Opice Blum Advogados

O Opice Blum deseja a todos Boas Festas! #opiceblum

Olhar Opice Dezembro. Na última newsletter do ano, direcionamos nosso olhar para o futuro. Como parte do nosso compromisso em redefinir os limites do possível, exploramos os avanços, desafios e inovações que devem transformar o cenário digital e o mundo corporativo em 2025. Acesse a newsletter no link: https://lnkd.in/dSpMxcri #opiceblum #olharopice #tendencias2025

Nosso sócio, Henrique Fabretti, falou sobre a aprovação do PL 2338, que estabelece um marco regulatório da inteligência artificial no Brasil, em entrevistas recentes. À Forbes, ele destacou as regras de governança previstas no projeto, como a documentação do ciclo de vida, testes para garantir segurança e confiabilidade, mitigação de vieses e transparência nos resultados. Ao Tilt UOL, questionado sobre a proposta que prevê remuneração ao detentor do direito autoral caso a IA tenha fins lucrativos, Henrique sugeriu que o tema deveria ser tratado em outra legislação. “Obrigar o desenvolvedor a divulgar o que foi usado no treinamento pode expor segredos do modelo e impactar o modelo de negócio.” Já à GloboNews, Fabretti comparou o PL com suas versões anteriores e com as regulações internacionais, afirmando que, “embora precise de ajustes, o texto é mais moderno e alinhado às melhores práticas globais”. Confira as entrevistas nos links abaixo. Forbes: https://lnkd.in/eXkCGmMH Tilt UOL: https://lnkd.in/eDuyVkSe GloboNews: https://lnkd.in/ej2SJ3Jf #opiceblum #ia #inteligenciaartificial #pl2338

Na última sexta-feira (13/12), realizamos o webinar Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil - Principais Pontos do PL 2338/23, marcando também o lançamento de um e-book com o mesmo título, que detalha todos os aspectos do texto aprovado pelo Senado. O evento contou com a participação de 245 pessoas e abordou temas centrais, como o escopo de aplicação e suas exceções, os agentes de IA e suas respectivas obrigações de governança, a abordagem de risco (incluindo hipóteses de risco excessivo e alto risco), além de tópicos como a autoridade competente, órgãos setoriais, SIA, CECIA e CRIA. Também discutimos as penalidades previstas e o cronograma de vigência do marco regulatório. Acesse nosso e-book completo no link: https://lnkd.in/dEim8C-T #opiceblum #ia #inteligenciaartificial #pl2338

As violações de dados continuam a representar uma das principais ameaças para organizações em todo o mundo. Em 2024, os custos relacionados a esses incidentes atingiram níveis alarmantes, destacando a importância do planejamento estratégico e da resposta rápida para minimizar os danos. #opiceblum #violacaodedados #dados #incidentesdeseguranca #ciberseguranca

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10/12), o substitutivo do PL 2338/2023, que estabelece o futuro marco regulatório da IA. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados, com a expectativa de retornar ao Senado ainda no primeiro semestre de 2025, antes de ser submetido à deliberação presidencial. Nosso time de Proteção de dados e IA destacou as principais considerações sobre o texto. Confira. #opiceblum #ia #inteligenciaartificial #pl2338

A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) aprovou, na última quinta-feira (5), o substitutivo ao PL 2338/23. O Marco Regulatório de IA está pautado para votação amanhã, 10 de dezembro, no Plenário do Senado em regime de urgência. A sétima versão do relatório excluiu os algoritmos das redes sociais da lista de sistemas de alto risco e foi aprovada em votação simbólica com apoio de senadores governistas e de oposição.    Nossos especialistas em Inteligência Artificial prepararam uma planilha comparando as últimas 3 versões do PL. Confira no link: https://lnkd.in/dzvr3beh #opiceblum #ia #inteligenciaartificial #ctia #pl2338

A partir de 1º de janeiro de 2025, Henrique Fabretti assumirá a posição de CEO do Opice Blum Advogados. Henrique ingressou no escritório em 2019 como gestor da área de Privacidade e Proteção de Dados, tornou-se sócio em 2022 e agora assume essa importante missão. O modelo rotativo de governança do Opice Blum reflete nossa cultura colaborativa e compromisso com a inovação. Camilla Jimene, sócia do Contencioso, ocupa o cargo de CEO há três anos e agora, Henrique liderará o escritório com o propósito de fortalecer ainda mais nossa presença no mercado, impulsionar nosso crescimento e continuar redefinindo os limites do possível. Agradecemos a dedicação da Camilla nos últimos três anos e desejamos sucesso ao Henrique nesse novo desafio. Seguimos juntos, construindo o futuro do direito digital. #opiceblum

O Supremo Tribunal Federal está decidindo se redes sociais podem ser responsabilizadas por conteúdos prejudiciais antes mesmo de notificação judicial. Essa decisão pode mudar as regras do jogo para plataformas digitais, empresas e criadores de conteúdo no Brasil. Confira como isso pode impactar em sua organização. #opiceblum #redessociais #plataformasdigitais #marcocivildainternet #stf

Nosso sócio-fundador e chairman, Renato Opice Blum, foi destaque no Lexology Index: Thought Leaders Global Elite 2025 (anteriormente, Who’s Who Legal Thought Leaders), na categoria Data – Information Technology, reafirmando sua posição de liderança no campo do Direito Digital. Este reconhecimento é exclusivo a apenas 5% dos profissionais listados no WWL. A Lexology é uma das principais plataformas globais de inteligência jurídica, reconhecendo os profissionais mais notáveis no direito empresarial, tanto nacional quanto internacionalmente. Essa conquista reflete o compromisso de Renato Opice Blum e de nossa equipe em redefinir os limites do possível na área do Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados. #opiceblum #lexology