas, instituindo penas para os casos de intolerância religiosa. “A ação do Estado com a popularização das campanhas de sensibilização tem sido determinante para a visibilidade da temática e encorajamento das pessoas para o registro desses crimes, além do longo histórico de luta e resistência dos movimentos negros e pelo fim do racismo religioso”, afirma a Secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães. A Secretaria ressalta ainda, que a institucionalização e o fortalecimento das políticas de promoção e igualdade racial cumprem um papel fundamental para a identificação e o combate a crimes de racismo e intolerância religiosa. As denúncias podem ser realizadas através do Disque 100, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Ministério Público da Bahia e na Secretaria de Promoção e Igualdade Racial. ✍🏽 Texto: @camilavieirra 📸 Foto: FreePik #MatrizAfricana #SEPROMI #ReligiãoDeMatrizAfricana #AJUDEOPORTALBLACKFEM: seja um doador recorrente em nossa Campanha de Financiamento do Catarse (🔗 https://lnkd.in/ddniDjuA). Link também na bio! 📲 Doação via PIX (CNPJ): 54738053000133

Nos últimos anos, o Brasil tem testemunhado uma crescente onda de intolerância religiosa com aspectos cruéis de violência. E na grande maioria dos casos denunciados (ainda que esses números estejam sub-notificados), essa violência tem um alvo fácil: Religiões Afro-Indígenas. Em outras palavras, Racismo religioso, e por consequência, étnico-cultural. Essa violência se dá não só nos terreiros vilipendiados, nas casas de rezo incendiadas dentro de Territórios Indígenas, ou mesmo nos corpos que vestem branco e carregam colares de conta e por isso são apedrejados em plena luz do dia. Ela também se apresenta na impossibilidade de (re)conexão com uma ancestralidade através de cultos, rituais e programações culturais advindas de povos africanos escravizados e povos indígenas remanescentes - aqueles que ergueram essa Nação hoje chamada Brasil. Acima de tudo, essa violência se apresenta nos livros de História escolares que insistem em contar apenas um lado das “estórias do descobrimento”, e na péssima (porém cômoda) interpretação de escrituras sagradas de religiões de povos brancos e europeus (colonizadores), que demonizam crenças e culturas alheias à sua cor de pele e pensamentos ocidentais e eurocentrista. Quem Tem Medo do Escuro? é um projeto científico, social, cultural e audiovisual como ferramenta de combate à violência motivada por religião e o racismo religioso, de formação de pensamento crítico em jovens, crianças, líderes religiosos e comunitários, e agentes de segurança pública, com ênfase na promoção de criação e aplicação de políticas públicas em defesa de um Estado Laico e Democrático de Direito a partir da perspectiva "cure violence" de prevenção a violência.

✊🏿✊🏿 Os terreiros contribuem para o combate ao racismo de várias formas, como: ✅ Fortalecimento das populações negras: Os terreiros lutam para garantir direitos, preservar e ressignificar a cultura afro-brasileira. ✅ Acolhimento de vítimas: Os terreiros acolhem vítimas de violência doméstica e estatal. ✅ Melhoria de vida: Os terreiros contribuem para a melhoria da vida de pessoas em situação de insegurança alimentar. No entanto, os terreiros e seus adeptos sofrem discriminação, humilhações, xingamentos, violência física e psicológica, perda patrimonial, expulsão e violação dos territórios. Para combater o racismo religioso, existem leis e mecanismos, como: ✊🏿 A Lei Caó (Lei 7.716/1989); ✊🏿 Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela (CRNM); ✊🏿 Ligar para o Disque 100, que é o canal da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); ✊🏿 Denunciar no site denuncie.org.br, quando o crime acontece na internet. Sobre o Dia da Consciência Negra: A data faz referência ao dia em que Zumbi foi capturado e morto em 1695. Zumbi foi líder do Quilombo dos Palmares, o maior da história do Brasil. Ele é considerado como símbolo da luta e da resistência dos negros ao regime escravocrata e ao racismo. A data pretende chamar a atenção da sociedade para o racismo e propor a reflexão das suas consequências para a população negra. Busca também o reconhecimento da influência e da presença da cultura de origem africana no Brasil. Segundo o IBGE, 56,1% da população brasileira autodeclaram-se pretas e pardas, o que corresponde a mais de 119 milhões de pessoas. 🤝🏿✊🏿🌿🕯️🕊️ #diadaconsciêncianegra #diadezumbi #terreiros #zumbidospalmares #feriadonacional #consciencianegra #umbanda #lutaantirracista #combateaoracismo #racismoreligioso

