Justino de Oliveira Advogados

Aos nossos clientes, parceiros e colaboradores, nosso mais sincero agradecimento pela confiança e pela conexão construída em 2024. Que este Natal traga momentos de paz e harmonia, e que 2025 seja um ano de grandes conquistas e realizações compartilhadas! Um grande abraço da Equipe Justino de Oliveira Advogados! #BoasFestas #FelizNatal #AnoNovo #JustinoAdvogados

Lançado recentemente, “Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI”, de Gustavo Henrique Justino de Oliveira e Eduardo de Carvalho Rêgo, aborda a "democracia defensiva", conceito essencial em todo Estado Democrático de Direito. O princípio foi pensado pelo filósofo alemão Karl Loewenstein como uma metodologia para frear o avanço do movimento fascista na Europa. Com foco no cenário brasileiro, os autores do livro analisam e avaliam, de forma crítica e científica, medidas que buscam proteger a democracia no país. Para garantir o seu exemplar, visite o site da Juruá Editora https://lnkd.in/dYMyJ6Hg ou na Amazon. #JustinoDeOliveiraAdvogados #Democracia #LançamentoLivro

No último dia 4, nosso sócio-fundador Gustavo Henrique Justino de Oliveira lançou, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o livro “Público e Pragmático Vol. 1” da editora Amanuense. A obra é uma coletânea de 55 artigos escritos por ele e autores convidados, extraídos da coluna homônima publicada desde 2021, aos domingos, na revista eletrônica Consultor Jurídico. O livro reúne reflexões sobre os principais temas de Direito Público e Direito Administrativo debatidos nos últimos três anos, com análises relevantes para acadêmicos, profissionais e interessados na área jurídica. Para celebrar o lançamento, Justino promoveu um seminário com a participação dos coautores da obra Sílvia Helena Johonsom di Salvo, Claudia Lisboa, Patricia Secher Redenschi, Mariana Carnaes, Otávio Venturini, Laura Mendes Amando de Barros, Vitor Soliano, Thalita Hage e Gabriela Fernandes. Durante o evento, cada um compartilhou suas contribuições sobre os artigos que integram a publicação. Garanta seu exemplar aqui https://lnkd.in/dYyHJaRr #JustinoDeOliveiraAdvogados #PublicoEPragmatico #USP #Livro

Nesta quarta-feira (11), acontece o lançamento da obra "Magníficas Mulheres: Mulheres do Sistema de Justiça". O livro, coordenado por Giussepp Mendes, JEFERSON BACELAR e Denise Mendes, e organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado (IBDPP), conta com artigos de renomados juristas, ministros de grandes tribunais e outras figuras proeminentes. Nosso fundador Gustavo Henrique Justino de Oliveira, ao lado das advogadas Gabriela Lima Pereira, Thalita Hage e Gabriela Fernandes, contribui com o artigo “Mulheres na advocacia: construção histórica da presença feminina no Direito e perspectivas para o futuro no Brasil”. No texto, por meio de uma análise da construção histórica da presença feminina no Direito, os autores destacam a importância de mulheres como Maria Augusta Saraiva, Myrthes Gomes de Campos, Auri Moura Costa, Zuleika Sucupira Kenworthy, Ellen Gracie, Rosa Weber, Cármen Lucia e Patrícia Vanzolini, grandes expoentes no meio jurídico, buscando compreender quais as perspectivas de melhorias para o futuro do Sistema de Justiça no Brasil. O evento de lançamento acontece na Estação das Docas, a partir das 19h, com a presença de autoridades como a vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, e a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lobo. #JustinoDeOliveiraAdvogados #IBDPP #Livro | Editora FÓRUM

Nesta sexta-feira (6), o professor Gustavo Henrique Justino de Oliveira, referência em Direito Público, foi convidado pelo Sebrae-SP para uma entrevista sobre Consórcios Público e Público-privados, com destaque para os panoramas nacional e regional (São Paulo). A conversa contou também com a participação de Thalita Hage, assessora acadêmica no Justino de Oliveira Advogados. O tema é especialmente relevante às vésperas de 2025, quando a Lei dos Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/2005) completará 20 anos. A abordagem incluiu os objetivos e benefícios dos consórcios, os avanços no cenário nacional e as principais áreas de atuação, além de perspectivas futuras para essa importante ferramenta de gestão pública. #JustinoDeOliveiraAdvogados #SEBRAE #GestaoPublica

