Queiroz Maluf Reis Sociedade de Advogados

Aconteceu no dia 12/12 o leilão de concessão da Rota Verde (Lote CN1), projeto estruturado pelo BNDES com apoio do consórcio formado pelas equipes Queiroz Maluf Reis Sociedade de Advogados, LOGIT, Estratégica Engenharia LTDA e JGP. Com 426,20 quilômetros de extensão, o projeto contempla 6,87 bilhões de investimentos em obras de aumento de capacidade e novos serviços aos usuários, previstos para os 30 anos de concessão. O trecho concedido (BR-060/452/GO, entre Rio Verde, Goiânia e Itumbiara) é considerado um dos principais corredores logísticos do país para o escoamento de grãos, especialmente soja e milho. Com um desconto de 18,07% sobre a tarifa básica de pedágio, o Consórcio Rota Verde sagrou-se vencedor do leilão e será responsável pela administração do trecho - por intermédio da sociedade de propósito específico a ser constituída. O escritório parabeniza os envolvidos na modelagem e deseja sucesso à concessão! #CN1 #RotaVerde #leilão

No último dia 05, a Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ e o Grupo de Estudos de Direito Administrativo (GDA) promoveram seminário sobre Processo Administrativo. Márcio Monteiro Reis, nosso sócio e Presidente da comissão, participou da abertura do seminário, compartilhando sua experiência e insights sobre os desafios que envolvem a Lei de Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999) e as alterações propostas pelo Projeto de Lei nº 2.481/2022. O evento foi uma oportunidade valiosa para compartilhar experiências e debater questões relevantes com outros especialistas presentes.

No dia 27 de novembro, foi aberta a Consulta Pública para concessão do Lote Ouro Preto-Mariana, projeto estruturado pelo BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais e Banco Interamericano de Desenvolvimento, com o apoio das equipes do Queiroz Maluf Reis Sociedade de Advogados e Dynatest Engenharia. A expectativa é de que o edital de licitação seja publicado no primeiro trimestre de 2025, com o leilão programado para o segundo trimestre do mesmo ano. Os investimentos previstos para o projeto somam aproximadamente R$ 5 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, que incluem a implantação do sistema de pedágio free flow, bem como a revitalização e ampliação de 187,1 quilômetros de rodovias em 11 municípios. O projeto conta, ainda, com recursos do Acordo de Mariana, homologado pelo STF em 06/11/2024, destinados para a reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). As contribuições podem ser encaminhadas até o dia 26 de dezembro para o e-mail loteouropretomariana@infraestrutura.mg.gov.br.   Para mais informações, acesse: https://bit.ly/3P2daf3.

No dia 13 de novembro, foi aberta a Consulta Pública para concessão do Lote Rodoviário Vetor Norte, projeto estruturado pelo BNDES com o apoio do consórcio formado pelas equipes do Queiroz Maluf Reis Sociedade de Advogados, LOGIT, TRANZUM, TAKNA, FOTOTERRA, ROADRUNNER, COMTACTI e JGP.   A expectativa é de que o edital de licitação seja publicado no primeiro trimestre de 2025, com o leilão programado para o segundo trimestre do mesmo ano. Os investimentos previstos para o projeto somam aproximadamente R$ 3 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, que incluem a implantação do sistema de pedágio free flow, bem como a revitalização e ampliação de 123,4 quilômetros de rodovias em 13 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. As contribuições podem ser encaminhadas até o dia 12 de dezembro para o e-mail lotevetornorte@infraestrutura.mg.gov.br. Para mais informações, acesse: https://bit.ly/419mB3q.

Aconteceu no dia 14/11 o evento P3C Regional Nordeste, organizado pelo P3C | PPPs e Concessões e patrocinado pelo Queiroz Maluf Reis Sociedade de Advogados.    O evento, realizado neste ano em Recife, foi marcado por debates e reflexões de alto nível acerca das oportunidades para a região, com ênfase no desenvolvimento regional, e contou com a participação de nossa sócia Leticia Queiroz de Andrade no painel "Governança em Projetos de Infraestrutura".   Além de participar dos debates, Leticia também foi entrevistada pelo P3C | PPPs e Concessões sobre os aspectos jurídicos necessários para garantir a segurança em contratos de PPPs e o papel do escritório na estruturação desses projetos.   Agradecemos a parceria e as trocas proporcionadas pelo evento. #P3CRegionalNordeste #PPPs