Voltando aqui às “Sextas do Ódio”, aproveitando que é Shabbat, para compartilhar informações - e manifestações - de ódio Brasil afora. Comecei com casos de discurso de ódio – tema da brilhante pesquisa do pessoal do CEPI FGV Direito SP, e resolvi expandir: ódio não acaba, não se manifesta apenas no discurso, tendo facetas múltiplas, e cada vez mais reais. O caso de hoje, como em semana anteriores, trata de aspecto do ódio que une religião e raça: notícia sobre o "racismo religioso", que tem ligado religiões de matriz africana às enchentes do Rio Grande do Sul. Vem comigo! No último mês, adeptos de religiões de matriz africana tiveram que ouvir de prefeito/influenciadora/padre que seriam responsáveis pelas enchentes no RS. Aparentemente -dado interessante!- o RS é o estado com maior número de adeptos dessas religiões, com 58% de adeptos brancos. Segundo o tal padre, as enchentes estariam relacionadas à falta de fé das pessoas, que teriam abraçado "a bruxaria e o satanismo". O prefeito de município de SC teria dito que o RS foi atingido por enchentes porque tem poucas igrejas. Achei curiosa a expressão "racismo religioso", porque, diferentemente dos judeus, o pessoal da umbanda/candomblé não tem palavra específica que demonstre o preconceito por professarem a respectiva religião. Assim como católicos/evangélicos/judeus, pessoas do candomblé/umbanda podem ser negras, amarelas, brancas... Racismo é construção sociológica. Mas isso não é claro pra todos. Para Hédio Silva, em fala cirúrgica: "Um branco gaúcho macumbeiro sintetiza a derrota ideológica da falácia de que a macumba seria uma religião de preto analfabeto, desocupado e fetichista (...).". É isso. O antissemitismo foi equiparado ao racismo pelo STF no caso Ellwanger. Troque a palavra "antissemita" por anti[insira outra religião] e temos conduta equiparada ao racismo pelo nosso ordenamento. Acabou. Disseminar ódio não é legal. Falar que uma minoria é responsável pelo dilúvio não é legal. Literalmente. Temos feito isso há milênios. Bora aprender? Para continuar informando, ao invés de só ficar cansada de tanto ódio, seguem informações relevantes: Notícia aqui: https://lnkd.in/drbzJ9FE Parecer do magnânimo Min. Celso Lafer (sou e sempre serei fã!), apresentado no STF como amicus curiae no caso Ellwanger (HC 82424/RS - notem de onde é o caso): https://lnkd.in/dHXRYDex Próxima semana, me pediram p/ falar do caso da (suposta) seita que teria causado a morte de Djidja Cardoso, ex-"sinhazinha do Boi Garantido". Não tinha ideia do que se tratava, mas vi que envolve drogas e a tal seita familiar - portanto, religião. Não sei se tem ódio ou só insanidade humana. Veremos! Bem, seguimos, esperançosas por um futuro melhor - apesar das muitas manifestações, cada vez mais trágicas, que podem ser encontradas por aqui. Shabbat shalom para tod@s!! Até 6af que vem.

A conexão aos afetos ancestrais presentes na cabeça-orí dos corpos afrodisfóricos, é uma oportunidade de ressignificação das subjetividades afrodescendentes construídas a partir das dinâmicas sociais do racismo, para se constituírem reis e rainhas, ou seja, sujeitos autônomos de suas próprias histórias!