A recente vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais de 2024 é um reflexo claro do fortalecimento da extrema-direita nos Estados Unidos. Com o controle do Senado, da Câmara e o apoio de uma Corte Suprema abertamente conservadora, Trump e seu movimento político continuam a desafiar os princípios proclamados pelo Partido Democrata, que tentou se posicionar como defensor da democracia. Essa vitória, sustentada por um eleitorado amplamente favorável, nos leva a refletir sobre o futuro político dos EUA e seus impactos no cenário global. Nosso fundador, Gustavo Henrique Justino de Oliveira, junto com o colega Eduardo de Carvalho Rêgo, discorre sobre as consequências dessa ascensão da extrema-direita e o que isso significa para a política americana e internacional. Acesse o artigo completo: https://lnkd.in/eqQD3hAz #PolíticaInternacional #DonaldTrump #ExtremaDireita #ConsultorJurídico #Democracia #Eleições2024 #CorteSuprema

Saiba mais informações aqui: https://lnkd.in/drFda5We Participam do evento: Gustavo Henrique Justino de Oliveira, Sílvia Helena Johonsom di Salvo, Claudia L., Patricia Secher Redenschi, Mariana Carnaes F. Tonetti, Maria Beatriz Johonsom di Salvo, Otavio Venturini, Laura Amando de Barros e Vitor Soliano. Apoio: Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo, Revista Consultor Jurídico (ConJur) e Amanuense Livros.

📚Lançamento na USP Organizado por nosso sócio fundador, Gustavo Henrique Justino de Oliveira, o livro "Público e Pragmático Vol. 1" (Amanuense Livros) será lançado no dia 4 de dezembro, na Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo, a partir das 9h30. Na ocasião, um seminário, com a mediação de Justino, reunirá grandes nomes do Direito. No 1º painel “Direito Administrativo e impacto do pragmatismo jurídico”, Sílvia Helena Johonsom di Salvo, Claudia L., Patricia Secher Redenschi e Mariana Carnaes F. Tonetti serão os debatedores. Já o 2º painel “Direito Administrativo, consensualidade e solução de conflitos” reunirá Maria Beatriz Johonsom di Salvo, Otavio Venturini, Laura Amando de Barros e Vitor Soliano. Na obra, assim como na coluna, publicada há mais de três anos, na Revista Consultor Jurídico (ConJur), o leitor encontrará a seleção das mais relevantes discussões que envolvem temas de Direito Público e Direito Administrativo. Compre o seu aqui: https://lnkd.in/dYyHJaRr #direitoadministrativo #direitopublico #lancamento #livro

Leia o texto na Revista Consultor Jurídico (ConJur): https://lnkd.in/euzAyWQE #DireitoAdministrativo #STF #ServiçoPúblico #RegimeJurídicoÚnico #ReformaAdministrativa | Gustavo Henrique Justino de Oliveira e Daniel Ribeiro Barcelos

Na 30ª edição da Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI, nosso fundador, Gustavo Henrique Justino de Oliveira, aborda a utilização da autorização como contrato legítimo para a transferência de titularidade em desapropriações e servidões administrativas no setor ferroviário, com ênfase na análise da Lei 14.273/2021, o Novo Marco Legal das Ferrovias. O estudo tem como objetivo reexaminar a visão tradicional sobre o instituto da autorização administrativa, que é frequentemente visto como um ato unilateral, discricionário e precário, praticado no exercício do poder de polícia. Contudo, a perspectiva mais atual entende a autorização como um contrato legítimo de adesão, já aplicado em diversos setores de infraestrutura, como telecomunicações e portuário. A partir dessa nova ótica, o artigo explora a interseção entre desapropriação, servidão e as implicações jurídicas da transferência de bens no contexto do sistema ferroviário brasileiro. Uma das principais discussões do artigo gira em torno das possíveis contradições e ambiguidades presentes na legislação atual, especialmente no que diz respeito à reversão de bens desapropriados e à transferência da autorização para exploração do serviço. O estudo ainda destaca a necessidade de uma compensação financeira adequada nas situações de transferência de titularidade, para evitar o enriquecimento sem causa do Estado ou da nova autorizatária. A RDAI tem por objetivo o aprofundamento do Direito Administrativo, com ênfase no tema da Infraestrutura, da Editora Thomson Reuters Brasil, publicada pela Livraria Revista dos Tribunais, sob a coordenação de Prof. Dr. Ricardo Marcondes Martins e Prof. Dr. Augusto Dal Pozzo. Leia mais: https://lnkd.in/e-APgCn9 #DireitoAdministrativo #Infraestrutura #SetorFerroviário #RDAI