A ANTT publicou o edital para a concessão do sistema rodoviário BR-364/RO – projeto estruturado pelo BNDES com o apoio do consórcio formado pelas equipes do Queiroz Maluf Reis Sociedade de Advogados, LOGIT, Estratégica Engenharia LTDA e JGP. Do entroncamento da BR-435/RO até o entroncamento com a BR-319/RO, o Lote CN5, conhecido como "Rota Agro Norte", prevê investimentos de aproximadamente R$ 6,3 bi ao longo de 30 anos de concessão. Destaque para a atratividade do projeto, cuja Taxa Interna de Retorno (TIR) corresponde a 11.17%, a maior entre os demais Lotes Centro-Oeste e Norte. O leilão está marcado para o primeiro trimestre de 2025, na sede da B3, em São Paulo. Para mais informações, acesse: https://lnkd.in/dj67XZGm.

Temos orgulho de compartilhar que o Queiroz Maluf Reis Sociedade de Advogados foi novamente reconhecido na categoria "Public Law" do Legal 500, um dos principais guias internacionais que analisa as competências de escritórios de advocacia em todo o mundo. Parabenizamos a equipe e agradecemos aos nossos clientes pelo reconhecimento.   Mais informações em: https://bit.ly/48C76CO.   #ranking #legal500 #bestlawfirms #publiclaw”

Nossa sócia fundadora Leticia Queiroz de Andrade participará como palestrante do evento Brazil GRI Infra & Energy 2024, promovido pelo GRI Club Infrastructure entre os dias 31 de outubro e 1° de novembro no SP Hall - Centro de Convenções do São Paulo Corporate Towers. Em conjunto com Bruno Dantas (Tribunal de Contas da União), Inês Maria Coimbra (Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP), Marco Aurélio de Barcelos Silva (Melhores Rodovias do Brasil - ABCR), Rogerio Coimbra (Inframerica S/A) e Thierry Besse (VINCI Concessions), Leticia discutirá o cenário do consensualismo no país e as implicações para o futuro no painel intitulado “Consensualismo – Qual o balanço dos processos realizados e perspectivas para 2025?”, que ocorrerá amanhã (31/10), às 16h30. Mais informações: https://lnkd.in/dJ9jepHi #griclub #infraestrutura #energia #consensualismo #secexconsenso #tcu #rodovias

Temos orgulho de compartilhar que o Queiroz Maluf Reis Sociedade de Advogados foi, por mais um ano, reconhecido no guia Transactions & Deals, lançado pelo Leaders League Brasil, uma das principais publicações internacionais dos mercados financeiro e jurídico. Na edição 2025, o escritório foi ranqueado nas categorias Direito Público e Projetos & Infraestrutura, com reconhecimento de nossos sócios Leticia Queiroz de Andrade, Márcio Monteiro Reis e Fabio Maluf Tognola. Parabenizamos nossos sócios e agradecemos aos nossos clientes pelo reconhecimento. Mais informações em: https://bit.ly/3BXDTpJ e https://bit.ly/3YyTCEr. #ranking #leadersleague #bestlawfirms #publiclaw #projects&infrastructure

Na última quinta-feira, 10/10, nossa sócia fundadora, Leticia Queiroz de Andrade, foi entrevistada pelo GRI Club Infrastructure para discutir contratos de infraestrutura, com ênfase no consensualismo como método de resolução de conflitos. Letícia destacou os desafios inerentes à busca pelo consenso, mas defendeu a abordagem autocompositiva como altamente benéfica para solucionar impasses que surgem durante a execução dos contratos, promovendo acordos que favorecem as partes envolvidas e impulsionam o avanço das iniciativas de infraestrutura.   Além disso, ao ser questionada sobre as novas modelagens de contratos de concessão, Letícia destacou a importância de uma partilha eficiente de riscos para evitar problemas contratuais. Ela ressaltou que, no Brasil, as recentes concessões já incorporam mecanismos de compartilhamento de risco de demanda, de forma responsável e adaptada às particularidades de cada projeto. Esses modelos contribuem para uma gestão mais equilibrada dos riscos, garantindo maior segurança jurídica e melhor execução dos contratos de infraestrutura.   Por fim, Letícia expressou otimismo em relação aos investimentos futuros em infraestrutura, destacando o mercado aquecido, a grande demanda por melhorias no setor e o amadurecimento dos projetos - fatores que tem atraído uma ampla diversidade de players interessados em contribuir com o desenvolvimento e execução dessas iniciativas.   Confira a íntegra da entrevista em: https://lnkd.in/d6uqppu5.