O mês de novembro para todos nós afrodiaspóricos e brancas que lutam contra o racismo, é marcado por diversas manifestações em celebração ao dia 20 de novembro - dia da morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, o maior território africano fora de África construído para resistir a escravidão e experienciar a vivência africana fora do continente-mãe. No entanto, nem todos os corpos afrodescendentes se sentem confortáveis em discutir sobre o racismo, raça, vulnerabilidades sociais, interseccionalidade, feminismo e movimento negro, A meu ver, a violência colonial é ainda muito atual, a ponto de promover o racismo por denegação - em que é exercício o racismo a partir da negação de sua existência, como nos descreve Lélia Gonzalez. As feridas psíquicas são profundas e seus traumas petrificados os quais não conseguimos acessar por intermédio da análise, até porque esses corpos ainda não conseguiram estar no settings analítico, e pensar que muitos que chegam a esse espaço são revitimizados por analistas que exercem o racismo por denegação . E pensar que o corpo em transe no terreiro, na igreja, em.sua casa, na rua, em um estado psicótico será que pode ser.considerado um um estágio de conexão com os conteúdos psíquicos recalcados no o inconsciente dos corpos afrodisfóricos colonizados os pais experienciam de forma atemporal as emoções de um corpo livre da violência colonial. Esse é o conceito de Atlântica de Beatriz Nascimento e que evoco nesse post para provocar a pensarmos formas de análise para além das possibilidades existentes e consideras levando em conta a etnopsicsnalise a qual diáloga com o locus de enunciação do sujeito a partir de sua raça/etnia; e da ubuntuanálise uma proposta analítica que busca trabalhar com o conceito de humanidade a partir da harmonia e equilíbrio além dos saberes ancestrais africano, a qual ainda estou construindo. Assim eu sou Atlântica 🙌🏿✨🙌🏿

A nossa contribuição no combate ao racismo ✊🏾 #EditorialBdF O 20 de novembro deste ano foi o 1º como feriado nacional. Apesar da urgente luta contra o genocídio do povo preto, especialmente os jovens, há o reconhecimento de um certo avanço da consciência racial no Brasil, fruto, obviamente, da luta nas ruas e no parlamento. “Não é uma conquista só de um dia para ficar afastado do trabalho num país que ainda guarda muito do seu DNA escravocrata. É um dia para marcar os crimes continuados do Estado brasileiro contra a nossa população”, destacou ao #BdF Luciana Araújo, da Marcha das Mulheres Negras. Já o teólogo e pastor Ronilso Pacheco apontou a dificuldade, a hostilidade e o preconceito da esquerda dialogar com pessoas das religiões evangélicas, que também são, em sua maioria, pretas e pobres, taxando-as dentro de um estereótipo conservador. “A Lélia Gonzalez falava do euro cristianismo, que é muito associado com o colonialismo e a expansão marítima, que, de alguma forma, consolidou uma interpretação da Bíblia e de seus personagens, que inviabiliza a importância do povo negro e do continente africano… Então, a teologia negra surge nessa perspectiva, é o povo negro dizendo também o que dizer sobre Deus e a partir das escrituras.” Já no campo da cultura, o programa #BemViver entrevistou Zezé Motta, símbolo de luta, representatividade e inspiração para gerações de brasileiros. A atriz falou sobre sua trajetória e da arte como forma de resistência e contraposição ao racismo. Música, literatura, cinema, enfim, a arte preta é arma de luta no Brasil. Cabe a nós darmos vozes a quem sabe o que falar e denunciar o racismo enraizado na nossa sociedade. Apoie o nosso trabalho, e sigamos juntos por um jornalismo justo e igualitário. 📲 https://bdf.onl/l/dSDg

O preconceito contra ateus é um fenômeno persistente, mas sua intensidade varia muito entre diferentes países e culturas. De fato, em muitos países, a desconfiança e a discriminação contra ateus permanecem fortes, especialmente onde a religiosidade está profundamente enraizada nas normas culturais e sociais. Em lugares com maior diversidade religiosa e respeito à liberdade de crença, o preconceito contra ateus é menor, mas, ainda assim, preconceitos e estereótipos podem surgir. No Brasil, essa pesquisa mencionada foi realizada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) em 2012, e revelou que uma parte significativa da população via os ateus de forma muito negativa, até com mais rejeição do que usuários de drogas e prostitutas. Esse resultado gerou bastante discussão sobre o estigma e as representações negativas dos ateus no país. O estereótipo de que uma pessoa sem crença religiosa carece de valores morais ainda é comum em vários contextos. A nível global, pesquisas sugerem que o preconceito contra ateus é comum em regiões onde a religião é vista como um marcador importante de identidade e moralidade. Em países mais seculares, como os nórdicos, o ateísmo é amplamente aceito e respeitado, e o preconceito é significativamente menor. Nos Estados Unidos, embora a liberdade religiosa seja um valor fundamental, ainda há uma certa desconfiança generalizada em relação aos ateus, especialmente em áreas mais religiosas. A crescente defesa de direitos humanos e das liberdades individuais, no entanto, tem contribuído para um movimento gradual de maior aceitação e proteção dos ateus em muitas partes do mundo.